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ASSEJUS encaminha ofício à CEB, Novacap e Secretaria de Obras para solicitar melhoria e modernização da iluminação pública nas imediações dos fóruns, tribunais e prédios do Poder Judiciário e Ministério Público no DF

A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) enviou ofícios para a Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e Secretaria de Obras do Governo do Distrito Federal requerendo melhoria e modernização na iluminação pública nas intermediações de todos os fóruns, tribunais e prédios do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) no DF.

Para a ASSEJUS, os fóruns, tribunais e edificações, tanto do Judiciário quanto do Ministério Público, são locais de grande importância para o poder público e para o sistema de justiça no Distrito Federal, recebendo diariamente um expressivo número de servidores, magistrados, promotores, procuradores, ministros, desembargadores, advogados e cidadãos em busca de atendimentos e resoluções de questões jurídicas.

No ofício, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, destaca que a iluminação pública, nas intermediações de tais prédios, são antigas e muitas vezes insuficiente, como no estacionamento principal do Bloco A do Fórum de Brasília. Além disso, o cenário traz insegurança e pode levar a situações como o cometimento de ilícitos.

Nesse sentido, a ASSEJUS solicitou que os órgãos públicos competentes promovam, em caráter prioritário, uma ampliação e reestruturação com luzes de led, já utilizadas em muitos pontos de Brasília, nas imediações dos prédios tanto do Poder Judiciário quanto do Ministério Público. Tal pedido visa garantir à visibilidade adequada durante o período noturno, o aumento da segurança para a comunidade jurisdicional, em especial o cidadão, destinatário do serviço público.

Em resposta à ASSEJUS, a CEB informou que o pleito da entidade foi integrado ao plano de investimento da Companhia e será realizado segundo o contrato de concessão, seguindo o cronograma estabelecido para as atividades e serviços concedidos. Já a Novacap afirmou que encaminhou os autos para conhecimento, análise e adoção das providências cabíveis.

A Secretaria de Obras também respondeu a entidade informando que tal solicitação integrou processo administrativo e foi encaminhado ao setor responsável.

A Diretoria Executiva da ASSEJUS salienta que os pedidos buscam não só a segurança dos servidores, mas de toda a população e especialmente aqueles que acessam os prédios diariamente. A entidade está comprometida a prestação de um serviço público verdadeiramente eficiente e atento às necessidades de seus agentes institucionais.

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