Concessão de vacinas e problemas na perícia de servidores foram os assuntos tratados
No dia 9 de fevereiro, o Coordenador do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Alan Coelho, juntamente com presidente da entidade, Fernando Freitas, e o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, estiveram reunidos com o secretário de Saúde (Sesa) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), doutor Tomaz de Aquino, e com o doutor Maurício Menezes de Souza.
Os diretores da ASSEJUS levaram ao secretário diversas reclamações sobre o serviço de perícias do Tribunal, em especial ao público autista, que tiveram vários indeferimentos em relação ao auxílio-psicopedagógico.
Na ocasião, o secretário de Saúde do TJDFT ofereceu esclarecimentos sobre os procedimentos de perícia, ressaltando a possibilidade de recurso por parte do servidor e a disponibilidade da ata da perícia, que traz mais detalhes sobre a avaliação. Ele enfatizou a complexidade da avaliação realizada por uma junta médica especializada, que considera aspectos técnicos e específicos da área médica.
Foi dito também que os profissionais que compõem a junta são de diferentes áreas, como psiquiatras, neurologistas, e que a perícia é multidisciplinar.
Na oportunidade, os membros da ASSEJUS levaram argumentos sobre a necessidade de melhor regulamentação do auxílio, bem como a dificuldade do registro do dependente da pessoa com deficiência para fins de recebimento da fração maior do auxílio-saúde, conforme previsto na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os médicos representantes da Sesa informaram que estão trabalhando para melhorar a perícia e que também investem em treinamentos para os peritos e que, eventual não concordância, pode ser pedido o recurso, que será avaliado por uma banca formada por outros profissionais.
Vacinas: pneumocócica 13 (pneumo 13), pneumocócica 23 (pneumo 23), herpes zóster e dengue
O presidente da ASSEJUS agradeceu a manifestação da Sesa, que reforçou a necessidade da concessão de vacinas do pneumo 13 e 23 e herpes zóster.
Na reunião, Freitas destacou que é preciso investimento na prevenção, pois é muito melhor que os altos gastos com o tratamento da doença.
Foi pedido também apoio da Secretaria quanto à concessão das vacinas da dengue, inclusive para o público aposentado. Freitas citou que vários outros tribunais já deferiram a medida.
O doutor Tomaz informou que compreende os argumentos da entidade e que já se manifestou nos processos administrativos sobre a necessidade, sendo agora a etapa de viabilidade orçamentária, bem como a decisão final da alta administração.
Ficou ajustado o diálogo permanente entre a ASSEJUS e a Sesa, sempre procurando os ajustes das demandas dos servidores.
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