Nosso giro de informações semanal – de 20 a 26 de novembro de 2023. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Teletrabalho: Pleno do TJDFT irá analisar proposta que eleva de 30% para 50% o percentual de servidores que atuam em home office, após intenso esforço de articulação da ASSEJUS
Após esforços intensos da Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) para flexibilizar o percentual de servidores que desempenham suas funções em regime de Teletrabalho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) avaliará, na sessão da próxima terça-feira (28/11), marcada para às 13h30, proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho do Teletrabalho do Tribunal (GTTELE) que propõe elevar de 30% para 50% a proporção do programa. Leia mais: https://tinyurl.com/347ksyst
Black Friday ASSEJUS +Vantagens: ofertas reais em grandes lojas e marcas com descontos exclusivos para associados
A Black Friday chegou na plataforma ASSEJUS +Vantagens! O tradicional dia de liquidações, que atrai milhares de consumidores às compras, está presente no clube de convênios da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal. Por meio do programa de descontos da entidade, os filiados têm acesso a mais de 1.400 parceiros com benefícios que proporcionam descontos em academias, lojas de vestuário, cosméticos, informática, mercado, utensílios para a casa, aluguel de automóveis e muito mais. Leia mais: https://tinyurl.com/mrvwntju
ASSEJUS e FESMPDFT: chegou a hora de aprimorar seus conhecimentos em uma instituição de tradição no ensino jurídico; garanta 15% nos cursos da Fundação
Que tal iniciar o ano de 2024 com foco no seu objetivo acadêmico? A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) firmou mais uma parceria de sucesso. Dessa vez, com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), que há 30 anos prepara bacharéis em Direito interessados em atuar no Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública, Advocacia Pública e demais carreiras jurídicas. O convênio oferece aos associados ASSEJUS, e respectivos dependentes, 15% de desconto no valor dos cursos de Especialização (pós-graduação Lato Sensu) e também nos cursos de atualização. Leia mais: https://tinyurl.com/mpzfsjx5
Boletim Jurídico: Justiça reconhece direito de associado ASSEJUS vítima do golpe da “mão fantasma”
O Juizado Especial Cível no Distrito Federal reconheceu o direito de um associado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), vítima de golpe bancário – popularmente chamado de “mão fantasma” -, a reaver os valores do empréstimo contraído em seu nome por golpistas. De acordo com a ação, representada pelo escritório Fonseca de Melo e Britto Advogados, um dos quais oferece consultoria jurídica gratuita aos associados da ASSEJUS, o servidor recebeu mensagem de texto em seu celular que simulava contato do banco do qual é correntista. O texto notificava uma transferência via Pix em um valor superior a dois mil reais e o instruía a fazer ligação para um determinado número de telefone, caso não reconhecesse a transação. Leia mais: https://tinyurl.com/5ffaabtj
ASSEJUS apoia 6º Mutirão PopRuaJud do TJDFT que oferece atendimento prioritário nos órgãos que compõem o sistema de Justiça e doações às pessoas em situação de rua
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) é apoiadora da 6ª edição da campanha “PopRuaJud”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que tem por objetivo oferecer atendimento prioritário nos órgãos que compõem o sistema de Justiça e arrecadar doações às pessoas em situação de rua. A ação será realizada no dia 7 de dezembro, das 9h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Por meio de todas as unidades dos fóruns do DF, serão recebidas doações como roupas, sapatos, cobertores e produtos de higiene. Nesta edição, o mutirão também arrecadará doações de panetones, chocotones e brinquedos. As contribuições poderão ser realizadas até o dia 30 de novembro. Leia mais: https://tinyurl.com/yjdb34n6
ASSEJUS e Imotion J1: um novo jeito de treinar com prazer, sofisticação, saúde e desconto especial para associados da entidade
