Nosso giro de informações semanal – de 14 a 20 de outubro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS agora no LinkedIn: conecte-se e fique por dentro das novidades!
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) amplia suas plataformas de comunicação e anuncia sua chegada ao LinkedIn! Com o objetivo de fortalecer a rede de contatos, compartilhar informações importantes e oferecer conteúdo relevante sobre as ações em prol dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), a ASSEJUS convida todos a seguir seu perfil na rede social profissional.
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Auxílio-Nutrição e exigência do Nível Superior para técnicos do Judiciário: dirigentes da ASSEJUS e FENAJUFE se reúnem com assessoria especial do ministro Alexandre Padilha na Casa Civil
Em um passo importante para a defesa dos direitos dos servidores do Poder Judiciário, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) se reuniram na Casa Civil com o assessor especial do ministro Alexandre Padilha, Vitor Marchetti, e com o assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Paulo Spolidorio, na terça-feira (15/10). O encontro teve como objetivo debater temas cruciais, como o Auxílio-Nutrição e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7709 e 7710, que tratam da exigência do Nível Superior para os técnicos do Judiciário e do Ministério Público.
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ASSEJUS e ANFIBRO se unem em defesa da validade da lei que reconhece a fibromialgia como deficiência
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) continua firme em sua luta pelo reconhecimento da fibromialgia como deficiência. Na quarta-feira (16/10), a Diretoria Executiva da ASSEJUS recebeu, no Posto Administrativo, a vice-presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (ANFIBRO), Márcia Caires, e a servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e associada das duas entidades, Juliana Queiroga. Participaram da reunião o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas; o coordenador do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade, e também diretor de Administração, Alan Coelho; e o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro.
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Diretoria Executiva da ASSEJUS recebe diretor da Mercante Seguros para debater avanços nos planos e benefícios ofertados aos associados da entidade
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) sempre trabalha em benefício de seus associados. Visando evoluir os planos de seguros ofertados pela parceira Mercante Seguros, o presidente da entidade, Fernando Freitas, o diretor de Administração, Alan Coelho, e o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, receberam na quarta-feira (16/10), no Posto Administrativo da Associação, o diretor da empresa, Eliano Peixoto.
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Vitória Judicial: Justiça anula contrato de serviços turísticos de viagens de associado por cláusulas abusivas e falta de transparência
Em uma importante decisão judicial, um filiado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representado pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, que presta serviços jurídicos para os associados da entidade, obteve uma vitória contra uma empresa de operações turísticas. O filiado conseguiu a rescisão do contrato de cessão de direito de uso de imóvel em sistema de tempo compartilhado, apontando a existência de cláusulas abusivas e falta de transparência no acordo.
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ASSEJUS participa do 18º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas
Na quarta-feira (16/10), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pela diretora de Assuntos Jurídicos, Glaucia Sena, marcou presença no 18º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, realizado pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos de Aposentados e Pensionistas (Mosap). O evento ocorreu no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, e reuniu representantes de diversas entidades do setor público de todo o Brasil, para debater e buscar melhorias para aposentados e pensionistas do serviço público.
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Diretoria Executiva da ASSEJUS e dirigentes da agência da Caixa Econômica Federal, localizada no TJDFT, se reúnem para tratativas de convênios e benefícios para associados da entidade
Na quarta-feira (16/10), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo presidente, Fernando Freitas, pelo diretor de Administração, Alan Coelho, e pelo diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, realizou importante reunião com Filipe Rielo Mattos e Marlon Sérgio Lima Silva, gerentes da agência da Caixa Econômica Federal, localizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O encontro realizado no posto administrativo da entidade teve o objetivo de tratar de convênios e benefícios para os filiados da Associação, como serviços bancários seguros e inteligentes, com taxas diferenciadas, entre outros pontos.
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ASSEJUS participa de ato pela valorização do serviço público contra a Reforma Administrativa na Câmara Federal
Na terça-feira (15/10), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, participou de um ato na Câmara dos Deputados em defesa do serviço público, em resposta à Reforma Administrativa e à Portaria nº 5.127 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, reuniu diversas lideranças e trabalhadores do setor, que se mobilizaram contra as mudanças propostas que ameaçam a estrutura e a qualidade dos serviços públicos no Brasil.
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ASSEJUS é admitida como amicus curiae em ação sobre reconhecimento da fibromialgia como deficiência
Em uma decisão proferida pela desembargadora Maria de Lourdes Abreu, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), foi admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0715805-43.2024.8.07.0000, movida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) contra a Lei Distrital nº 7.336/2023, que reconhece a fibromialgia como deficiência. Esse reconhecimento, segundo a ASSEJUS, tem impacto direto sobre os interesses da população, em especial os servidores com deficiência, e reforça sua atuação em prol dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, prestigia lançamento de livro escrito por Luiz Valério, associado da entidade
Na última quinta-feira (10/10), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, esteve no Iate Clube de Brasília para prestigiar o lançamento do livro “Reflexões sobre meus passos no caminho de Santiago”, escrito pelo servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e associado da entidade, Luiz Valério Rodrigues Dias. Durante o evento, os convidados participaram de um coquetel com direito a autógrafos, sorteios e fotos com o autor.
