Nosso giro de informações semanal – de 2 a 8 de outubro de 2023. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Dia das Crianças ASSEJUS: grande festa será oferecida no dia 14 de outubro, no Clube Social da Justiça!
A tradicional festa do Dia das Crianças, promovida pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), será realizada no dia 14/10 (sábado), das 9h às 17h30, no Clube da Justiça. A entidade prepara um dia de muita diversão e lazer para a garotada e toda a família, entre as atrações, está a Cidade dos Brinquedos, com infláveis, balão mania, festival de sorvete, pintura artística, música, além de sorteio de brinquedos e prendas. O acesso à Cidade dos Brinquedos será gratuito aos dependentes de até 12 anos devidamente cadastrados. Para as crianças convidadas, será cobrada uma taxa no valor de R$ 10 (dez reais), que dará acesso ao Passaporte da Alegria. Leia mais: https://is.gd/fPkbz4
ASSEJUS promove, no dia 11 de outubro, evento beneficente no Clube da Justiça em comemoração ao Dia das Crianças; faça sua doação
A semana da Criança está chegando e a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) está preparando um dia especial com muitas atividades para celebrar a data mais querida da garotada. Na quarta-feira (11/10), das 9h às 17h30, o Clube da Justiça receberá estudantes de escolas públicas, creches e entidades sociais do DF cadastradas na entidade para um delicioso café da manhã, almoço, lanche da tarde, além de muitas brincadeiras, acesso à piscina, e entrega de presentes. A ação beneficente só será possível com a contribuição de voluntários, associados, colaboradores e parceiros do programa ASSEJUS Social. Leia mais: https://is.gd/IWU9bF
Copa ASSEJUS Eliane Maria: instale o aplicativo Bora App e confira a tabela dos jogos que começam neste sábado (7/10)
O tradicional campeonato de futebol da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, realizado pela entidade há mais de 20 anos, começa neste sábado (7/10), na Arena ASSEJUS, no Clube Social da Justiça. A edição deste ano, que vai homenagear a então colaboradora da entidade, Eliane Maria da Silva, que faleceu em 5 de dezembro de 2022, conta com 12 equipes tradicionais de futebol. São elas: 20º BPMDF, Coliseu, Clube dos Bombeiros, Fúria, Fúria Ferrinha, Galáticos, IFC, PGR, Polícia Penal, Rotam, TCU e Voltaço. Leia mais: https://is.gd/g17f8z
Live Quinta Jurídica ASSEJUS: servidores do PJU e MPU têm até o dia 16 de outubro para se filiarem à ASSEJUS e participarem da ação coletiva de abono de permanência
Na quinta-feira (5/10), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) promoveu uma live para apresentar andamento e novidades sobre as ações coletivas de abono de permanência na base de cálculo do décimo terceiro e do terço constitucional de férias e sobre as ações sobre atualização de valores do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Participaram da live o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, o diretor de Administração, Alan Coelho; a diretora de Assuntos Jurídicos, Glaucia Sena; a presidente do Conselho Deliberativo, Ana Cristina Pupe de Brito, e o coordenador de Comunicação, Welson Ximenes. Pelo escritório Cezar Britto & Advogados Associados, que presta assessoria jurídica para a ASSEJUS, estiveram presentes os advogados dr. Renato Bastos Abreu, e a coordenadora do Núcleo Administrativo-Cível do escritório jurídico, dra. Larissa Awwad. Leia mais: https://is.gd/YLoLa9
Boletim Jurídico: associado ASSEJUS que contraiu covid-19 conquista direito à restituição de valores de viagem cancelada em razão da doença
O Juizado Especial Cível do Distrito Federal condenou companhia aérea a restituir valor de viagens canceladas por associado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), devido a complicações de saúde relacionadas à covid-19. O caso levantou questões sobre os direitos dos consumidores em situações excepcionais. O associado ingressou com ação judicial representada pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, um dos quais oferece consultoria jurídica gratuita aos associados da entidade. Leia mais: https://is.gd/MLZMVo
Copa ASSEJUS Eliane Maria: entidade realiza congresso técnico e ajusta regulamento da competição com representantes das equipes
No sábado (30/9), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) realizou o congresso técnico da Copa ASSEJUS Eliane Maria, que será realizado no campo de futebol do Clube Social da Justiça. O encontro, ocorrido em formato híbrido (virtual e presencial), contou com as participações do presidente da entidade, Fernando Freitas, do diretor de Esportes, Ginilson Valentim, do diretor de Administração, Alan Coelho, e de representantes das equipes inscritas no campeonato. Leia mais: https://is.gd/nbdkAc
FENAJUFE
Em nova reunião com CJF, Fenajufe trata de auxílio-saúde, mandato classista e mais
Uma boa notícia para as servidoras e servidores da Justiça Federal foi confirmada, na quarta-feira (4), durante reunião com secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz Daniel Marchionatti Barbosa: como antecipado pela Fenajufe na semana passada, o repasse do orçamento destinado aos cuidados com a saúde aconteceu ainda em setembro e deve ser regulamentado, podendo ser revertido para majoração do auxílio-saúde ou para implementação parcial da Resolução n° 500/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Da reunião, que também tratou da Resolução 832 e mandato classista, participou a coordenadora Lucena Pacheco, além do advogado da Assessoria Jurídica Nacional (Cezar Britto e Advogados Associados). Leia mais: https://is.gd/gENHmn
