Um dia totalmente dedicado para cuidar do bem estar e da defesa dos direitos das pessoas que vivem em situação de rua. Foi assim o 5º Mutirão PopRuaJud, realizado nesta quarta-feira (17/5), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com o apoio de diversas entidades, inclusive da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), cerca de duas mil pessoas, que vivem em situação de rua no DF e até em outros estados, puderam usufruir de variados serviços.
Os mais procurados, de acordo com o TJDFT, foram: emissão de documentos como registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta, carteira de trabalho digital (CTPS), Certificado de Reservista e certidões; consulta processual e redução a termo de demandas e conciliações; cadastros nos sistemas de assistência e benefícios do Governo Federal (CadÚnico e INSS); atendimentos relacionados a benefícios sociais e FGTS; serviços médicos, odontológicos, corte de cabelo, entre outros. O PopRuaJud contou com diversas parcerias, entre elas: Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF).
Idealizadora do programa Assejus Social, a Associação convocou seus mais de oito mil filiados, e também os parceiros, a serem voluntários na campanha deste ano. A entidade recebeu para doação itens como roupas, cobertores, entre outros donativos. Antigo e grande parceiro da Assejus, o empresário Dielson Vasconcelos, da a DCON – Gerenciamento e Fiscalização de Condomínios, doou 40 cobertores e esteve presente no evento. “Estamos tendo a alegria de participar desta iniciativa por meio da Assejus Social. Essa parceria possibilita o acesso às pessoas em situação de rua e não apenas as doações são importantes, mas também os serviços oferecidos que podem até inserir o cidadão no mercado de trabalho. Essas pessoas merecem todos os serviços oferecidos. Nós somos imensamente gratos à Assejus e acreditamos que toda empresa tem sua função social”, agradeceu Dielson.
O diretor Financeiro da Assejus, Aldo Ribeiro, e a diretora de Assuntos Jurídicos, Glaucia Sena, estiveram no mutirão para acompanhar os trabalhos apoiados pela entidade. “A Assejus está muito feliz em participar da 5ª edição PopRuaJud. A Associação está com a atenção sempre voltada para o atendimento da população do DF, além do atendimento aos associados e associadas. O apoio ao atendimento da população é fundamental para uma entidade forte e para que os nossos pleitos sejam apoiados no momento em que nós precisamos de um retorno da sociedade. Estejamos juntos sempre apoiando as ações da Assejus social e do TJDFT. Nós vamos continuar seguindo esse ideal. Não fique só. Fique sócio!”, destacou Aldo.
“A Assejus Social está sempre presente e apoiando os eventos que trazem benefícios para as pessoas em situação de rua. A gente vê as pessoas mais carentes com um brilho aproveitando todos os serviços e se tornando uma pessoa mais e temporada na sociedade, como o corte de cabelo e a emissão de documentos. É um evento que engaja a Assejus com a sociedade. Nós temos que estar presentes. A Assejus Social conta com todos os nossos associados para estar sempre doando quando fizermos as chamadas. Nada teria tanta importância como as doações feitas pelos associados e pela Dcon, com a doação de cobertores. Agradeço a todos que participaram”, disse Glaucia.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, também participou do evento e declarou que nunca viveu uma experiência igual ao PopRuaJud, em que a noção de cidadania foi colocada em verdadeira prática. “Eu, como morador do Distrito Federal há dez anos, e que vim para trabalhar no STJ, digo que estou absolutamente encantado. Pessoas felizes sendo atendidas de forma respeitosa e, sobretudo, eficiente. Nosso Tribunal de Justiça do DF está de parabéns na pessoa do seu presidente José Cruz Macedo. Hoje eu me senti mais brasileiro”, relatou o ministro Sérgio Kukina.
Em entrevista para a Assejus, o presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo, afirmou ter ficado muito surpreso pelo resultado dos trabalhos na 5ª edição do PopRuaJud, que pela primeira vez foi realizado no Pavilhão de Exposições. “Estou muito feliz com a iniciativa. Transferir o local para o Pavilhão foi uma ideia espetacular. Conseguimos reunir em um só lugar todos os serviços públicos de assistência à disposição dos cidadãos do DF e de outros estados, especialmente dirigidos às pessoas vulneráveis, em situação de rua. Ficamos emocionados em ver a procura que tivemos por esses serviços. Isso mostra que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o programa, está no caminho certo, prestando assistência para quem realmente necessita”, destacou o desembargador Cruz Macedo, que aproveitou para agradecer aos parceiros do evento.
“O sucesso desse evento se dá pela parceria que buscamos, entre elas da Assejus, da Defensoria Pública, da Justiça Federal e de outros órgãos que se envolveram. Esse conjunto realmente valorizou articulação de todos os órgãos a estarem presentes no Pavilhão. No dia anterior já tinham diversas pessoas esperando pelo início dos trabalhos. Eu vi pessoas dormindo para aguardar. Foi surpreendente. O serviço mais procurado foi o da emissão da Carteira de Trabalho. Isso mostra o interesse das pessoas para se regularizarem. O serviço de regularização com a Justiça Eleitoral também disparou, o que facilita a busca por outros benefícios”, disse desembargador.
Prestigiaram também o evento: o desembargador Sérgio Rocha, 2º vice-presidente; conselheiro Mário Goulart Maia do CNJ; desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE/DF; Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, juiz auxiliar da Presidência do TJDFT; juiz de direito Carlos Alberto Martins Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF); Clara Roriz, secretária de Atendimento à Comunidade do DF; Renata Marinho O´Reilly Lima, secretária de Estado Adjunta de Desenvolvimento Social do DF; Juliana Oliveira Soares, gerente de Atenção à Saúde de Populações em Situação Vulnerável e Programas Especiais da Secretaria de Estado da Saúde do DF, representando a pasta; Allan Nunes Guerra, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil no DF (Anoreg/DF); Celestino Chupel, Defensor Público-Geral do Distrito Federal; e demais autoridades e parceiros da ação.
O PROGRAMA
O PopRuaJud segue a Resolução CNJ 425/2022, de instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Estão previstos, além dos mutirões, ações de capacitação e de efetivação do acesso ao sistema de Justiça.
O principal objetivo da ação é facilitar o acesso à Justiça tanto no aspecto formal – no sentido de garantir o acesso às dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema de Justiça – quanto material – relacionado à efetiva prestação jurisdicional célere e desburocratizada, inclusive com a construção de fluxos de trabalho diferenciados.
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