Nosso giro de informações semanal – de 2 a 8 de setembro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Diretoria Executiva da ASSEJUS aprova o ingresso da entidade como Amicus Curiae em ADI do Nível Superior dos Técnicos do PJU/MPU, bem como em ação que debate o cálculo do abono permanência
A 8ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), realizada na sexta-feira (6/9), conforme edital publicado no site, trouxe avanços significativos para os servidores associados. O encontro abordou pautas essenciais, incluindo ações institucionais, eventos, recomposição do quadro de servidores e questões jurídicas de interesse da categoria. No entanto, a decisão de maior relevância foi a aprovação da entrada da ASSEJUS como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona o Nível Superior (NS) dos técnicos do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU).
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Pagamento retroativo da VPI: em reunião com a presidência da ASSEJUS, presidente do TRT-10 informa que vai deferir a pauta para os servidores
Na quinta-feira (5/9), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve reunido com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, para tratar de pautas cruciais para os servidores associados. O encontro também contou com a presença da assessoria jurídica da entidade, representada pelos doutores Cezar Britto e Larissa Awwad, advogados do escritório Cezar Britto & Advogados Associados, e do juiz auxiliar da presidência do TRT-10, Luiz Fausto Marinho de Medeiros.
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ASSEJUS celebra os 64 anos de instalação do TJDFT no Planalto Central
Na quinta-feira, 5 de setembro, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comemora, junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), os 64 anos da instalação do órgão em Brasília. Fundado em 1960, o TJDFT se tornou um marco de justiça e equidade na capital federal, e a ASSEJUS, desde sua criação, tem sido uma das principais defensoras dos servidores que constroem diariamente a história dessa instituição. Como entidade pioneira, a ASSEJUS reforça sua contribuição para a valorização dos profissionais e o fortalecimento da Justiça no Distrito Federal.
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Atualização cadastral: associado, esteja em dia com suas obrigações estatutárias perante à ASSEJUS
Associado, mantenha-se em dia com suas obrigações estatutárias e aproveite os benefícios de estar em dia com a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS). Atualize seu cadastro facilmente por meio da Central de Atendimento ao Associado (CAA) ou pelo “Acesso Exclusivo Associado”, disponível no site www.assejus.org.br.
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ASSEJUS pede apoio para implantação do Auxílio-Nutrição para os servidores aposentados do Judiciário e Ministério Público da União na 43ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Na segunda-feira (2/9), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) marcou presença na 43ª Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, realizada de forma virtual via plataforma Zoom. O presidente da entidade, Fernando Freitas, e a diretora de Assuntos Jurídicos, Glaucia Sena, participaram do evento, juntamente com membros de entidades sindicais e associativas de todo o Brasil e de assessorias de parlamentares.
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Diretoria em ação: ASSEJUS é recebida pelo presidente do TJDFT, Waldir Leôncio Lopes Júnior, para tratar de extensa pauta em defesa dos associados
Na quinta-feira (28/8), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio Lopes Júnior. No encontro estratégico, o presidente da entidade, Fernando Freitas, o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, e a diretora de Assuntos Jurídicos, Glaucia Sena, debateram pautas fundamentais para os associados e servidores do Poder Judiciário da União (PJU). Também participaram a chefe de gabinete da presidência do TJDFT, Adriana Prazeres Salgueiro Reis Vida, o secretário de Relações Institucionais, André Carvalho, e o assessor de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT, Hernani Tavares.
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ASSEJUS e Wellhub (antiga Gympass): nova campanha vai sortear 50 iPhones no dia 12 de outubro
Neste início de setembro, a parceria entre a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e a Wellhub (antiga Gympass) traz mais uma grande novidade para os associados da entidade, usuários da plataforma de saúde e bem-estar. Desta vez, a colaboração traz a campanha imperdível: “Bem-estar de celular novo”, que vai sortear 50 iPhones no dia 12 de outubro de 2024. Com essa iniciativa, o objetivo é reforçar a importância do bem-estar e incentivar ainda mais os participantes a adotarem um estilo de vida saudável, agora com a chance de contar com a tecnologia de um novo iPhone em suas mãos.
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Aniversariantes do mês na ASSEJUS: conheça os 10 vencedores do sorteio de R$ 500 em PIX de agosto
Na sexta-feira (30/8), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal realizou a oitava edição do sorteio da campanha “ASSEJUS, Você é o Motivo da Festa”. Os associados aniversariantes do mês de agosto concorreram a dez PIX no valor de R$ 500. O sorteio foi apresentado no canal da entidade no YouTube pelo presidente Fernando Freitas e pelo diretor Financeiro, Aldo Ribeiro.
