Nosso giro de informações semanal – de 18 a 24 de setembro de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Execução dos 13,23%: MPF apresenta parecer contra a suspensão das ações
A subprocuradora-geral da República Maria Soares Camelo Cordioli emitiu parecer, nesta quarta-feira (20/9), pelo indeferimento da tutela provisória de urgência, formulada pela União, com o objetivo de atribuir efeito suspensivo ativo ao agravo em recurso especial contra decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador José Amilcar Machado que, ao analisar matéria relativa à incorporação do percentual de 13,23% aos servidores públicos federais, não admitiu o recurso especial, levando em consideração a Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual estabelece que “não cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais”. Leia mais: https://is.gd/BOprp2
Presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, convida filiados e dependentes da entidade para votarem nas eleições para conselheiros do Conselho Tutelar do DF
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, convida os mais de oito mil filiados e seus mais de 14 mil dependentes da entidade a participarem da eleição para escolha de 220 conselheiros tutelares titulares e de 440 suplentes para um mandato de quatro anos no Conselho Tutelar do Distrito Federal. A votação será realizada no dia 1º de outubro. Todos os eleitores em situação regular poderão votar. Os nomes dos candidatos e os locais de votação podem ser acessados em https://eleicao.sejus.df.gov.br/. Leia mais: https://is.gd/Olisrx
Alerta ASSEJUS: criminosos estão utilizando o nome da entidade para aplicar golpes em associados
Atenção, associados e associadas: a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) alerta, mais uma vez, a todos os filiados para que fiquem atentos às tentativas de golpe praticadas por criminosos em nome da entidade. Leia mais: https://is.gd/kcd58m
Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da ASSEJUS: entidade participa do ato comemorativo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados
O coordenador do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), e também diretor de Administração da entidade, Alan Coelho, esteve presente, nesta quinta-feira (21/9), na Câmara dos Deputados, para ato comemorativo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Leia mais: https://is.gd/cxFlNU
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: ASSEJUS reforça luta sobre a causa
Nesta quinta-feira (21/9), é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Diante desta ocasião, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) reforça que, ao longo dos anos, muitas conquistas foram obtidas pela entidade, como atualização da resolução do Auxílio-Saúde e melhorias na infraestrutura do Clube da Justiça, com a instalação de cadeira de acessibilidade para piscina. Leia mais: https://is.gd/nkhwpv
ASSEJUS: em defesa dos servidores da Justiça Eleitoral – Nota de Repúdio
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) manifesta seu repúdio às afirmações da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) que, em reunião da Comissão Especial que discute a Proposta de Emenda Constitucional para anistiar partidos políticos descumpridores de regras eleitorais, considerou “absurda” e sugeriu ser onerosa a existência da Justiça Eleitoral. Leia mais: https://is.gd/CmEv1O
ASSEJUS envia ofício ao Conselho Nacional de Justiça para requerer condução do projeto de enquadramento de auxiliares do Poder Judiciário da União ao STF
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) enviou, nesta segunda-feira (18/9), ofício à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, para requerer o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) do projeto de Enquadramento de Trabalhadores do cargo de auxiliar do Poder Judiciário da União (PJU), conforme deliberado no Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, realizado em 31/8. Leia mais: https://is.gd/7N2oxm
Ética e transparência: ASSEJUS disponibiliza demonstrativos contábeis e financeiros mensalmente
A fim de promover a transparência na gestão dos recursos, a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) divulga, mensalmente, documentos contábeis de demonstrativo financeiro e balancete analítico a todos os associados que tiverem interesse em acompanhar a gestão dos recursos. Os arquivos ficam disponíveis para consulta no Portal da Transparência da entidade: https://intranet.assejus.org.br/auth/login. Para acessar, basta inserir seu login e senha. Desde dezembro de 2019, quando a atual gestão assumiu a entidade, os balancetes são publicados no site e também informados via e-mail para conhecimento de todos os associados. Leia mais: https://is.gd/r7MC23
Reforma Administrativa: ASSEJUS reforça participação dos servidores e associados para que assinem abaixo-assinado para a suspensão da PEC 32
