Nesta segunda-feira (4/9), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, e o diretor financeiro da entidade, Aldo Ribeiro, se reuniram, de forma virtual, com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, para tratarem sobre o Auxílio-Saúde, PL das funções comissionadas para o Tribunal, concurso público, nomeações de cargos e a disponibilização de estacionamento aos servidores que atuam no edifício-sede da Corte.
Auxílio-Saúde
No início da reunião, o presidente da Assejus destacou que a entidade tem feito inúmeras visitas aos desembargadores da Corte buscando o apoio para aprovação de alterações no Auxílio-Saúde. Freitas pontuou que a mudança na fixação dos 10% tendo como parâmetro a remuneração de um juiz substituto e a possibilidade da cobertura da coparticipação são medidas buscadas pela entidade e esperadas por todos servidores da Casa, em especial dos aposentados. Disse ainda que o processo já está instruído e solicitou ao presidente do TJDFT a viabilidade da pauta no pleno.
O desembargador Cruz Macedo salientou que foi realizado um trabalho minucioso dos setores técnicos do Tribunal e que é conhecedor da justa e necessária alteração do auxílio. Informou que pautará o processo na próxima reunião do Pleno, salientando o bom diálogo com a Assejus.
PL das funções comissionadas do Tribunal
Ao longo da conversa, Freitas destacou que a Assejus e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) têm promovido ampla articulação tanto na Casa Civil, quanto no Ministério do Planejamento para que ocorra a sanção do PL 1987/2023 o mais breve possível.
A Assejus também solicitou ao presidente da Corte que essas funções fiquem livres do critério de ser bacharel em Direito, podendo o gestor fazer sua designação sem essa exigência. O pedido foi para que diferentemente das funções comissionadas – nível 5, destinadas aos oficiais de gabinete e aos diretores substitutos, que exigem formação em Direito, que as novas funções fiquem sem a referida exigência, a fim de que possam, inclusive, serem destinadas aos secretários de audiência.
O presidente da Corte informou concordar com esse pedido e registrou que não haverá essa exigência de escolaridade para ocupação das funções. Ressaltou ter compreendido o pedido da entidade e reputa-o razoável. A entidade protocolou requerimento administrativo sobre essa matéria.
O presidente da Assejus entende que a valorização de todos servidores é importante e que a liberação dessa exigência pode valorizar os profissionais que atuam como secretários de audiência e outras funções importantes dentro da vara e da unidade administrativa.
Concurso TJDFT: nomeações e novas vagas
Freitas também apresentou pauta sobre concurso de novos servidores. A diretoria da Assejus reforçou o pedido para que o Tribunal nomeie o número máximo de servidores possíveis, uma vez que tal medida representa melhoria na prestação jurisdicional e na celeridade.
Para Assejus, a recomposição da força de trabalho do Tribunal é assunto urgente e necessário, uma vez que a ausência de servidores sobrecarrega toda a equipe e o quadro atual.
Sobre a criação de novos cargos, o desembargador Cruz Macedo destacou que já existe Processo Administrativo (PA) em trâmite sobre a matéria e que o incluiu na previsão orçamentária a criação de alguns cargos, no sentido de promover a recomposição do quadro de servidores do TJDFT, inclusive, com a redistribuição de servidores que estão cedidos a outros órgãos.
A Assejus acompanha todo o processo de novas nomeações, inclusive tendo agradecido ao presidente os atendimentos das listas de aproveitamento solicitadas por outros órgãos do Poder Judiciário da União.
Estacionamento na sede do TJDFT
Por fim, o presidente da Assejus se colocou à disposição do presidente do Tribunal, no sentido de somar esforços para resolver um problema de longa data, que afeta negativamente a vida dos servidores que atuam no edifício sede: a falta de estacionamento. O presidente da Assejus informou que irá articular em reunião com a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a renovação desse pedido do TJDFT de que vai buscar as autoridades distritais para reforçar essa pauta.
A Assejus também já se reuniu com o diretor de projetos viários e transportes públicos da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) do DF, Ricardo Sérgio, onde também foi dialogado sobre o problema de vagas de estacionamentos.
Na ocasião, o presidente agradeceu e ressaltou que conta com o empenho da entidade para oferecer comodidade e segurança aos servidores.
Ao concluir sua fala, Freitas convidou o desembargador para o 11º Festival de Chopp da Assejus, que será realizado no dia 16 de setembro, no Clube da Justiça.
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