Nosso giro de informações semanal – de 19 a 25 de fevereiro de 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Atualizações legais que impactam Regimes Próprios de Previdência e Previdência Complementar dos servidores do Poder Judiciário Federal foram apresentadas durante live da ASSEJUS
Na quinta-feira (22/2), o canal da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) no YouTube apresentou um debate crucial sobre as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais relacionadas ao Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos federais do Judiciário. O encontro teve como palestrante o advogado e sócio do escritório Ophir Cavalcante Advogados Associados, doutor Caio Neno Silva Cavalcante, que é mestre em Direito. Houve também a participação do presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, da diretora de Assuntos Jurídicos, Glaucia Sena, e do diretor de Administração, Alan Coelho. Leia mais: http://tinyurl.com/344fnhje
Empresa é condenada a restituir valores pagos por atraso na entrega de imóvel de associados ASSEJUS
Após atrasar a entrega de um imóvel, uma empresa de construção foi condenada a restituir os valores pagos por um casal de associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), além de pagar uma multa contratual. O caso ocorreu em um empreendimento localizado no município de Caldas Novas, em Goiás. Leia mais: http://tinyurl.com/2nn8hctd
Nota de apoio à greve dos servidores do TRT-2 pelo direito a não redução do auxílio-saúde
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) manifesta seu total apoio à iniciativa dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), em relação à greve que tem por objetivo a defesa da retomada dos valores do auxílio-saúde e da isonomia nos critérios de custeio à assistência médica, conforme praticados entre setembro e dezembro de 2023. Leia mais: http://tinyurl.com/2xnu4axx
Posses de novos servidores e recomposição do quadro do TJDFT: Diretoria da ASSEJUS se reúne com secretário especial da presidência do TJDFT para apresentar demanda
No último dia 9 de fevereiro, a Diretoria da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve em reunião com o secretário especial da presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Julião Ambrósio de Aquino. O encontro teve como objetivo principal discutir a urgente recomposição da força de trabalho no tribunal, através da nomeação de cargos vagos e da criação de novos. Leia mais: http://tinyurl.com/2mh2nbhx
Núcleo de Inclusão da ASSEJUS leva demandas de associados à Secretaria de Saúde do TJDFT
No dia 9 de fevereiro, o Coordenador do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Alan Coelho, juntamente com presidente da entidade, Fernando Freitas, e o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, estiveram reunidos com o secretário de Saúde (Sesa) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), doutor Tomaz de Aquino, e com o doutor Maurício Menezes de Souza. Leia mais: http://tinyurl.com/3wwke23w
FENAJUFE
Fenajufe solicita à PGR arquivamento de representações que questionam lei que garantiu NS para técnicos do MPU
A Fenajufe participou de uma audiência na Procuradoria-Geral da República na quinta-feira (22) para solicitar o arquivamento de representações que questionam o artigo 3º da Lei 14.591/2023 que alterou para nível superior (NS) a forma de ingresso para os cargos de técnicos do MPU. Representando a Federação, estiveram presentes as coordenadoras Lucena Pacheco e Luciana Carneiro, acompanhadas do advogado João Marcelo, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN-Cezar Britto Advogados Associados), e foram recebidos pela coordenadora da Assessoria Jurídica Constitucional, Renata de Almeida Pafiadache e pelo membro auxiliar, o procurador Joaquim da Costa Neto. Leia mais: http://tinyurl.com/k45hycuf
Fenajufe debaterá carga de trabalho no sistema de justiça em webinário realizado pelo CNJ
A coordenadora Lucena Pacheco vai representar a Federação em webinário realizado pelo Conselho Nacional da Justiça. O evento ocorrerá em formato virtual e terá como tema, “Equivalência de Carga de Trabalho: Um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça” O evento abordará temas afetos à demanda de trabalho de juízes e servidores bem como sua produtividade, lançando novo olhar sobre aspectos que influenciam direta ou indiretamente a prestação jurisdicional e que, por vezes, ainda passam despercebidos ao sistema de estatística e planejamento do Poder Judiciário. Leia mais: http://tinyurl.com/r59bv6w7