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, da qual a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) faz parte, elaborou abaixo-assinado com o objetivo de suspender a tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Neste sentido, a Assejus, que vem atuando de forma firme contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, a qual pretende retirar direitos e garantias do servidor público, convoca seus associados e associadas para fazerem parte da luta em prol do fortalecimento do serviço público e assinarem o abaixo-assinado. Leia mais: https://is.gd/YDF0m1
Presidência da República sanciona lei que cria funções comissionadas no quadro de pessoal do TJDFT
Foi sancionada, na segunda-feira (18/9), pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a Lei nº 14.676, que cria funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A sanção se deve à dedicação e empenho da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), e da assessoria parlamentar do tribunal que, ao longo da tramitação do PL 1987/2023, participaram de diversas reuniões com o Executivo e com parlamentares para a viabilização da lei, que trará melhorias significativas na prestação jurisdicional à população do Distrito Federal. Leia mais: https://is.gd/ZEQEtH
ASSEJUS, ASTCU, sindicatos e demais associações de tribunais promovem 2ª edição das Olimpíadas de Integração dos Tribunais
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), parceira da 2ª edição das Olimpíadas de Integração dos Tribunais, informa que os interessados em participar das modalidades devem realizar inscrição até o dia 6 de outubro. O evento, realizado por todas as entidades representativas de servidores do judiciário, sistema de justiça do DF, e tribunais de contas, acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de outubro, no Clube da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União (ASTCU). Leia mais: https://is.gd/7JS3qZ
11º Festival do Chopp da ASSEJUS foi sucesso de qualidade, diversão e congraçamento entre os associados
Num clima festivo, descontraído e muito amigável, a 11ª edição do Festival do Chopp da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), realizada no sábado, 17 de setembro, no Clube Social da Justiça, foi um sucesso de público. Os associados e seus convidados puderam degustar vários tipos de chopp, como Pilsen, Lager, Strong Ale e Uva; churrasco; além de pagode e muito samba. Os grupos Chama e Sambrasília, e o DJ Bad Boy Carioca, que tocou hits do momento no som automotivo do Fusca da parceira DCON, foram os responsáveis pela animação de todos os participantes da festa – ninguém ficou parado. Leia mais: https://is.gd/Llw86u
Diretoria da ASSEJUS participa da cerimônia de posse da juíza de Direito substituta do TJDFT Monize Marques
O presidente da a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, e o segundo secretário-geral do Conselho Deliberativo e conselheiro da Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto da entidade, Thiago Henrique Costa Sousa, prestigiaram, na sexta-feira (15/9), a solenidade de posse da juíza de Direito substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Monize da Silva Freitas Marques. A cerimônia foi realizada no Espaço Flamboyant, na sede do Tribunal, em Brasília. Servidora do TJDFT há 23 anos, Monize Marques ocupou os cargos de técnica e analista processual. A então juíza, promovida pelo critério de antiguidade, vai exercer a titularidade do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia. Leia mais: https://is.gd/u9Koc9
ASSEJUS torna público edital de convocação das eleições gerais para o triênio 2023/2026
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), por meio de sua Comissão Eleitoral, atendendo ao disposto no estatuto social (artigo 89 e seguintes), torna pública, em especial aos seus filiados e filiadas, a publicação, em meios eletrônicos e em jornal de grande circulação (veja em matéria no site), do edital de convocação para as eleições gerais da ASSEJUS para o triênio 2023/2023, bem como do Regimento Eleitoral (veja em matéria no site) das eleições gerais dos Órgãos Sociais da entidade: Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o triênio 2023/2026. As eleições gerais serão regidas pelas normas do Estatuto Social da entidade, bem como do Regimento Eleitoral aprovado na 1ª Reunião da Comissão Eleitoral da ASSEJUS, realizada no dia 24 de agosto de 2023. Leia mais: https://is.gd/4tpcsp
FENAJUFE
Fenajufe leva pautas importantes para os servidores da Justiça do Trabalho ao CSJT
Em meio às atividades da semana de plantão ampliado, a Fenajufe se reuniu, na quinta-feira (21), com o secretário de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rodrigo da Costa Lopes. Na pauta, antecipação da terceira parcela da recomposição; auxílio-saúde para 2024 na Justiça do Trabalho; e pagamento de passivos. Leia mais: https://is.gd/K7MYF9
Fenajufe repudia ataques da deputada federal Gleisi Hoffmann à Justiça Eleitoral e seus servidores
A Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe – na qualidade de representante dos trabalhadores da Justiça Eleitoral, vem a público repudiar as recentes manifestações da deputada Gleisi Hoffmann que transbordaram do debate parlamentar sobre mudanças na atuação da Justiça Eleitoral e colocaram em xeque o trabalho dos servidores e servidoras e a própria existência da instituição. Leia mais: https://is.gd/GuH1wI
Antecipa já: Fenajufe protocola petições no STF e PGR com mais de 22 mil assinaturas
A Fenajufe protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (21), duas petições que totalizaram mais de 22 mil assinaturas pela antecipação da terceira parcela da recomposição salarial parcial para servidoras e servidores do PJU e MPU. A Federação está em campanha pelo adiantamento da parcela de fevereiro de 2025 — com índice em 6,13% — para que seja paga em fevereiro do ano que vem. Leia mais: https://is.gd/9Sh5z7
Fenajufe e AMB discutem valorização das carreiras do Judiciário
A Fenajufe se reuniu com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na quinta-feira (21). Na ocasião, as duas entidades discutiram temas referentes às carreiras do Judiciário e um trabalho conjunto em defesa de pautas comuns como valorização salarial, melhores condições de trabalho e qualidade na prestação de serviços à sociedade. Leia mais: https://is.gd/lTwXWj
PL 2342/22: na reta final da luta pela sanção sem vetos, Fenajufe protocola nota técnica na Casa Civil
Em mais uma ação em defesa da sanção sem vetos ao PL 2342/22 a Fenajufe protocolou nota técnica na manhã de quarta-feira (20), na Casa Civil. Leia mais: https://is.gd/lybsoh
SINDJUFE/MS
SINDJUFE/MS leva comissão de filiados para conhecer as instalações da ASSEJUS
As coordenadoras Zeneide Andrade e Márcia Pissurno e a secretária Laura Biava estiveram com a comissão de filiados dos sindicato, formada por Tânia Regina Noronha, Luís Henrique Amorim, Silvana Medina, em visita às instalações da Assejus, em Brasília, quando então foram recebidas pelo seu presidente Fernando Freitas e o coordenador do Núcleo de PCDs, José Alancardete dos Santos. Na oportunidade, os sindicalizados conheceram a estrutura da ASSEJUS e puderam ver in loco que o trabalho incessante da atual gestão rendeu frutos! Além disso, conversaram também sobre o lançamento da Frente Parlamentar das Pessoas com Deficiência. Leia mais: https://is.gd/3l0MgI
CNJ
Consolidação da PDPJ-Br é destaque em relatório de gestão da ministra Rosa Weber
A gestão da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que se encerra neste mês, consolidou a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) como política nacional para a governança e gestão do processo judicial eletrônico, aponta publicação do Programa Justiça 4.0. Leia mais: https://is.gd/Db92tH
Seminário apresenta pesquisa sobre possibilidade de acesso gratuito à Justiça
A edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicada a Políticas Judiciárias marcada para a quarta-feira (27/9) destaca o trabalho sobre custas judiciais e gratuidade da justiça realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será transmitido ao vivo, às 9h, pelo canal do CNJ no YouTube. Leia mais: https://is.gd/eMtWrX
TSE
Colégio de Presidentes dos TREs manifesta repúdio a declarações contrárias à Justiça Eleitoral
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) manifesta seu mais veemente repúdio às declarações recentes que questionam o controle de gastos de recursos públicos e, mais grave ainda, a existência da Justiça Eleitoral no Brasil. A Justiça Eleitoral é um pilar fundamental do nosso sistema democrático, cuja missão é garantir a lisura, a transparência e a legitimidade dos processos eleitorais, assegurando, em última análise, a manifestação genuína e legítima da vontade popular. Sua atuação revela-se, portanto, essencial para a manutenção e a consolidação da própria Democracia. Leia mais: https://is.gd/tB5udy
TJDFT
TJDFT prorroga suspensão de expediente presencial no Fórum do Recanto das Emas até 29/9
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prorrogou, até o dia 29 de setembro de 2023, o prazo de suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e jurisdicionais do Fórum do Recanto das Emas. A prorrogação está previa na Portaria Conjunta 118/2023 e tem como finalidade a execução de serviços prediais. Leia mais: https://is.gd/EriFzG
TJDFT celebra 11 anos do Núcleo Judiciário da Mulher
Desde sua criação, em 24 de setembro de 2012, o Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT) atua na efetivação dos direitos da mulher e no cumprimento da Lei Maria da Penha. Ao longo dos anos, o Núcleo tem desenvolvido um trabalho fundamental para garantir proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Leia mais: https://is.gd/W67Ysf
TJDFT retoma serviço telefônico da Central de Atendimento ao Público