Em busca de bem-estar, corpo em forma e ter cada vez mais saúde? A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) acaba de firmar parceria com a renomada academia Imotion J1. Criada com o objetivo de unir conforto, sofisticação e tecnologia de última geração, a empresa oferece aos filiados aula experimental, bioimpedância cortesia, antes e após pacote para confirmação de resultado, 10 sessões com a tecnologia e personal trainner por R$ 1.250, além de avaliação mensal nutricional por R$ 250. Leia mais: https://tinyurl.com/2wunjrbb
ASSEJUS e FENAJUFE convocam servidores para pressionarem parlamentares na derrubada dos vetos 10 (MPU) e 25 (PJU)
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE) convocam servidores associados para fortaleceram o pedido de análise dos vetos 10 (MPU) e 25 (PJU), vinculados aos Projetos de Lei 2969/22 e 2342/22, respectivamente, pelo Congresso Nacional, na quinta-feira (23/11). Ao longo do ano, representantes das duas entidades fizeram diversas visitas a parlamentares e autoridades do governo para apresentar a urgência da análise da pauta pelo Congresso. Além disso, também realizaram o envio de memoriais técnicos sobre a importância da derrubada dos vetos. Leia mais: https://tinyurl.com/ymsekpj3
Férias é com a CVC do Pátio Brasil Shopping: associado ASSEJUS tem desconto em passagens aéreas, hospedagens, pacotes, passeios e muito mais
Curta as férias da melhor forma: se divertindo muito e gastando pouco! O convênio entre a CVC do Pátio Brasil Shopping e a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) oferece descontos de até 5% aos associados em passagens aéreas, hospedagem, pacotes, ingressos selecionados, passeios e seguros de viagens aos associados que precisam viajar a trabalho ou a lazer, em qualquer época do ano. Leia mais: https://tinyurl.com/549c5j4e
ASSEJUS, Educandário de Maria e COC Águas Claras: desconto de até 15% nas mensalidades da educação do seu filho
Pensando em colocar seu filho na escola ou até mesmo solicitar uma transferência? A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) acaba de firmar parceria com uma das maiores instituições de ensino do Distrito Federal: a Educandário de Maria. A escola busca favorecer o aprendizado significativo e transformador a partir dos vários recursos disponíveis e por meio da preocupação no desenvolvimento dos saberes culturais. Leia mais: https://tinyurl.com/bd9v6cuj
Copa ASSEJUS Eliane Maria: na quinta rodada do campeonato, primeiros colocados apresentam novamente suas forças
A edição 2023 da Copa ASSEJUS Eliane Maria continua com força total. Neste fim de semana, na Arena do Clube Social da Justiça, as 12 equipes participantes entraram em campo pela quinta rodada da primeira fase do campeonato em busca de mais três pontos. No sábado (18/11), o Coliseu goleou o IFC por 4 a 1. A equipe do 20º BPMDF venceu a Fúria Ferrinha por 2 a 1. No último jogo do dia, o time Unidos PGR fez 3 gols contra a Seleção TCU, que marcou apenas uma vez. Leia mais: https://tinyurl.com/mwytm7ee
FENAJUFE
Delegados e delegadas aprovam contas da Fenajufe e definem cidade para a próxima plenária
Após intensos debates nos últimos três dias sobre conjuntura, organização sindical, carreira, opressões e resoluções à XXIII Plenária Nacional da Fenajufe, delegados e delegadas se debruçaram, neste domingo (26), sobre questões administrativas, entre elas a prestação de contas da Federação no período de abril de 2022 a setembro de 2023 – incluindo a obra da nova sede – e também a definição da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, para sediar a próxima plenária, em 2024. Leia mais: https://tinyurl.com/42vdp24f
Fenajufe abre os trabalhos da XXIII Plenária Nacional no ritmo do carimbó
Numa demonstração de unidade e força, com a participação de 25 Sindicatos de base, a Fenajufe iniciou os trabalhos da XXIII Plenária Nacional na noite desta quinta-feira (23), em Belém do Pará. A energia contagiou delegados(as) e observadores(as) já no início do evento com a apresentação de carimbó com grupo Carimbolando. Leia mais: https://tinyurl.com/enu9dtjy
Debate sobre o plano de lutas abre o terceiro dia da plenária nacional em Belém do Pará
Após importantes discussões da sexta-feira (24) sobre organização sindical, reestruturação das carreiras e opressões, a manhã do terceiro dia da XXIII Plenária Nacional da Fenajufe, neste sábado (25), começou com debate sobre o plano de lutas; delegados(as) e observadores(as) iniciaram as discussões dos temas que irão nortear a luta da categoria no próximo período. Leia mais: https://tinyurl.com/yvpc5aaa
