imagem site execucao da acao dos 13 oficial

Servidores do PJU e MPU, lotados no DF, têm até o dia 5 de agosto para se filiarem à Assejus e realizarem a execução da ação dos 13,23%

A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) informa que o prazo de filiação para servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), lotados no DF, que tenham interesse em executar a ação dos 13,23% pela Assejus, termina no dia 5 de agosto.

O novo prazo ocorre após a alta procura por parte de servidores ainda não filiados à Assejus e, também, devido ao ingresso de novos servidores na Justiça do DF, em razão do recente concurso público.

A entidade destaca que os títulos de ações coletivas obtidos por sindicatos podem ser executados por filiados e não filiados, ou seja, basta o servidor ser pertencente a categoria representada pelo respesctivo sindicato.

Assim, a Assejus tem executado as ações dos 13,23% para todos seus filiados que assim optarem, podendo também servidores dos diversos tribunais e órgão do MPU se filiarem para executarem as ações.

O prazo para filiação e envio de toda documentação termina no dia 5 de agosto de 2023 e não haverá prorrogação em razão de toda uma robusta logística que envolve feitura de cálculos completos com notas técnicas e memoriais, além da feitura da própria inicial e protocolo.

A ações da entidade são individuais e não é por bloco de servidores. Também não há cobranças de qualquer tipo de honorário (contratuais ou de êxito), bem como não há cobrança pelos cálculos, todos serviços são prestados integralmente sem custos para os filiados.

Filiações

Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de cadastro da entidade pela Central de Atendimento ao Associado (CAA), no WhatsApp (61) 9968-7308, opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone fixo (61) 3103-7550.

Lembrando que, pelo estatuto social, é dever do associado autorizar a consignação da mensalidade em folha de pagamento.

A Assejus possui convênios com todos órgãos do PJU e MPU para essa operacionalização.

Quer se tornar um associado Assejus Confira abaixo a relação completa dos órgãos representados pela Assejus:

Além dos servidores ativos e aposentados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ex-servidores do tribunal e trabalhadores de diversos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público podem filiar-se à Associação.

Sócios efetivos

Servidores ativos e aposentados do TJDFT.

Sócios conveniados – servidores ativos, aposentados e pensionistas dos seguintes órgãos:

Poder Judiciário

  • Supremo Tribunal Federal (STF);
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ);
  • Tribunal Regional Federal (TRF 1ª Região);
  • Tribunal Superior do Trabalho (TST);
  • Tribunal Regional do Trabalho (TRT);
  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • Tribunal Regional Eleitoral (TRE);
  • Superior Tribunal Militar (STM);
  • Tribunal de Justiça Militar (TJM);
  • Conselho da Justiça Federal (CJF);
  • Magistrados (ministros, desembargadores e juízes);
  • Pensionistas de servidores do TJDFT.

Ministério Público

  • Ministério Público Federal (MPF);
  • Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Ministério Público Militar (MPM);
  • Ministério Público do Distrito Federal de dos Territórios (MPDFT);
  • Ministério Público Eleitoral (MPE);
  • Procuradoria-Geral da República (PGR);
  • Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT);
  • Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
  • Membros do Ministério Público (promotores e procuradores);
  • Pensionistas de servidores do MPU.

Demais conveniados

  • Servidores requisitados de outros órgãos que prestam serviços ao TJDFT;
  • Funcionários de empresa pública, de economia mista e privada que prestem serviço direto ao TJDFT, dentro dos prédios dos tribunais;
  • Funcionários de serventias extrajudiciais (cartórios);
  • Ex-servidores do TJDFT;
  • Pensionistas de órgãos do Judiciário e do MPU;
  • Filhos maiores de 21 anos, dos servidores do TJDFT já associados à Assejus.

Participação nas Ações

Se você já é um filiado ou uma filiada e quer saber se seu nome consta nas ações já protocoladas, entre em contato com o Jurídico da Assejus, pela CAA, no Whatsapp: (61) 9968-7308, opção 2, ou pelo e-mail: juridico@assejus.org.br.

Saiba mais sobre a execução da ação dos 13,23%: https://assejus.org.br/novo_2017/execucao-da-acao-dos-1323-dia-5-de-agosto-de-2023-e-o-prazo-final-para-filiados-da-assejus-entregarem-a-documentacao-para-participacao-na-distribuicao/

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