A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), representada pelo presidente da entidade, Fernando Freitas, marcou presença na solenidade de posse do desembargadores Maria de Lourdes Abreu e José Firmo Reis Soub, nos cargos de ouvidora-geral e ouvidor-geral substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (11/9) na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT, no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=QSNJkGmvEls).
Os desembargadores foram eleitos, por aclamação, para um mandato de dois anos, durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJDFT, realizada no dia 21 de maio de 2024. A nomeação dos desembargadores Maria de Loudes Abreu e José Firmo Reis Soub para os cargos foi concretizada por meio da Portaria GPR 1366/2024.
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, congratulou pessoalmente os novos ouvidores e destacou a importância da atuação da Ouvidoria como um canal de comunicação entre o TJDFT e seus usuários, objetivando a melhoria dos serviços prestados. “A Diretoria Executiva da ASSEJUS cumprimenta os novos ouvidores e destaca seu apoio permanente ao Tribunal para garantir um serviço mais célere, eficiente e comprometido com a Justiça, e também com os servidores e na defesa dos cidadãos. Ouvir a população e aperfeiçoar diariamente nossos serviços é sinal do cumprimento de nossa missão como servidores públicos”, pontuou Freitas.
O secretário-geral do TJDFT, Celso Oliveira, fez a leitura do termo de posse e, em seguida, foi exibido um vídeo sobre o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria-Geral do TJDFT. Em seu discurso, a desembargadora Maria de Lourdes Abreu afirmou que “todos conseguem compreender o tamanho desse nobre desafio que se abre à minha frente, ao lado do meu amigo desembargador José Firmo, com quem compartilhei e concluí vários projetos, nas três décadas que estive no Ministério Público. Minhas ações ideais falarão e dirão por mim nos próximos dois anos”.
Ainda em sua fala, a nova ouvidora agradeceu ao presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, pela confiança depositada, aos pais, irmãos, à família, ao companheiro Marcelo Quintanilha, amigos, equipe de trabalho e toda a magistratura aqui representada. Na ocasião, a desembargadora foi homenageada com a execução da música “Maria, Maria”, de Milton Nascimento, na ocasião interpretada por uma servidora do Tribunal.
Em seguida, o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio, relembrou a história com os dois novos ouvidores e destacou que eles são unânimes entre os colegas do Tribunal. “Para mim, são dois irmãos. Os conheço desde o ano de 1981, quando éramos todos defensores públicos do MPDFT. A Ouvidoria não poderia estar em melhores mãos”, pontuou. O presidente explicou que a Ouvidoria é um dos instrumentos extrajudiciais de prevenção e resolução de conflitos, tais como a conciliação, a mediação, a arbitragem e os outros meios alternativos à jurisdição. “A Ouvidoria foi criada para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da instituição, além de ser um canal para o envio de reclamações, denúncias, sugestões, pedidos de acessos à informação e elogios, bem como o canal de atendimento que busca facilitar o acesso à Justiça de mulheres vítimas de violência”.
Para contatar a Ouvidoria
- Formulário eletrônico: tjdft.jus.br/ouvidoria/formulario-eletronico.
- Por telefone: 0800 6146466, das 12h às 19h em dias úteis.
- Por e-mail: ouvidoria@tjdft.jus.br.
- Correspondência: TJDFT – Ouvidoria-Geral – Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, ala C, sala 523, Brasília-DF, CEP 70.094-900.
- Presencialmente: TJDFT – Ouvidoria-Geral – Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, sala 523, Brasília-DF (das 12h às 18h30, em dias úteis).
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Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Natural de Goiânia (GO), Maria de Lourdes Abreu é formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e possui pós-graduação em Direito Processual Civil e Processual Penal pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Tomou posse como defensora pública do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) após aprovação em concurso público, em fevereiro de 1981 e foi promovida por antiguidade ao cargo de promotora de Justiça Substituta, em abril de 1984. Promovida por merecimento ao cargo de Procuradora de Justiça, em junho de 1994. Foi Diretora da Fundação Superior do MPDFT, e Assessora Especial do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Integrou diversas comissões para a realização de concursos públicos para Promotor de Justiça do MPDFT. Ocupou diversos cargos de Conselheira nos Conselhos Superior e Colégio de Procuradores e Promotores do MPDFT e no Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT. Nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 20 de novembro de 2014, hoje ocupa a Presidência da 1ª Câmara Cível e da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Desembargador José Firmo Reis Soub
Nascido em Ilhéus (BA), é casado com a procuradora de Justiça aposentada Maria Anaídes do Vale Siqueira e pai de Ana Carolina Siqueira Soub e André Vinícius Siqueira Soub. É bacharel em direito pelo CEUB, com pós-graduação em Direito Público. Foi funcionário da Câmara dos Deputados e ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) em 1984. Exerceu o magistério na AEUDF. No MPDFT, durante 38 anos, desempenhou diversas atividades como defensor público, promotor de Justiça (eleitoral inclusive) e, promovido a procurador de Justiça em 1990, foi vice-procurador-geral de Justiça, procurador-geral interino por duas vezes, integrante e vice-presidente do Conselho Superior e Coordenador de uma das Câmaras de Coordenação e Revisão da Instituição, este último até seu ingresso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pelo quinto constitucional em setembro de 2022.
* Matéria produzida com a contribuição da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT.
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