A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) intensificou seu pleito junto à Secretaria de Assistência e Benefícios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em meio à crise epidemiológica no DF. O presidente da entidade, Fernando Freitas, participou de reunião nesta segunda-feira, 29 de janeiro, com a secretária Emília Maria Alves da Nóbrega e membros de sua equipe para abordar diversas demandas, destacando a urgência na deliberação do pedido de vacinação contra a dengue.
Durante a reunião, Freitas também abordou o pleito das vacinas pneumocócicas 13 e 23, e herpes zóster, apresentado ao órgão em 2023, por meio de requerimento. O encontro teve como foco principal discutir o fornecimento das vacinas contra a dengue aos servidores ativos e aposentados, assim como a implementação de medidas sanitárias nos prédios do Tribunal.
O pedido de vacinação contra a dengue foi protocolado em 22 de janeiro de 2024, inaugurando o processo administrativo PA SEI 0001848/2024. A Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário (COAB) indicou, no âmbito deste processo, a vedação no regulamento do Pró-Saúde para a concessão de vacinas imunizantes, conforme o Art. 9º, inciso XV do Ato Deliberativo 41/2017.
Diante dessa manifestação, o presidente da ASSEJUS solicitou uma reunião com a secretária do Pró-Saúde, formalizando um pedido de alteração na norma, argumentando que é equivocado não custear vacinas, mas custear todos os exames e tratamentos decorrentes das moléstias.
Freitas destacou durante o encontro que o Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou o reembolso integral da vacina da dengue e que a GEAP, plano de saúde para servidores públicos, disponibilizará a vacina gratuitamente para beneficiários do Distrito Federal. Ele ressaltou a urgência também na oferta das vacinas pneumocócicas 13 e 23, e herpes zóster.
Em resposta, a secretária Emília Nóbrega informou que a equipe está empenhada em formular uma solução para a concessão das vacinas, considerando questões jurídicas e orçamentárias relacionadas ao tema.
Pneumocócicas 13 e 23, e herpes zóster
Visando a saúde dos servidores, a ASSEJUS protocolou em 13 de julho de 2023 um requerimento solicitando ao Tribunal o fornecimento e/ou custeio das vacinas pneumocócicas 13 e 23, e herpes zóster, as quais não possuem cobertura pela rede credenciada. O pedido gerou o PA SEI 0023911/2023, e a Secretaria de Saúde do Tribunal indicou as diretrizes sobre as vacinas solicitadas. No pedido, a entidade expressou preocupação com a exclusão dos servidores aposentados do Pró-Saúde, buscando alternativas para viabilizar a compra ou custeio das vacinas.
De acordo com Fernando Freitas, “não podemos descuidar do fato de que estamos propondo a prevenção para que não exista sofrimento por parte dos servidores com dolorosos tratamentos e nem sobrecarga financeira do plano – que já custeia o tratamento e internações -, mas por equivoco não custeia as vacinas que podem evitar todos essas enfermidades”.
A equipe da SEAB, liderada pela secretária, comprometeu-se a estudar as alternativas possíveis para solucionar o problema, levando o tema ao secretário-geral do Tribunal para discussão.
A ASSEJUS pretende realizar reuniões adicionais com a SESA e a alta administração do Tribunal em busca de uma solução exitosa para esses pleitos.
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