Nosso giro de informações semanal – de 30 setembro a 6 de outubro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
UTI Móvel OnLife: associados titulares da ASSEJUS têm serviço de remoção móvel de emergência custeado pela entidade
Comprometida com a saúde e o bem-estar de seus associados, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) oferece suporte essencial em momentos de emergência. Atualmente, a parceria com a empresa OnLife é um dos convênios mais requisitados pelos associados titulares da entidade. O serviço de remoção de emergência OnLife tem a cobertura totalmente custeada pela entidade. A iniciativa reforça o compromisso da ASSEJUS com a segurança e o bem-estar de seus filiados, oferecendo suporte essencial em momentos de urgência.
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Atuação legislativa: Diretoria Executiva da ASSEJUS leva demandas de servidores em reunião com a deputada Erika Kokay (PT-DF)
Na quarta-feira, 2 de outubro, a Diretoria Executiva da ASSEJUS esteve reunida com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A entidade foi representada pelo presidente Fernando Freitas e pelo diretor de Administração, também coordenador do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade, Alan Coelho. O encontro, realizado no gabinete da parlamentar, na Câmara dos Deputados, também contou com as presenças das doutoras Larissa Awwad e Bruna Sandim, da assessoria jurídica do escritório Cezar Britto & Advogados Associados.
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TRE-DF: ASSEJUS tem reunião com secretário-geral da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Guilherme de Sousa Juliano, sobre pagamento retroativo da VPI para servidores do órgão
Comprometida em lutar pelo direito aos pagamentos retroativos da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) para os servidores dos tribunais e Ministério Público da União (MPU), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo presidente Fernando Freitas e pelo diretor de Administração, Alan Coelho, reuniu-se, na quarta-feira, 2 de outubro, com o secretário-geral da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Guilherme de Sousa Juliano. Durante uma extensa reunião, os representantes da ASSEJUS levaram a demanda dos servidores da justiça eleitoral local sobre uma posição quanto ao pagamento dos valores da VPI para os servidores.
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Justiça determina devolução de valores a associado da ASSEJUS por descumprimento de contrato com agência de viagens
Em mais uma conquista judicial, um filiado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) obteve uma decisão favorável contra a Hurb Technologies, uma agência de viagens conhecida por seus pacotes de viagens flexíveis. A ação, conduzida pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, que presta assistência jurídica aos associados da ASSEJUS, foi movida em razão do descumprimento dos serviços contratados, solicitando a devolução dos valores pagos e indenização por danos morais.
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Quarta Boleira da ASSEJUS: convide os amigos e venha jogar uma pelada!
Se é quarta-feira, é dia de entrar em campo pela Quarta Boleira da ASSEJUS. A Diretoria de Esportes da ASSEJUS convida todos os associados para o futebol entre amigos, que acontece todas as quartas-feiras no Clube Social da Justiça, a partir das 20h. É o momento ideal para se divertir, treinar ou simplesmente confraternizar com os colegas de trabalho e amigos.
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ASSEJUS +Vantagens e Silium: a cada 100 pontos, ganhe R$ 1,00 em cashback
O programa de convênios da entidade, ASSEJUS +Vantagens, traz mais uma novidade incrível para seus associados. Agora, com a plataforma e o sistema Silium, você pode fazer compras em diversas lojas parceiras e garantir parte do seu dinheiro de volta em forma de pontos, que poderão ser convertidos em cashback!
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Informe ASSEJUS: presidente do TJDFT autoriza pagamento dos valores retroativos da VPI; folha suplementar já está disponível e a data do crédito está prevista para esta quarta-feira (2/10)
Na noite da terça-feira (1º/10), os servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) obtiveram uma grande vitória e excelente notícia: a Corte liberou a folha suplementar para consulta dos servidores do órgão, com valores retroativos da Vantagem Pecuniária Individual (VPI). A data provável do crédito é para esta quarta-feira, 2 de outubro.