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ASSEJUS na mídia: luta da entidade para reconhecer a fibromialgia como deficiência é destaque no telejornal DF2, da TV Globo
A luta da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) para que a fibromialgia seja reconhecida como deficiência tem rendido muitos debates e chamado a atenção da imprensa. No último sábado (12/10), o telejornal DF2, da TV Globo, veiculou uma reportagem especial sobre pessoas com fibromialgia, uma condição que causa dores crônicas, e que lutam pelo reconhecimento de seus direitos como pessoas com deficiência (PcD).
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Dia das Crianças ASSEJUS: um sábado de muitas gargalhadas, brindes e diversão entre associados e a garotada no Clube Social da Justiça
No divertido sábado do Dia das Crianças, 12 de outubro, a ASSEJUS comemorou a data em grande estilo com os associados e a garotada no Clube Social da Justiça. Centenas de pessoas estiveram presentes na festa, que contou com diversas atrações, como a animação da Tia Rose, balão mania, pintura artística, touro mecânico, guerra de cotonetes, cama elástica, futebol de sabão, brinquedoteca, mesa de totó, tobogã inflável, carrocinha de pipoca e algodão-doce, dindin, picolé e uma gincana de basquete, com direito a diversas premiações.
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FENAJUFE
Fenajufe participa do 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas
Em mais uma semana de atuação em várias frentes, a Federação esteve presente no 18º Encontro Nacional do Instituto Mosap, (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados), ocorrido nessa quarta-feira (16). O evento ocorreu na Câmara dos deputados em Brasília e lotou o auditório Nereu Ramos.
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CCJ do Senado aprova projeto de lei que inclui oficiais de justiça no rol de servidores autorizados a portar armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (16), por unanimidade, o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) favorável ao Projeto de Lei (PL) 4256/2019 – com o acolhimento de emenda que inclui os oficiais de justiça no rol de servidores autorizados a portar armas.
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TCU: Fenajufe se reúne com equipe de gabinete do ministro Aroldo Cedraz sobre a não absorção dos quintos
A Fenajufe continua a atuação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela não absorção dos quintos absorvidos indevidamente na primeira parcela da recomposição salarial de fevereiro de 2023. Na tarde da terça-feira (15), a Federação se reuniu com o gabinete do ministro Aroldo Cedraz.
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Fenajufe participa de ato em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa na Câmara dos Deputados
A Fenajufe participou, na tarde dessa terça-feira (15), do ato em defesa do serviço público, contra a reforma administrativa e a portaria n° 5.127 do Ministério da Gestão e Inovação do Serviço Público (MGI), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A atividade foi organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
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Em reunião com a Casa Civil, Fenajufe apresenta pautas das servidoras e servidores do PJU e pede apoio
A Fenajufe esteve reunida na quarta-feira (15) com a assessoria especial do ministro Alexandre Padilha,Vitor Marchetti e Paulo Spolidorio, assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para apresentar as principais pautas defendidas e o histórico de atuação da entidade.
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TJDFT
TJDFT recebe Selo de Linguagem Simples do CNJ
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu o Selo de Linguagem Simples 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada nessa quarta-feira, 16/10, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). A certificação foi concedida pelo CNJ aos 48 órgãos que se dedicaram a tornar a comunicação com o público mais clara e objetiva, por meio da Linguagem Simples.
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TJDFT sedia oficina sobre tomada de decisão judicial em saúde no Brasil
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na quinta-feira, 17/10, a oficina de capacitação “Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil”. O evento foi promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde. O objetivo da oficina é identificar os desafios enfrentados na tomada de decisões relacionadas ao Direito à Saúde.
Leia mais: https://tinyurl.com/mv38ppej
Programa “História Oral” do TJDFT entrevista o Desembargador Álvaro Ciarlini
Na tarde dessa terça-feira, 15/10, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, entrevistou o Desembargador do TJDFT, Álvaro Ciarlini, em mais um episódio do Programa “História Oral”. A conversa ocorreu no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte e será disponibilizada, em breve, no canal do TJDFT no YouTube.
Leia mais: https://abrir.link/DrahT
Tribunal Pleno elege Juíza titular para Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Na tarde desta terça-feira, 15/10, durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a Juíza Eugenia Christina Bergamo Albernaz foi promovida ao cargo de Juíza de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (Vara Henri Borel), inaugurada pela Portaria GPR 1654, de 28 de agosto de 2024.
Leia mais: https://abrir.link/SPOPC
CNJ
CNJ lança curso autoinstrucional de IA e Agrupamento de Textos Jurídicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na segunda-feira (7/10) o curso Agrupamento de Textos Jurídicos e Inteligência Artificial. A formação é resultado de uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).
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REFORMAS
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária. Nessas reuniões, o colegiado ouviu representantes de diversos setores da economia para estudar soluções e apresentar ajustes no projeto para a implementação das mudanças no sistema tributário (PLP 68/2024). O GT deve apresentar o relatório final até 22 de outubro.
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COVID/DENGUE
Brasil registra mais mortes por dengue que por covid-19 pela 1ª vez
O Brasil registrou mais mortes por dengue que por covid-19 em 2024, segundo dados oficiais dos painéis de monitoramento do Ministério da Saúde. Esta é a primeira vez que isso acontece, desde o início da pandemia, em 2020.
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