A partir desta quinta-feira, 21/09, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) retorna com o atendimento telefônico por meio da Central de Atendimento ao Público do TJDFT – Alô-TJ 159 e 0800 6146466, das 12h às 19h, em dias úteis. Leia mais: https://is.gd/HoNQO5
TJDFT assina termo de cooperação para fortalecer a educação corporativa
O Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EjuDFT), Desembargador Arnoldo Camanho, assinou termo de cooperação com vários órgãos do Poder Judiciário, no último mês, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa. Leia mais: https://is.gd/poLCs9
METRÓPOLES
Servidores da Justiça reagem a ataque de Gleisi: “Agressão gratuita”
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) divulgou uma nota de repúdio, na noite daa sexta-feira (22/9), às críticas da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), à Justiça Eleitoral.“A agressão retórica e gratuita da manifestação parlamentar constitui repulsivo ataque às trabalhadoras e aos trabalhadores da Justiça Eleitoral brasileira, os quais, muitas vezes, com riscos à sua integridade física e com o sacrifício da própria vida, se empenham por tornar efetivo o direito de escolha de cada cidadão e cidadã brasileiros na formação da vontade política e dos destinos de seu próprio país”, afirmou a entidade. Durante discussão sobre a PEC da Anistia na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (21/9), Gleisi criticou a aplicação de multas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos partidos políticos que descumprem regras e a atuação dos tribunais eleitorais sobre as siglas. Leia mais: https://is.gd/of890a
RONDO NOTÍCIAS
Servidores da Justiça reagem a ataque de Gleisi: “Agressão gratuita”
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) divulgou uma nota de repúdio, na noite da sexta-feira (22/9), às críticas da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), à Justiça Eleitoral.“A agressão retórica e gratuita da manifestação parlamentar constitui repulsivo ataque às trabalhadoras e aos trabalhadores da Justiça Eleitoral brasileira, os quais, muitas vezes, com riscos à sua integridade física e com o sacrifício da própria vida, se empenham por tornar efetivo o direito de escolha de cada cidadão e cidadã brasileiros na formação da vontade política e dos destinos de seu próprio país”, afirmou a entidade. Durante discussão sobre a PEC da Anistia na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (21/9), Gleisi criticou a aplicação de multas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos partidos políticos que descumprem regras e a atuação dos tribunais eleitorais sobre as siglas. Leia mais: https://is.gd/of890a
REFORMAS
Servidores duvidam das intenções de Lira com reforma administrativa
Servidores públicos acusaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (foto), de estar utilizando a reforma administrativa para tornar o governo federal mais vulnerável nas negociações com o Congresso. Leia mais: https://is.gd/lFg9lb
Reforma administrativa traz “cunho liberal” e governo não quer reduzir Estado, diz ministra
Em meio ao debate público sobre a necessidade de uma reforma administrativa, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defende que a estabilidade dos funcionários públicos seja preservada. Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, ela criticou a redução de gastos com folha de pagamento promovida na gestão de Jair Bolsonaro (PL), destacando que o trabalho do governo de Luiz Inácio Lula da Silva não visa a redução do Estado. Leia mais: https://is.gd/JDDLhz
Reforma tributária está progredindo conforme o planejado, diz Haddad
O avanço da reforma tributária e o desenvolvimento de iniciativas ecológicas inovadoras foram os temas comentados durante visita do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Universidade de São Paulo (USP) neste sábado, 23. Haddad compartilhou perspectivas animadoras, reiterando que a reforma está seguindo o cronograma esperado, com previsões de aprovação até o fim do próximo mês e sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final do ano. Leia mais: https://is.gd/BpyTzI
COVID
Pesquisa reforça segurança de vacinas contra covid-19 para gestantes e bebês
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforçou as evidências científicas de que as vacinas CoronaVac e Pfizer contra covid-19 são seguras para gestantes e bebês, independentemente da fase da gestação. O trabalho faz parte do projeto Vigivac e foi publicado no periódico científico International Journal of Epidemioloy, da Universidade de Oxford, no Reino Unido. Leia mais: https://is.gd/wP4290
Com sintomas covid-19, presos relatam descaso da Penitenciária de Brasília
Presos de uma ala da Penitenciária Federal de Brasília relataram aos familiares no dia de visita que estão com sintomas de covid-19 – como febre alta, tosse, falta de ar, dores muscular e na garganta –, mas não recebem atendimento adequado. Leia mais: https://is.gd/s7bMpq
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