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Dia das Crianças: seja voluntário, faça sua doação e participe da festa beneficente promovida pelo programa ASSEJUS Social no dia 9 de outubro
O mês das crianças chegou e o programa ASSEJUS Social entra em ação. No próximo dia 9 de outubro (quarta-feira), das 9h às 17h, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal realizará um evento especial em comemoração ao Dia das Crianças. A ação beneficente é organizada pela Diretoria Executiva, juntamente com o Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal da entidade, colaboradores, parceiros e voluntários, e promete trazer alegria e diversão para diversas crianças atendidas por escolas públicas, creches e instituições de acolhimento do Distrito Federal cadastradas na ASSEJUS.
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Aniversariantes do mês na ASSEJUS: conheça os 10 vencedores do sorteio de R$ 500 em PIX de setembro
Mais um dia de festa para os filiados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal. Na segunda-feira (30/9), a entidade realizou a nona edição do sorteio da campanha “ASSEJUS, Você é o Motivo da Festa”. Dez associados, aniversariantes do mês de setembro, foram contemplados com um PIX de R$ 500, cada. O sorteio foi apresentado no canal da ASSEJUS no YouTube pelo presidente Fernando Freitas, pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo, Pedro Henrique, e pelo gerente-administrativo, Eric Oliveira.
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12º Festival de Chopp: ASSEJUS realiza evento histórico com recorde de público, canecas esgotadas, 2.500 litros de chope, churrasquinho, samba no pé, sorteios e participação efetiva dos associados em clima super festivo
Um evento inesquecível para os amantes de chope, samba e pagode. No sábado, 28 de setembro, os filiados e convidados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal puderam desfrutar de uma tarde e uma noite de pura descontração e diversão no 12º Festival de Chopp da ASSEJUS. Tomados pela expectativa em torno dos eventos realizados pela entidade, os associados adquiriram todas as canecas colocadas à venda em tempo recorde. O clima festivo, também influenciado pelo calor que fazia em Brasília, fez com que os participantes degustassem 2.500 litros dos melhores chopes, entre eles Brahma, Spaten, Máfia Beer Puro Malte, O2 Uva, Colorado e Corina, acompanhados de uma deliciosa jantinha com churrasquinho.
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ASSEJUS participa da cerimônia de lançamento do Portal do Magistrado no TJDFT
Na sexta-feira (27/9), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve presente na cerimônia de lançamento do Portal do Magistrado, realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento marcou a apresentação de uma nova ferramenta que objetiva aprimorar a segurança e a eficiência dos serviços prestados pelos magistrados. Representando a ASSEJUS, participaram o diretor de Administração, Alan Coelho, e o membro titular do Conselho Deliberativo, Anderson Sá.
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FENAJUFE
Erika Kokay atende pedido da Fenajufe pela criação do Dia Nacional das Servidoras e Servidores do PJU
A Fenajufe se reuniu com a deputada Erika Kokay (PT-DF), nessa quarta-feira (2), para pedir o apoio da parlamentar em favor do Nível Superior (NS) dos técnicos do PJU e do MPU, desta vez, contra as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7709 (PJU) e 7710 (MPU) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada foi a autora das emendas legislativas aos PLs 3662/21, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e 2969/22 da Procuradoria-Geral da República, que asseguraram o NS aos servidores e servidoras em 2022.
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Quintos: após voto favorável do relator, pedido de vista adia decisão do julgamento desta quarta-feira (2)
A Fenajufe acompanhou a sessão do Tribunal de Contas da União desta quarta-feira (02/10) onde constava na pauta o julgamento do processo TC 018.215/2024-6, que trata da não absorção dos quintos
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NS: após pedido de ingresso como amicus curiae na ADI 7709, Fenajufe apresenta memoriais ao ministro Zanin
A Fenajufe reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, na terça-feira (1º), para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7709, que questiona a constitucionalidade da lei que determinou o nível superior (NS) como forma de ingresso para carreira de técnicos do PJU, e está sob relatoria do ministro.