Quintos e NS no MPU: categoria pressiona e veto n° 10 é retirado de pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional
O Veto n° 10 proveniente do PL 2669/22 que trata das carreiras das servidoras e servidores do Ministério Público da União, foi retirado da pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional da quarta-feira (4). Atuação da Fenajufe e sindicatos de base foi determinante para que não houvesse consenso entre os parlamentares que participaram da reunião de líderes nesta data, provocando o adiamento sobre a deliberação dos vetos para a próxima sessão. Para a Federação, a retirada de pauta favorece a luta pela derrubada. Na última semana foi lançada plataforma no site da Fenajufe para envio de carta aos parlamentares com orientação para votarem contra a manutenção dos vetos n° 10 (MPU) e 25 (PJU), decorrente do PL 2342/22 sancionado dia 21 de setembro. Leia mais: https://is.gd/ccPDEZ
CNJ
Centros de inteligência do Judiciário atuam para enfrentar excesso de demandas judiciais
A coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene, participou da segunda edição do Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. Na oportunidade, ela, que também integra o CIPJ do CNJ, ressaltou a importância dessas estruturas nos tribunais para fazer frente às consequências da alta litigiosidade na Justiça brasileira. O evento, em Bonito (MS), aconteceu entre os dias 5 e 6/10 e contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência Ana Lúcia Aguiar e da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Priscila Costa Correa, que falaram sobre ferramentas de dados para otimizar a prevenção à litigância excessiva. Leia mais: https://is.gd/s4RNI3
CNJ dialoga com ouvidorias judiciais para aprimorar relação com o jurisdicionado
O desafio cotidiano de lidar diretamente com pedidos, reclamações e denúncias de cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça impõe a necessidade de aprimoramento constante das ouvidorias judiciais. Atuando de forma integrada junto ao Colégios de Ouvidores de Justiça a fim de fomentar boas práticas, identificar e superar desafios presentes no atendimento desses órgãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, por meio da Ouvidoria Nacional de Justiça, do IX Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento reuniu representantes de tribunais estaduais, regionais federais e militares na quarta (4/10) e na quinta-feira (5/10), em Porto Alegre (RS). Leia mais: https://is.gd/AyzWif
TJDFT
TJDFT participa do 1º Encontro Regional de NUPEMECs do Centro-Oeste
O Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Paulo Giordano, e Juiz Coordenador do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, David Pereira, foram expositores do 1º Encontro de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da região Centro-Oeste. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi realizado na Chapada dos Guimarães, nos dias 5 e 6/10. Leia mais: https://is.gd/hNq7k7
TJDFT, Defensoria Pública e CODHAB iniciam tratativas para parceria na área pré-processual
O Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Paulo Giordano, e a Juíza Coordenadora do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (1NUVIMEC), Christiane Campos, reuniram-se com representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF), na última terça-feira, 3/10. Na ocasião, foi discutida proposta de atuação interinstitucional voltada às demandas pré-processuais originadas no Espaço Conciliar. Leia mais: https://is.gd/GqDanz
REFORMAS
Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa
Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso. Atualmente, a proposta – já aprovada em comissão especial e pronta para ir ao plenário – atinge apenas o Executivo. Leia mais: https://is.gd/frJiEg
Reforma administrativa vira a nova aposta da oposição contra Lula
Integrantes da oposição pretendem travar um novo embate com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio da articulação para aprovar uma reforma administrativa no Congresso Nacional. O tema conta com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas não é tido como prioridade por parte do Palácio do Planalto. Leia mais: https://is.gd/FAy9ou
Padilha garante que Reforma Tributária será votada ainda este ano
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, participou neste sábado (7) de um debate com prefeitos da região do ABC paulista para tratar das demandas para o Programa de Crescimento Econômico (PAC), e aproveitou para dizer que o governo segue confiante com a votação da Reforma Tributária até o final deste ano. Leia mais: https://is.gd/Hdoekt
COVID-19
Vacinação protege crianças de sequelas da covid-19
Além de evitar casos graves da covid-19, a vacinação infantil contra a doença é fundamental para proteger as crianças de sequelas da infecção, a chamada covid longa. A afirmação é de Clovis Artur Almeida da Silva, professor titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e chefe do departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP. Leia mais: https://is.gd/45L5bd
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