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Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da ASSEJUS: com assessoria jurídica da entidade, associado conquista direito ao teletrabalho com redução de jornada
A atuação do Núcleo de Inclusão da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), por meio da assessoria jurídica da entidade, Cezar Britto & Advogados Associados, alcançou uma significativa vitória para um associado e garantiu, por meio de decisão judicial, o direito à redução de 50% da jornada de trabalho e à autorização para exercer suas funções em regime de teletrabalho. A decisão foi proferida pela juíza substituta da 5ª Vara Federal Cível do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), doutora Diana Wanderlei, em favor de um servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que é pessoa com deficiência.
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FENAJUFE
Fenajufe participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o fim da taxação de servidores públicos aposentados e pensionistas
A Fenajufe participa de audiência pública sobre o fim da taxação previdenciária de servidoras e servidores públicos aposentados e pensionistas na terça-feira (3). O debate promovido pela Comissão de Legislação Participativa, solicitado pela deputada Carla Ayres (PT/SC), será realizado no plenário 3, a partir das 14 horas, na Câmara dos Deputados.
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Reunião da Frente do Serviço Público reforça mobilização pelo apensamento das PECs 6/24 e 555/06
A Fenajufe participou da 43° reunião da Frente Parlamentar do Serviço Público na segunda-feira (2). Na ocasião, foram discutidos temas importantes para servidoras e servidores, como a extinção previdenciária de aposentados(as) e pensionistas e as entidades pediram apoio da frente pelo apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024 à PEC 555/2006.
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Aposentados: Fenajufe se reúne com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em busca de apoio para o auxílio-nutrição
Após os encaminhamentos jurídicos, a Fenajufe e a AJN participaram de reunião virtual com o Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Pereira Cardoso Junior. Dentre os principais itens da pauta, a implementação do auxílio-nutrição para servidoras e servidores aposentados(as) e pensionistas.
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Fenajufe e assessoria jurídica definem estratégias para o enfrentamento das ADIs do NS
A Fenajufe esteve reunida com a Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advogados Associados) na terça-feira (3), na sede da AJN, em Brasília, para alinhar estratégias de atuação nas ADIs, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que questionam o nível superior (NS) dos técnicos do PJU e do MPU.
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Fenajufe reafirma defesa dos direitos das aposentadas e aposentados em audiência pública na Câmara dos Deputados
A Fenajufe contribuiu significativamente em mais um importante debate sobre a defesa dos direitos das servidoras e servidores aposentados(as) e pensionistas na terça-feira (3), na Câmara dos Deputados. A Federação fez parte da mesa da audiência pública sobre o apensamento da PEC 06/2024 à PEC 555/2006, propostas que tratam do fim da taxação previdenciária nas aposentadorias e pensões do serviço público. O debate, promovido pela deputada Carla Ayres (PT/SC), contou com a participação de várias entidades representativas do serviço público, do movimento sindical e social, além de parlamentares.
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TJDFT
TJDFT celebra 64 anos de instalação no Planalto Central
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nasceu junto com Brasília, em 21 de abril de 1960. Nesse período, a Justiça da capital federal funcionava apenas na 1ª instância. O dia 5 de setembro de 1960 marcou a data de instalação do Tribunal, ocasião em que foi possível preencher o quórum mínimo de quatro Desembargadores, previsto na Lei 3.754/1960, a primeira Lei de Organização Judiciário do DF.
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Servidor do TJDFT conquista 16ª posição nos Jogos Paralímpicos de Paris
O servidor do TJDFT e cavaleiro Sérgio Oliva conquistou a 16ª posição no hipismo adestramento nos Jogos Paralímpicos de Paris-2024. Ele competiu na terça-feira (3/9), na categoria individual grau I, que reúne atletas com comprometimento severo nos quatro membros.
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CNJ
Evento sobre tutelas coletivas enfatiza boas práticas para atender a população
A construção de um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas foi um dos enfoques da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, que aconteceu de 2 a 4 de setembro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento reuniu especialistas em direito do trabalho; meio ambiente e mudanças climáticas; relações de consumo e ordem econômica; patrimônio público; e prevenção e reação a desastres para discutir e compartilhar boas práticas de ações coletivas que envolvem esses temas.
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REFORMAS
Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços
Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado (PLP 68/2024) acarrete perda de competitividade das empresas do país, pois poderá aumentar o custo tributário, principalmente para os empreendimentos que estão atualmente dentro do Simples Nacional. Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a tendência é que as empresas repassem adiante esse custo maior, aumentando o preço final para os consumidores.
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COVID/DENGUE
Casos de covid-19 aumentam 215% em agosto no Distrito Federal
A covid-19, doença que atormentou o mundo nos últimos anos, voltou a ser destaque negativo no Distrito Federal. De acordo com boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde (SES-DF), o número de novos casos cresceu de forma alarmante, passando de 1.207, em julho, para 3.808 infectados, em agosto — um salto de 215%.
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Ainda não é filiado à ASSEJUS?
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