Prezados(as) Associados(as),
Dia 05/08/2019 o Presidente do TJDFT, Des. Romão C. Oliveira, despachou no processo administrativo n. 23.167/2018 e determinou a inclusão da discussão sobre a regulamentação do ponto eletrônico para o Pleno do TJDFT em sessão do Tribunal Pleno a ser realizada dia 23/08/2019 às 14:30.
A Assejus intensificará o trabalho de esclarecimento sobre as questões que envolvem o ponto eletrônico bem como a entrega de novos memoriais aos Desembargadores.
Cumpre esclarecer que o TJDFT possui um excelente controle de frequência eletrônica, por meio do Relatório de Frequência no qual cabe ao Gestor da Unidade promover todas as anotações necessárias, dispensando assim a instalação de quaisquer outros meios de averiguação da frequência do servidor, incluindo os de pontos biométricos ou por quaisquer outros meios, incluindo cartões.
Ademais o nosso Tribunal é um dos melhores do país, ocupando relevante espaço no cumprimento das metas impostas pelo CNJ, conforme fora amplamente noticiado pela ACS do TJDFT em 04/12/2018 e 21/12/2018:
“(…) O TJDFT conquistou mais uma vez a categoria Ouro do Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ aos tribunais brasileiros que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. (grifo nosso)(…)” Leia mais em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/dezembro/selo-justica-em-numeros-tjdft-e-novamente-ouro
“(…) Em 2018, o TJDFT conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro do Justiça em Números (grifo nosso), bem como prêmio pelo 4º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ambos concedidos pelo CNJ. Além disso, o Tribunal saltou de 42º para 26º no índice de governança de Tecnologia da Informação – TIC do CNJ, que considera 92 órgãos, e de 49,01% para 78% no índice de governança em contratações do TCU.(…)” Lei mais em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/dezembro/desempenho-do-tjdft-em-2018-e-reconhecido-por-orgaos-de-controle
Assim resta comprovado que o sistema de frequência atual é mais do que suficiente e confiável para comprovar a assiduidade dos servidores e que estes estão extremamente comprometidos em entregar um trabalho de qualidade para a sociedade. O modelo de ponto em discussão gera um verdadeiro retrocesso em importantes conquistas, como o Teletrabalho.
Atenciosamente,
Diretoria Executiva