Nesta quinta-feira (23/5), a Diretoria Executiva da ASSEJUS se reuniu com o corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa. A reunião contou com a participação do presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas; do diretor de Administração, Alan Coelho; da assessora da Diretoria da ASSEJUS, Gleici Santos; do coordenador da Assessoria Jurídica da Corregedoria, Edvaldo Santos Guimarães Júnior; e da chefe de gabinete da Corregedoria do TJDFT, Lara Maria Costa Rodrigues de Souza.
Durante o encontro, foram abordadas diversas pautas de interesse dos servidores, incluindo a recomposição do quadro de funcionários, posse de novos oficiais de justiça, majoração do percentual de servidores em teletrabalho e o pagamento de horas extras ocorridos por consequências do ataque hacker nos sistemas do tribunal.
Fernando Freitas deu boas-vindas ao novo corregedor e desejou a ele uma excelente gestão à frente da Corregedoria Geral do TJDFT. Freitas enfatizou que a entidade continua à disposição para o bom andamento das pautas e pleitos da categoria, e ressaltou a necessidade urgente de recomposição do quadro de servidores, destacando que atualmente existem mais de 30 cargos vagos de oficiais de justiça.
A ASSEJUS solicitou ao desembargador apoio para que haja o máximo de nomeações possíveis dentro das limitações orçamentárias atuais do Tribunal. A entidade enfatizou que várias unidades estão operando com déficit de pessoal, o que compromete a eficiência dos serviços judiciais. O presidente da ASSEJUS pontuou que o quadro de analistas e técnicos são necessários para o bom andamento do Tribunal e na qualidade dos serviços prestados à população.
O diretor de Administração, Alan Coelho, destacou a importância de um diálogo permanente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a revisão dos percentuais de teletrabalho aplicados ao TJDFT. Ele solicitou ao corregedor que articule com o Conselho para que o Tribunal tenha a possibilidade da majoração do percentual de 30% para 50% do quadro de servidores em teletrabalho.
O presidente da ASSEJUS reforçou o pedido e destacou que desde a edição da Resolução 481 do CNJ, que alterou os parâmetros de percentuais de teletrabalho, a entidade tem trabalhado intensamente para a elevação do número. Como resultado, foi criado um Grupo de Trabalho no TJDFT que propôs aumentar o percentual de teletrabalho de 30% para 50%, proposta já submetida ao CNJ. O representante da ASSEJUS nesse grupo de trabalho foi o diretor Alan Coelho, que fez enormes contribuições ao colegiado, tendo a proposta do Grupo de Trabalho sido aprovada pelo Pleno do Tribunal.
Ataque hacker – pagamento das horas-extras
Outro tema de grande relevância foi o ataque cibernético sofrido pelo TJDFT em 31 de julho de 2022. Fernando Freitas abordou a necessidade de pagamento pelos serviços extraordinários prestados pelos servidores durante as ações de resposta ao ataque, incluindo os servidores que deram apoio e suporte ao Nupla, bem como os profissionais da área de Tecnologia da Informação (TI). A ASSEJUS requereu a retificação dos registros e o pagamento das horas trabalhadas de forma extraordinária.
O corregedor informou que as questões que envolvem pagamento precisam de diálogo com a presidência do Tribunal e que sua assessoria irá atuar no caso para solução da demanda.
A ASSEJUS continuará acompanhando a tramitação do processo, esperando o deferimento, e que os servidores sejam justamente compensados pelo trabalho realizado em um período crítico.
Fernando Freitas destacou o compromisso da Diretoria da ASSEJUS em buscar soluções que beneficiem toda a categoria, contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e equitativo. “Estamos atentos às necessidades dos servidores, e nosso trabalho incansável visa assegurar que suas vozes sejam ouvidas e que suas condições de trabalho sejam aprimoradas. Acreditamos que, ao defender esses pleitos, estamos não apenas fortalecendo a ASSEJUS, mas promovendo melhorias significativas para a comunidade da Justiça do Distrito Federal e reforçando a posição do TJDFT como um Tribunal de excelência também para seus servidores”, afirmou Freitas.
A reunião foi vista como um importante passo para fortalecer o diálogo entre a ASSEJUS e a Administração do TJDFT, buscando sempre melhorias e reconhecimento para os servidores da Justiça.
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