A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) participou, nos últimos dias 28 e 31 de agosto, de reuniões do Comitê Gestor de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CRAP). A entidade foi representada pelo vice-presidente da Diretoria Executiva, Aldinon Silva, em encontro virtual em função da pandemia do novo coronavírus.
No primeiro dia do encontro, foram dadas as boas-vindas aos novos integrantes do Comitê, que é formado por servidore(a)s, magistrato(a)s eleito(a)s e por representantes indicados pelo Tribunal. Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contarão com a cadeira destinada ao servidor escolhido por voto direto. Nessa gestão, o eleito, com 162 votos, foi Aldo Roberto Ribeiro Junior, que tem vasto conhecimento da realidade do primeiro grau. Atualmente, Aldo compõe a atual Diretoria Executiva da Assejus. Também foi eleito o presidente do colegiado, juiz Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, e apresentado o relatório do último Plano de Ação (2018/2020). Além das eleições dos integrantes do Comitê, foram definidas algumas medidas para elaboração do plano de ações para o período 2020/2022.
Embora componham o CRAP, os representantes da Assejus e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (Amagis) participam do Comitê sem direito a voto.
Para o vice-presidente da Diretoria Executiva da Assejus, Aldinon Silva, “o primeiro grau de jurisdição é ‘porta’ de acesso do TJDFT onde a maior parte das pessoas ingressa em busca de solução de conflitos que outras instituições sociais não resolveram. É também nessa instância onde está concentrada a maior parte de trabalhadoras e trabalhadores do Tribunal, os quais tem muito a contribuir com sugestões, mas igualmente têm muito a demandar para que o serviço judiciário seja prestado com a qualidade e a eficiência que os destinatários precisam”.
Já na reunião da última segunda (31/08), os integrantes do Comitê apresentaram o panorama orçamentário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e definiriam um calendário para apresentação de projetos que atendam à priorização do primeiro grau. Um novo encontro está marcado para o início de outubro.
O Comitê – Pela Portaria Conjunta 79, de 21/10/2014, alterada para Portaria Conjunta 73, de 26/06/2020, o Comitê tem o papel de fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito de atuação do Tribunal; atuar na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Rede de Priorização do Primeiro Grau e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; interagir permanentemente com o representante do TJDFT na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica( SEPG); promover reuniões, encontros e eventos para o desenvolvimento dos trabalhos, além de monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.
Ao longo de sua permanência no Comitê, a Assejus será canal aberto para recebimento de sugestões de seus associados e associadas e prestará contas de sua atuação perante essa instância.
Acesse a Portaria Conjunta de 24 de agosto de 2020 para conhecer os demais integrantes do Comitê.
Confira Portaria Conjunta nº 79/2014 aqui.