Na noite desta terça-feira (1º/10), os servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) obtiveram uma grande vitória e excelente notícia: a Corte liberou a folha suplementar para consulta dos servidores do órgão, com valores retroativos da Vantagem Pecuniária Individual (VPI). A data provável do crédito é para esta quarta-feira, 2 de outubro.
A medida ocorre após uma luta intensa da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) que, por diversas vezes, debateu a matéria com a Administração do TJDFT, inclusive na presidência do Tribunal, bem como tem levado a pauta para outros órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU).
No último dia 13 de setembro, o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, autorizou o pagamento retroativo, referente ao período de julho de 2016 a dezembro de 2018, da VPI aos servidores do quadro de pessoal da Corte. Em seguida, o deferimento do presidente do Tribunal foi encaminhado para a Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros (SEOF) para conhecimento e medidas necessárias ao cumprimento da decisão. O presidente ratificou os cálculos na data de hoje e autorizou o crédito aos servidores.
Ação da ASSEJUS
A Diretoria Executiva da ASSEJUS enviou ofícios requerendo o pagamento da VPI, inclusive em reunião realizada no dia 28 de agosto deste ano, quando o presidente da entidade, Fernando Freitas, o diretor Financeiro da entidade, Aldo Ribeiro, e a diretora de Assuntos Jurídicos, Glaucia Sena, requisitaram ao presidente do TJDFT o pagamento retroativo dos valores da VPI, indevidamente absorvidos entre os períodos de 1º de junho de 2016 e 1º de janeiro de 2019 aos associados da entidade.
Na referida reunião, o desembargador Waldir Leôncio informou aos diretores da ASSEJUS que o Tribunal tinha boa vontade em pagar e que seguiria o entendimento dos demais tribunais. E desse modo houve o desfecho favorável dessa matéria. A entidade tem debatido o pagamento da VPI com diversas autoridades do judiciário, inclusive enviando ofícios e lembra que outros tribunais já pagaram tais verbas.
A Diretoria Executiva da ASSEJUS reforça o chamado a união dos servidores no fortalecimento da Associação. ASSEJUS: nossa união, nossa força!
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