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VPI: em reunião com a Fenajufe, TJDFT sinaliza pagamento retroativo ainda em outubro
Boa notícia para os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT): a Fenajufe reuniu-se com o secretário-geral Celso Sousa Neto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nessa terça-feira (1°), para tratar de assuntos de interesse da categoria e, na ocasião, foi confirmado o pagamento retroativo da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) ainda para este mês de outubro.
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TJDFT
Desembargador e assessor do TJDFT recebem Medalha Tiradentes
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Robson Barbosa de Azevedo e o assessor de seu gabinete Estevam Eduardo de Almeida foram agraciados com a “Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier — Medalha Tiradentes” na quinta-feira, 3/10. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Leia mais: https://tinyurl.com/yeh3u7fa
TJDFT oficializa a implementação do Juiz das Garantias na Justiça do DF
Na tarde desta quinta-feira, 3/10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a cerimônia de implantação do Juiz das Garantias no 1º grau de jurisdição. O evento ocorreu no Espaço Flamboyant (10º andar do Bloco A, do Fórum de Brasília – Milton Sebastião Barbosa) e contou com a distribuição de um inquérito dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Leia mais: https://tinyurl.com/2ar9phz5
TJDFT recebe certificação que atesta infraestrutura de TI com padrões internacionais pelo quarto ano seguido
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, pelo quarto ano consecutivo, o selo de qualidade que atesta a conformidade de seu Container Data Center (CDC) com padrões internacionais. O selo é importante para organizações que buscam excelência na gestão de seus Data Centers.
Leia mais: https://tinyurl.com/4e6jxcec
Programa “História Oral” do TJDFT entrevista o Desembargador Mário Machado
Na tarde desta terça-feira, 1º/10, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, entrevistou o Desembargador aposentado do TJDFT, Mário Machado Vieira Netto, em mais um episódio do Programa “História Oral”. A conversa ocorreu no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte e será disponibilizada, em breve, no canal do TJDFT no YouTube.
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CNJ
CNJ divulga lista de tribunais certificados com o Selo Linguagem Simples 2024
Quarenta e oito órgãos da Justiça receberão o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.
Leia mais: https://tinyurl.com/3sxha638
REFORMAS
Governo retira urgência de votação da reforma tributária no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o pedido de urgência da regulamentação da reforma tributária no Senado Federal. A medida diz respeito ao PLP 68/2024 e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).
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COVID/DENGUE
Covid-19 que matou motorista de ônibus é doença ocupacional, diz TST
Com o entendimento de que se tratou de caso equiparável a doença ocupacional e que a empresa teve culpa por não ter tomado medidas eficazes para proteger o empregado com comorbidades, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou uma companhia de transporte coletivo a pagar indenização à viúva de um motorista de ônibus que ficou responsável pela linha que transportava pacientes até uma unidade de saúde, mesmo sendo hipertenso, ex-fumante e tendo colesterol alto, e morreu de Covid-19.
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Os riscos de uma nova epidemia de dengue no DF e o que está sendo feito
Este ano será lembrado na história no Distrito Federal por uma de suas maiores crises na área da Saúde: a epidemia de dengue. Segundo dados do GDF, entre janeiro e 28 de setembro, houve quase 309 mil casos de pessoas infectadas, entre as quais 440 morreram devido à doença. No mesmo período de 2023, registraram-se 37 mil notificações e três mortes, sendo 23 o total de mortos pela enfermidade, incluídos outubro, novembro e dezembro. Agora, a três meses do fim de 2024 cresce a preocupação dos moradores do DF sobre possibilidades de que o problema se repita em 2025. Entre outros motivos para esse temor estão o aumento de 1.800% de falecimentos, comparando o número de óbitos nos três primeiros semestres do ano passado com os mesmos, recentemente, e a chegada da temporada chuvosa.
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