Nosso giro de informações semanal – de 21 a 27 de agosto de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Assejus patrocina reativação do sistema de biometria do Bicicletário do TJDFT
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), a fim de proporcionar mais segurança e comodidade aos usuários do Bicicletário do Bloco A, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), arcou com todos os custos de reativação do sistema de identificação biométrico do local. A instalação foi realizada pela empresa IDCONTROL – Sistemas de Segurança e Tecnologia. Integrado ao plano de ações de sustentabilidade do TJDFT, o Bicicletário do Bloco A é destinado aos magistrados e servidores do Tribunal e visa incentivar a qualidade de vida no trabalho e os cuidados preventivos com a saúde, além de fomentar o uso de modal alternativo favorecendo a mobilidade urbana sustentável. Leia mais: https://is.gd/GZ0Ozt
Auxílio-Saúde, Pró-Saúde e Teletrabalho: pautas foram apresentadas à desembargadora do TJDFT Gislene Pinheiro durante encontro com presidente da Assejus
A agenda de visitas institucionais da diretoria executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) aos desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) continua. Na quinta-feira, 24 de agosto, o presidente da entidade, Fernando Freitas, se reuniu com a desembargadora Gislene Pinheiro, no gabinete da magistrada. O objetivo dos encontros é construir um diálogo permanente sobre temas de interesse dos associados. Na oportunidade, Freitas abriu diálogo sobre a Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o retorno de 70% dos servidores que estavam em Teletrabalho para o regime presencial. Leia mais: https://is.gd/x7oiM8
Eleições Assejus 2023: Comissão Eleitoral define cargos de sua composição e aprova minuta do regimento das eleições durante primeira reunião desta quinta-feira (24)
Na quinta-feira (24/8), os membros da Comissão Eleitoral da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Kleber Aires Belém, Eduardo Marques Abreu, Priscila Cândida da Costa Hack, Elcimara Augusto e Lécio Garcia Ortiz, se reuniram, de forma virtual, para a 1ª Reunião da Comissão Eleitoral. Também participaram o advogado Dr. Renato Bastos Abreu, do escritório Cezar Britto Advogados Associados, que foi nomeado assessor técnico da Comissão Eleitoral. Leia mais: https://is.gd/ki31qT
Edvaldo Guimarães Junior, associado da Assejus, recebe Comenda Ordem do Mérito Bombeiro Militar Imperador Dom Pedro II
Na quinta-feira (24/8), o filiado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Edvaldo Guimarães Junior, recebeu a Comenda Ordem do Mérito Bombeiro Militar Imperador Dom Pedro II, na Academia de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), no Setor Policial. Edvaldo é servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em exercício como chefe de gabinete da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A homenagem aconteceu em razão da atuação do servidor junto ao CBMDF no plano de segurança das eleições de 2022, que foi coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do DF e pelo TRE/DF. Leia mais: https://is.gd/TNo5GV
Boletim jurídico: extravio de bagagens por companhia aérea gera danos materiais e morais a associado da Assejus
Um dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília-DF condenou empresa aérea a reembolsar a filiado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) que teve bagagem extraviada durante viagem internacional com o objetivo de comemorar aniversário de casamento. A empresa foi obrigada a pagar passeios programados e demais gastos, além de ter sido condenada ao pagamento de danos morais, com acréscimo de correção monetária e juros de mora. Leia mais: https://is.gd/OhZ4Y7
Assembleia-Geral Extraordinária da Assejus aprova alterações elaboradas pela Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto
A Assembleia-Geral Extraordinária, realizada na segunda-feira, 21 de agosto, deliberou sobre propostas de alteração do Estatuto Social da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus). As sugestões foram aprovadas integralmente por 205 associados, rejeitadas por dois e aprovadas com destaque por 11. A votação contou com duas abstenções. Ao total, foram contabilizados 220 votos. Entre as propostas aprovadas, está a criação da Escola Superior dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público União, visando oferecer cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado e até também cursos de graduação em parceria com entidades públicas e privadas. Além disso, o documento altera e amplia as categorias de associados e dependentes e foi ajustado à luz da Constituição Federal e do Código Civil. Leia mais: https://is.gd/Ios1Wp
Assejus Social: associada pede auxílio na aquisição de medicamentos para familiar
Eduardo Cardoso tem 54 anos e é um ente querido da associada Solange Sousa, hoje aposentada pelo TJDFT. Desde 2021, ele apresenta complicações devido a um câncer de melanoma metastático. Eduardo passou por quimioterapia e imunoterapia no Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo, mas ainda não conseguiu um resultado satisfatório. De acordo com a família, atualmente ele está em tratamento de “terapia alvo”, uma forma de tratamento que visa atingir diretamente as células cancerígenas e evitar danos às células saudáveis. Uma campanha sem valor preestabelecido está sendo realizada para ajudá-lo e todos podem apoiar. Leia mais: https://is.gd/SIzEch
Nota de repúdio: Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto e Conselho Deliberativo repudiam fake news sobre a modernização do estatuto da Assejus
A Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto e o Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (DF), entidade mais antiga a representar os servidores do Poder Judiciário (PJU) e Ministério Público da União (MPU) no DF, manifesta total repúdio à disseminação de fake news contendo ilações e mentiras em grupos de WhatsApp e em redes sociais, a respeito das propostas de alteração do Estatuto Social da Assejus. Leia mais: https://is.gd/tbwzsG
FENAJUFE
Quintos entra na pauta de julgamentos do Conselho da Justiça Federal dia 28
O Conselho da Justiça Federal poderá apreciar o processo SEI n. 0000148-45.2019.4.90.8000 na próxima sessão que ocorrerá dia 28. O processo em questão trata de uma consulta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sobre a Lei n. 14.523/2023 quanto ao reajuste ou absorção dos valores amparados ou não por decisão transitada em julgado, diante da orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 638.115/CE e da jurisprudência consolidada pelo Tribunal de Contas da União. Leia mais: https://is.gd/AXb6OY
Pela ampliação da atuação e representação da categoria, Comissão Pró-Fenajufe DF é instalada oficialmente
Os integrantes da comissão têm a responsabilidade de levar, de forma organizada e com critérios estabelecidos pela Federação, a defesa da unidade da categoria. Foi instalada oficialmente na terça-feira (22) a Comissão Pró-Fenajufe DF, em reunião, com os representantes da base de Brasília. O grupo foi criado com o objetivo de ampliar a atuação e representação das servidoras e servidores do PJU e MPU na capital federal. Leia mais: https://is.gd/zY7YXQ
XXIII Plenária Nacional: Fenajufe avança na definição do calendário
Em mais uma reunião, organização define prazos para realização de assembleias; pauta definitiva ainda está em construção. Leia mais: https://is.gd/KakskO
JUDICIÁRIO
Memorial TJDFT: policial judicial do Tribunal lança livro sobre inteligência estratégica
Na sexta-feira, 25/8, ocorreu o lançamento do livro “Inteligência estratégica: explorando o passado e prospectando o futuro”, do agente de polícia judicial Maurício Viegas, com a contribuição de estudiosos da área de inteligência de segurança institucional. Leia mais: https://is.gd/haHjLH
Servidor do TJDFT é campeão na seletiva para os Jogos Paralímpicos de 2024
O servidor e atleta Sérgio Oliva foi campeão e vice-campeão na competição válida como seletiva para os Jogos Paralímpicos de 2024 que será realizada em Paris. O evento ocorreu de 17 a 20/8, na hípica Santo Amaro, em São Paulo. Leia mais: https://is.gd/LvXUPZ
TJDFT dá posse a novo Juiz de Direito de Turma Recursal na segunda-feira, 28/8
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai dar posse ao Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima no cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal na próxima segunda-feira, 28/8, às 17h, em solenidade que será realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal. Leia mais: https://is.gd/95ccbd
Juízes Auxiliares da Presidência do TJDFT recebem Medalha Imperador Dom Pedro II do CBMDF*
Os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Luis Martius Júnior e Caio Brucoli foram agraciados, na manhã da quinta-feira, 24/8, com a Comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal “Imperador Dom Pedro II”. O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, prestigiou a solenidade de outorga das comendas, que aconteceu na Academia de Bombeiro Militar. Leia mais: https://is.gd/116kma
CNJ
Eventos promovidos pelo CNJ contribuem para a cooperação judiciária
A cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades está entre os temas centrais do Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e da Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação. As duas atividades ocorrem nos dias 28 e 29 de agosto, respectivamente, das 8h às 17h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os eventos serão realizados de forma híbrida, no auditório do CNJ, com transmissão pelo YouTube. Leia mais: https://is.gd/z6EtWa
CNJ abre novo prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que mais integrantes da magistratura e servidores e servidoras de todos os segmentos do Judiciário participem do 2º Censo do Poder Judiciário. Os formulários estão disponíveis até o dia 22 de setembro, cujas respostas permitirão conhecer quem são os profissionais que atuam nos tribunais e conselhos de todo o país e mapear a realidade do dia a dia da Justiça. Leia mais: https://is.gd/LvXGIJ
REFORMAS
Reforma tributária recebe mais de 80 emendas no Senado, diz relator
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) junto com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem se reunir com governadores para debater a emenda constitucional na terça-feira, 29. Leia mais: https://is.gd/Cp0Rg6
Para relator, reforma tributária põe freio no poder da União de onerar
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) avisa: texto caminhará no sentido de que, se os recursos não forem suficientes para realizar tudo o que país precisa, será necessário cortar gastos. Leia mais: https://is.gd/F46O5A
COVID-19
Vacina bivalente protege contra novas variantes da Covid-19, diz infectologista à CNN
A infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Raquel Stucchi afirmou, neste domingo (27), em entrevista à CNN, que a vacina bivalente oferece proteção contra as formas graves das novas variantes da Covid-19, como a EG.5 e a BA.2.86. Leia mais: https://is.gd/SWW2J1v
Éris deve levar a aumento de casos de Covid, mas não de mortes
Especialistas afirmam que a variante é mais contagiosa e, mesmo não sendo mais letal, recomendam o uso de máscara para grupos de risco. Leia mais: https://is.gd/dALApj
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