Nesta segunda-feira, 7 de agosto, dando continuidade à agenda de visitas institucionais aos desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, e a assessora da entidade Júlia Lessa, se reuniram com os desembargadores Rômulo de Araújo Mendes, João Egmont Leôncio Lopes e Diva Lucy de Faria Pereira.
Durante as visitas desta segunda, o presidente da Assejus apresentou temas de interesse da classe, como teletrabalho, auxílio-saúde, pró-saúde e sobre as resoluções nº 481/2022 e nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõem sobre trabalho presencial e fixação de 10% do subsídio ao juiz substituto do respectivo tribunal.
Na oportunidade, Freitas pontuou que a Assejus tem 44 anos de muita luta e é a entidade mais antiga do Distrito Federal a representar os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), lotados no DF. Além disso, o presidente da Associação destacou que o teletrabalho trouxe grandes avanços na performance administrativa dos servidores, que passam a ter mais eficiência no trabalho remoto do que no presencial.
Freitas ressaltou ainda a necessidade de flexibilização da jornada laboral para pelo menos 50% presencial e 50% em teletrabalho, como pleiteia o Grupo de Teletrabalho do Tribunal sobre a temática, o GTTELE. A Assejus defendeu o percentual de 70% em teletrabalho, todavia, houve votação por consenso de que a construção viável nesse momento é que o TJDFT encaminhe proposta de 50% para o CNJ, conforme dados repassados pelo diretor Alan Coelho, titular da Assejus, no grupo de trabalho.
Outras pautas
A entidade também levou aos desembargadores assuntos como o Pró-Sáude e seu fortalecimento. O novo regramento do auxílio-saúde pelo CNJ e alterações no âmbito do Tribunal.
Na série de visitas às entidades, ainda estão programadas reuniões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST); além de autoridades como o procurador-geral de Justiça do DF, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e com os presidentes do Parlamento.
Os encontros têm como finalidade construir um diálogo permanente com os órgãos de Justiça do DF sobre temas de interesse dos servidores associados. A agenda de visitas continua nos próximos dias.
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