Nesta quinta-feira (26/10), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, e a assessora da Diretoria Executiva, Mariana Andrade, participaram de reunião com o corregedor da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador J. J. Carvalho, que também é coordenador do Grupo de Trabalho do Teletrabalho do TJDFT (GTTELE). Durante o encontro, foram entregues memoriais e solicitado ao magistrado o encaminhamento da pauta ao Pleno para análise da proposta de elevação do percentual de 50% no regime de Teletrabalho.
O corregedor fez o relatório e, após análise do resultado do Grupo de Teletrabalho, o qual a ASSEJUS faz parte, encaminhou à presidência a proposta votada pela Associação.
O representante da ASSEJUS no Grupo de Trabalho, o diretor de Administração da entidade, Alan Coelho, fez sugestões e pedidos de dados, os quais subsidiaram os integrantes para finalização da proposta.
De acordo com o corregedor J. J. Carvalho, em seu despacho, “o Grupo de Trabalho não foi instituído com o propósito de justificar modelo 100% virtual ou 100% presencial de atendimento, mas sim para cotejar tantas informações quanto possíveis que permitam demonstrar ao CNJ o modelo que melhor se adequa à realidade deste egrégio Tribunal. Nessa linha de raciocínio, diante do rico arcabouço de evidências reunidas, verifico que, além da preferência do jurisdicionado ser claramente dirigida para a adesão às plataformas virtuais de atendimento, o aumento percentual de servidores em teletrabalho auxiliaria na redução de despesas e no acréscimo à qualidade de trabalho para os servidores do TJDFT.”
Em sua análise final, o magistrado pontuou que “na condição de coordenador do GTTELE, externalizo o entendimento favorável do Grupo à alteração do percentual máximo de servidores em Teletrabalho, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de 30% para 50% sugerindo remessa ao egrégio Tribunal Pleno, de modo que, sobrevindo aprovação, seja a proposta encaminhada ao CNJ para exame e oportuna deliberação.”
Ainda na reunião, o desembargador agradeceu as contribuições da entidade e pontuou o trabalho técnico e muito sério que a Associação tem feito nas comissões do órgão. Para o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, “é necessária a flexibilização das regras do Teletrabalho, pois esse regime não é uma regalia ao servidor, trata-se de um modelo de gestão no qual a produtividade e o cumprimento de metas são priorizados, visando sempre a excelência na prestação ao jurisdicionado”.
Para o titular da ASSEJUS no Grupo de Trabalho, Alan Coelho, “o percentual de 50% não era o que a entidade queria, pois defendia 70% em Teletrabalho. Todavia o percentual conquistado representa um avanço nesse debate e foi uma proposta votada por unanimidade por todos integrantes do Grupo, inclusive pelas áreas técnicas da Administração”.
Sobre o Grupo de Trabalho (GT)
O TJDFT instituiu o GT após intensa discussão da ASSEJUS na Sessão Extraordinária do Tribunal, no dia 24 de janeiro, que aprovou, por maioria, o retorno de 70% dos servidores ao trabalho presencial. A decisão seguiu o determinado pela Resolução nº 481 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que delibera o retorno ao trabalho presencial.
Desde a publicação da Resolução, a ASSEJUS, em parceria com diversas federações, que defendem o interesse da categoria, a Associação realizou diversas reuniões e audiências junto ao CNJ e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de debater o assunto com os servidores do Tribunal associados da entidade.
A entidade visitou mais de 30 desembargadores do TJDFT levando sempre a defesa administrativa e a autonomia do Tribunal, bem como o retrocesso que foi a resolução do CNJ, que não considerou as peculiaridade da Corte e tampouco seu histórico de metas e de excelência em todos o país, por quatro anos seguido.
O GT foi formado após intenso debate da ASSEJUS na Sessão Extraordinária do Tribunal que aprovou, por maioria, o retorno de 70% dos servidores ao trabalho presencial. A decisão seguiu o determinado pela Resolução nº 481 do CNJ, que delibera o retorno ao trabalho presencial.
Na ocasião, a ASSEJUS fez sustentação oral sobre o retrocesso que a medida representa ao judiciário do DF e revelou o descontentamento de servidores e servidoras do TJDFT. A Associação ainda solicitou presença no GT, bem como cadeira e voto em Comissões sobre o tema. A entidade também apresentou um memorial com toda a trajetória do Tribunal na pandemia, seus prêmios conquistados e resultados no período.
A ASSEJUS reforça que a posição da entidade é para que cada gestor tenha autonomia para definição do índice, e que a entidade concorda com a proposta do Grupo de Trabalho na qual sugere, em um primeiro momento, que a jornada fosse flexibilizada para o percentual de 50%.
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