Nesta terça-feira, 18 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Orgulho Autista. Uma data dedicada a promover a inclusão, conscientização e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Criada em 2005 pelo grupo Aspies for Freedom, a efeméride tem como objetivo principal mudar a percepção da sociedade sobre o autismo, destacando as capacidades e conquistas das pessoas autistas e promovendo uma visão mais positiva e inclusiva. Para a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), a data reforça seu compromisso com a defesa dos direitos e a promoção da inclusão das pessoas com autismo, um trabalho que é desenvolvido por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade.
Para o Presidente da entidade, Fernando Freitas, a data é motivo de reflexão e luta pelos direitos das pessoas autistas. “Para nós, o Dia Mundial do Orgulho Autista é uma oportunidade de reafirmar nosso compromisso com a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com autismo. Queremos garantir que todos os servidores, independentemente de suas condições, tenham acesso igualitário a todas as oportunidades e direitos”, destaca.
Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade
Desde 2020, a ASSEJUS conta com o Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade, que tem como objetivo promover o debate e orientar ações da entidade em prol da defesa desse público. O grupo possui como integrantes pessoas com deficiência ou mantenedores de pessoas nessa condição, além de casos de pessoas com condições especiais e doenças raras.
“Nosso compromisso é com a inclusão e a igualdade de direitos para todos os servidores, especialmente aqueles que enfrentam desafios adicionais devido a condições como o autismo. Apoiamos iniciativas legislativas que garantam mais dignidade e acesso a serviços essenciais para essas pessoas”, afirma Alan Coelho, diretor de Administração e coordenador do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da ASSEJUS.
Desde sua criação, o Núcleo tem promovido diversas ações e campanhas para aumentar a visibilidade e compreensão sobre o autismo entre os servidores da Justiça. Além disso, a ASSEJUS participa ativamente de debates e reuniões com representantes do poder público para assegurar que as necessidades da comunidade autista sejam atendidas de maneira adequada.
Ações em prol da comunidade autista
A atuação do Núcleo de Acessibilidade da ASSEJUS não se limita apenas à sensibilização e ao apoio legislativo. Recentemente, a entidade manifestou apoio ao projeto de lei que pretende tornar laudos de TEA permanentes, medida que representa um avanço significativo na garantia dos direitos e na melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo.
A entidade debateu o assunto com a bancada federal de parlamentares do Distrito Federal e solicitou respaldo da Fenajufe para atuar de forma mais efetiva nas questões relacionadas ao autismo.
No Senado Federal, a diretoria da Associação promoveu uma reunião estratégica com os assessores da senadora Damares Alves (Republicanos/DF), Natália Montechi e Arthur Casemiro, para debater uma série de pautas cruciais, como a necessidade de apoio à PEC 133/2019, que propõe a possibilidade de estados, o Distrito Federal e municípios adotarem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União, com um enfoque especial no tratamento dos servidores com deficiência. A proposta visa garantir condições dignas e equitativas para esses servidores, promovendo maior inclusão e acessibilidade.
Em outra iniciativa, a ASSEJUS realizou uma reunião com o deputado distrital Iolando (MDB) para discutir demandas cruciais para a inclusão de pessoas com TEA no contexto fiscal e social. Um dos principais temas discutidos foi a necessidade de isenção de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), IPVA e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pessoas com TEA e seus cuidadores no Distrito Federal. Essa proposta busca facilitar o acesso à saúde para essas pessoas, dada as dificuldades diagnósticas associadas ao TEA, especialmente em adultos.
Além desses compromissos, a ASSEJUS também promoveu uma reunião com João França, assessor de gabinete do deputado distrital Jorge Vianna (PSD), para dialogar sobre a inclusão de pessoas com deficiência auditiva e com TEA no contexto fiscal e social. Durante a reunião, foi apresentado o projeto para estabelecer a validade permanente do laudo de transtorno do espectro autista, conforme o PL 3.749/2020, buscando facilitar o acesso a benefícios e serviços para pessoas com TEA. Freitas abordou a questão do apoio para a isenção do IPVA para pessoas com Deficiência Auditiva no DF, especialmente para indivíduos com TEA, buscando garantir seus direitos e facilitar sua mobilidade.
Além das campanhas de sensibilização e apoio legislativo, o Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade implementou, em 2023, a distribuição de cordões de girassol para associados e seus dependentes que possuem deficiências ocultas. Os cordões visam facilitar o dia a dia das pessoas autistas e de outras condições não visíveis, promovendo a conscientização e o respeito aos seus direitos, como atendimento prioritário e situações de emergência.
Ao celebrar o Dia Mundial do Orgulho Autista, a ASSEJUS reafirma seu compromisso em continuar na luta pelos direitos das pessoas autistas, promovendo a inclusão e a conscientização na sociedade. Por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade, a entidade seguirá empenhada em apoiar iniciativas legislativas, organizar campanhas de sensibilização e buscar diálogos com representantes do poder público. O objetivo é garantir um ambiente mais justo e acessível para todos os servidores da Justiça do Distrito Federal, assegurando que suas necessidades sejam atendidas de maneira digna e equitativa.
Saiba mais sobre as ações da ASSEJUS:
https://assejus.org.br/novo_2017/nucleo-de-acessibilidade-da-assejus-celebra-o-dia-mundial-do-autismo-e-defende-direitos-da-comunidade-autista/
https://assejus.org.br/novo_2017/cordao-de-girassol-nucleo-de-inclusao-acessibilidade-e-diversidade-da-assejus-disponibiliza-cordoes-para-associados-a-partir-desta-terca-feira-31-10/
https://assejus.org.br/novo_2017/nucleo-de-inclusao-da-assejus-leva-demandas-sobre-acessibilidade-e-isencao-fiscal-ao-deputado-distrital-iolando-mdb-em-encontro-estrategico/
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