TJDFT envia ofício ao STF manifestando apoio ao anteprojeto de reestruturação da carreira do PJU protocolado pela Fenajufe
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) em apoio ao anteprojeto de reestruturação da carreira das servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU). A Fenajufe recebeu essa boa notícia por meio de um ofício do chefe de gabinete da presidência do TJDFT, Ricardo Augusto B. Mendes, na segunda-feira (19/2). Leia mais: http://tinyurl.com/bddsbyzr
TJDFT
Última semana de inscrição para exposições de arte e lançamentos de livros no Memorial TJDFT
Atenção! Encerra-se nesta sexta-feira, 23/2, o prazo de inscrições para o processo de seleção de propostas para exposição temporária de arte e lançamento de livros no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte para o ano de 2024. O edital foi lançado em novembro de 2023 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da 1ª Vice-Presidência. Leia mais: http://tinyurl.com/mwuy6m47
TJDFT lança novo produto de jurisprudência “O TJDFT e os Precedentes Qualificados”
A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por intermédio da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência (CODJU), e com a colaboração do NUGEPNAC, comunica o lançamento de nova ferramenta na página da Jurisprudência: “O TJDFT e os Precedentes Qualificados”, que oferece uma seleção de teses organizadas por ramos do Direito e por assuntos. Leia mais: http://tinyurl.com/386h6xhf
TJDFT elege nova Administração para o biênio 2024-2026
Em sessão presencial realizada nesta terça-feira, 20/2, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elegeu, por unanimidade, o Desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior para ocupar a Presidência do Judiciário do DF durante a próxima gestão. A nova Administração será composta ainda pelo Desembargador Roberval Casemiro Belinati, como 1° Vice-Presidente; o Desembargador Ângelo Canducci Passareli, ocupando a 2° Vice-Presidência do órgão; e o Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, no cargo de Corregedor da Justiça. Leia mais: http://tinyurl.com/3vr7479z
CNJ
Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário discute enfrentamento ao trabalho escravo
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) vai receber propostas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado se reunirá em 27 de fevereiro, a partir das 16h45, em Bento Gonçalves (RS). O encontro será realizado em formato híbrido e terá transmissão no canal do CNJ no YouTube. As discussões e sugestões recebidas na reunião serão analisadas e devem compor um relatório a ser preparado pelo ODH. Leia mais: http://tinyurl.com/4crurhdk
REFORMAS
Em editorial, Folha ataca funcionalismo e defende reforma administrativa
Em editorial de domingo, 18, intitulado “Pressão de servidores amplia distorções”, a Folha de S. Paulo afirma que a “uma ampla reforma administrativa” é necessária e reduz as reivindicações das categorias a meras “pressões corporativistas”. Entre outros pontos, o jornal defende ganhos por produtividade e que adicionais não sejam estendidos a aposentados e aposentadas e confunde os leitores ao misturar reivindicações de servidores e servidoras com benefícios autoconcedidos pela magistratura. Leia mais: http://tinyurl.com/2dn46f2k
Distrito Federal será um dos mais beneficiados pela Reforma Tributária
Capital federal fechou 2023 com superavit nas contas públicas, e Secretaria de Economia espera arrecadar mais com nova legislação nacional de impostos. Em reunião do Lide/Brasília, também foi anunciado mais investimento em obras pela cidade. Leia mais: http://tinyurl.com/79rynkbs
COVID/DENGUE
Covid-19: veja quem deve se vacinar em 2024
O Ministério da Saúde divulgou no início deste ano a nova estratégia de vacinação contra Covid-19. A medida passou a valer a partir de 1º de janeiro e introduz crianças de seis meses a menores de cinco anos no Calendário Nacional de Vacinação. Grupo prioritários independentemente do número de doses prévias recebidas também serão prioridades em 2024. Leia mais: http://tinyurl.com/2s4rknk3
Saiba quem são as pessoas que mais atraem o mosquito da dengue
Todo mundo está suscetível a ser picado pelo Aedes Aegypti, mas alguns de nós correm mais risco do que outros. De acordo com o infectologista da S.O.S Vida Matheus Todt, adolescentes e grávidas atraem mais o inseto. “O calor corporal, o suor e alguns hormônios podem chamar mais atenção”, diz. Leia mais: http://tinyurl.com/3fp2hmc4
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