Nesta segunda-feira, 20 de maio, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, e o agente de proteção e membro titular do Conselho Deliberativo da entidade, Anderson Sá, marcaram presença na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF), para celebrarem o Dia do Agente de Proteção da Infância e da Juventude. O evento homenageou os agentes de proteção que, de forma voluntária, dedicam-se à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Pela Vara da Infância e da Juventude participaram a supervisora titular da Seção de Apuração e Proteção da VIJ-DF, Ana Luíza Müller, a supervisora substituta da Seção de Apuração e Proteção da VIJ-DF e 2ª diretora de Administração da ASSEJUS, Carmelita Cardoso. Também estiveram presentes o juiz Titular da 1ª VIJ-DF, Evandro Neiva de Amorim, e o juiz Substituto da 1ª VIJ-DF, Redivaldo Dias Barbosa, além do presidente da Associação dos Agentes de Proteção do DF, Fabrício Stefano.
Durante seu discurso, Fernando Freitas destacou a importância do trabalho dos agentes de proteção, enfatizando que eles cuidam do futuro do país ao protegerem os direitos das crianças e adolescentes. “Muito se fala de garantias constitucionais, o futuro do país são as crianças, e essa frase deixou de ser um jargão para se tornar realidade. Nós temos um preceito constitucional, lições valiosas da importância do agente de proteção. Toda uma estrutura de garantia de direitos. Portanto, a ASSEJUS, do alto de seus 45 anos de luta pelos servidores, se coloca à disposição de todos os agentes para atuarmos no Parlamento, no Tribunal, no Executivo, para que os senhores tenham a valorização não pedida, mas devida, porque os senhores estão na ponta, assim como os conselheiros tutelares e as forças policiais. Portanto, se juízes, servidores e Ministério Público são essenciais à prestação da atividade jurisdicional, os senhores também são essenciais na proteção das crianças e adolescentes. Parabéns pela luta e nobre missão escolhida por vocês.”
Os agentes são credenciados honorificamente pelo juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, entre pessoas idôneas e merecedoras de confiança. Eles atuam como auxiliares da Justiça Infantojuvenil, desempenhando funções de fiscalização, orientação e proteção, desenvolvendo trabalhos educacionais e preventivos.
A função dos agentes de proteção está amparada pela Constituição Federal, que prevê prioridade absoluta para criança e adolescente, e pela legislação específica, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e regulamentações do TJDFT. No Distrito Federal, o tema é regulamentado pela Portaria Conjunta nº 25/2008 do TJDFT e outras normas específicas da Vara da Infância e da Juventude.
Para a diretora Carmelita Cardoso, essa homenagem é um reconhecimento da ASSEJUS e também da VIJ pelos relevantes serviços prestados de forma voluntária. “Foi uma alegria grande saber que os agentes podem contar com a parceira de sempre da entidade.”
Atualmente, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal conta com 256 agentes de proteção credenciados, que representam o juiz e desempenham um trabalho voluntário essencial para a construção de um futuro promissor, digno e seguro para crianças e adolescentes. A dedicação destes agentes reflete amor, respeito e solidariedade, contribuindo significativamente para a proteção integral dos jovens e para o fortalecimento da justiça infantojuvenil no Distrito Federal.
A celebração do Dia do Agente de Proteção da Infância e da Juventude ressalta a importância do trabalho destes profissionais, que desempenham uma função vital na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A homenagem promovida pela Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal é um reconhecimento merecido a todos os agentes que, com dedicação e comprometimento, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
O evento, apoiado pela ASSEJUS, contou com sorteio de vouchers de R$ 100,00 para o Outback, oferecidos pela Mercante Seguros, parceira da entidade.
Confira o vídeo da homenagem realizada na VIJ-DF:
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