Foram abordadas redes credenciadas, estudo atuarial, vacinas pneumocócicas 13/23, herpes zoster, dengue; e inclusão de pais de beneficiários sem necessidade de dependência no IRPF na categoria dependentes
Na sexta-feira, 1º de março, a diretoria executiva da ASSEJUS participou de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), com o presidente do órgão, desembargador Roberto Belinati, que também é presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Sáude, para apresentar diversos pleitos de relevância para os servidores, abrangendo temas como redes credenciadas, estudos atuariais, vacinas e a inclusão de pais de beneficiários.
Participaram da reunião o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, o diretor de Administração, Alan Coelho, e a diretora de Assuntos Jurídicos, Glaucia Sena; o chefe de gabinete da presidência do TRE-DF, Edvaldo Santos Guimarães Junior; o juiz auxiliar da presidência, Pedro Yung-Tay Neto, e o assessor de imprensa Fernando Veloso.
A ASSEJUS expressou sua gratidão pelo empenho do desembargador Belinati em prol do Pró-Saúde, especialmente pela recente ampliação da rede credenciada, que agora inclui prestadores de serviços de saúde, como os Hospitais Santa Lúcia Sul, Santa Lúcia Norte, Santa Lúcia Gama e Unidade Avançada Santa Lúcia Taguatinga.
Na ocasião, o desembargador esclareceu que o Pró-Saúde está em processo de negociação para a manutenção do contrato atual com o Hospital DF STAR e para a assinatura de novos contratos com o Hospital Santa Luzia, o Hospital Santa Helena e o Hospital do Coração do Brasil, uma vez que suas vigências já expiraram. Desde o início das negociações, a equipe do Pró-Saúde tem se empenhado em garantir a continuidade dos serviços dos hospitais da Rede D’Or, apresentando contrapropostas para os quatro hospitais. No entanto, estas propostas foram recusadas pela Rede D’Or, mantendo assim o impasse nas negociações.
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, que compõe o Conselho Deliberativo do plano, reforçou que a questão é técnica e que envolve questões de equilíbrio do plano, bem como informou que a entidade acompanha todo o processo desde o início. Relembrou, na oportunidade, que espera tanto da rede quanto da área técnica que o consenso contratual seja algo viável para ambos, sem descuidar da saúde do plano. “Estamos tratando a matéria com a responsabilidade que o caso requer e confiamos na equipe técnica do Pró-Saúde”, afirmou Freitas.
A Diretoria da entidade apresentou outros pleitos de igual importância, como a concessão das vacinas pneumocócicas 13 e 23 e dengue. A entidade apontou que vários órgãos e tribunais autorizam, mediante reembolso, a vacinação da dengue e pediu atuação do presidente do Conselho para que se mude o regulamento para que possa existir essa possibilidade de reembolso.
Quanto às vacinas pneumocócicas 13 e 23 e herpes zoster, a direção reafirmou que já houve parecer favorável da Secretaria de Saúde do TJDFT (Sesa) e que o investimento na prevenção é melhor do que o pagamento de elevados gastos com o tratamento das doenças, em especial ao público dos aposentados.
Nova Administração
A entidade cumprimentou o desembargador Belinati pela eleição para o cargo de primeiro vice-presidente do TJDFT para o biênio 2024/2026.
Nesse sentido, a entidade pediu a prorrogação do concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a posse dos concursados, tendo em vista que o magistrado tomará posse em abril no cargo de 1° vice-presidente da Corte no biênio 2024-2026, matéria afeta à nova administração. O magistrado, por sua vez, demonstrou compromisso com essa pauta e afirmou que irá conversar com o novo presidente após a posse.
Também disse que já conversou com o futuro presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio, sobre a melhoria contínua do Pró-Saúde, garantindo que os beneficiários sejam assistidos com qualidade.
A reunião, de acordo com Freitas, revela que “a atuação incansável da ASSEJUS em defesa dos interesses de seus associados reflete não apenas um compromisso institucional, mas também uma determinação inabalável em promover condições de trabalho e benefícios que atendam às necessidades da comunidade judiciária do Distrito Federal. Em colaboração estreita com as autoridades competentes, a ASSEJUS continua a ser uma comunidade de apoio e representação dos servidores, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos protegidos.”
A entidade aguarda a posse da nova administração para uma reunião onde serão levados os pleitos da entidade e dos servidores.
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