TJDFT
TJDFT divulga balanço da XVIII Semana Nacional da Conciliação
Realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação teve resultados expressivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante os cinco dias de evento, o TJDFT teve um total de 2.963 audiências designadas, sendo que 1.762 foram realizadas. Dessas, 683 foram audiências pré-processuais e 1.079 audiências processuais. As audiências que resultaram em acordo somaram 755, o que representa uma taxa de 42,85% de sucesso. Leia mais: https://tinyurl.com/bdz8near
Prêmio Judiciário Exponencial concede reconhecimento à Trilha de Liderança da EjuDFT
O Vice-Coordenador da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EjuDFT), Juiz de Direito Substituto Arthur Lachter, representou o Diretor da Escola, Desembargador Arnoldo Camanho, nessa quarta-feira, 22/11, na cerimônia de entrega do 4º. Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial. Na ocasião, ele recebeu Placa de Reconhecimento concedida à “Trilha de Aprendizagem de Liderança”, pela iniciativa exitosa no desenvolvimento dessa prática. Leia mais: https://tinyurl.com/5n6jy5ty
Servidoras do TJDFT participam de webinário do CNJ sobre boas práticas em contratações públicas
No dia 22/11, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o webinário Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário, no qual foi apresentado, ao lado de outras iniciativas, o Sistema de Governança das Contratações e o alinhamento aos Plano Estratégico (PE), Plano Anual de Contratações (PAC) e Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Leia mais: https://tinyurl.com/3brbfscw
CNJ
Avanços nas pesquisas contribuem para retrato mais fidedigno da equidade racial no Judiciário
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empreendeu esforços para obter dados estatísticos capazes de subsidiar políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento do racismo institucional e ao alcance da equidade racial em seus próprios quadros. Quatro levantamentos foram produzidos nesse período, evoluindo, a cada resultado, para apresentar um retrato dos quadros funcionais da Justiça do ponto de vista étnico-racial. Leia mais: https://tinyurl.com/2cxkrm9b
Fonajus detalha recomendação do CNJ para aperfeiçoar fluxo de decisões judiciais em saúde
A nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os tribunais brasileiros quanto ao cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública foi apresentada em detalhes no 2º Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). Promovido pelo CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o encontro ocorre nesta quinta-feira (23/11) e sexta-feira (24/11), em Foz do Iguaçu (PR). As diretrizes apresentadas no texto, que deve ser publicado oficialmente em breve, buscam contribuir com os órgãos da Justiça para aperfeiçoar o fluxo das decisões judiciais em relação a essas demandas. Leia mais: https://tinyurl.com/35zm7x67
REFORMAS
Governo adia esboço de reforma administrativa para 2024
O governo federal adiou para o ano que vem as minutas dos projetos de lei para uma reforma administrativa na máquina pública. Leia mais: https://tinyurl.com/5df3vktw
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. Leia mais: https://tinyurl.com/45fkherx
Fazenda prepara ao menos 3 leis complementares para regulamentar reforma tributária
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera que o Congresso Nacional conclua, ainda em 2023, a tramitação da proposta que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019) e já planeja os próximos passos para a regulamentação de pontos previstos na emenda constitucional. Leia mais: https://tinyurl.com/286fdtr2
COVID-19
Ministra da Saúde diz que governo avalia reparação para órfãos da pandemia de Covid-19
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (24) que “existe possibilidade” de definir uma “reparação” a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia de Covid-19. Leia mais: https://tinyurl.com/2effdmcs
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