Nosso giro de informações semanal – de 10 a 16 de abril de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Senado Federal emite parecer favorável e reconhece constitucionalidade da exigência do Nível Superior para técnicos do PJU
Após diversos debates a respeito da constitucionalidade da Lei nº 14.456/2022, que estabelece o Nível Superior (NS) como requisito de ingresso no cargo de técnico judiciário do Poder Judiciário da União (PJU), no Distrito Federal, a Advocacia do Senado Federal emitiu parecer favorável para reconhecer a constitucionalidade da deliberação. Leia Mais: https://bit.ly/3mF7AEB
Comissão de Obras da Assejus: saiba o que é e o que faz este Grupo de Trabalho
Você sabia? A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) tem em seu quadro uma Comissão de Obras que fiscaliza toda e qualquer obra ou reforma realizada no Clube da Justiça. Essa Comissão está prevista no artigo 80 do Estatuto Social da Assejus e tem como atribuição coordenar, executar e fiscalizar todas essas obras realizadas. Leia Mais: https://bit.ly/3UJWFGw
Teletrabalho: recurso da Assejus entra na pauta de sessão virtual do CNJ
Na incansável luta para ampliar a discussão acerca do Teletrabalho e apontar soluções que atendam ao Judiciário, bem como os servidores da categoria, a Associação dos Servidores do Distrito Federal (Assejus) segue atuante junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia Mais: https://bit.ly/3UDAUYR
Diretoria Executiva da Assejus anuncia melhorias no Clube da Justiça
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) comunica a seus associados e associadas as melhorias que estão sendo realizadas no Clube da Justiça, local destinado ao lazer e entretenimento dos filiados. Leia Mais: https://bit.ly/4168ZD6
Boletim Jurídico Assejus: por meio de assessoria jurídica da entidade, associado consegue condenação do Detran-DF referente a processo sobre pontuação da CNH
A filha de um associado da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) conquistou, por meio da assessoria jurídica prestada pela entidade, que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fosse condenado a transferir a pontuação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o real responsável pelas infrações de trânsito. A decisão foi do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Leia Mais: https://bit.ly/410sZqN
Assejus Entrevista: ações de incorporações da GAJ e GAMPU são temas do segundo programa especial da entidade
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal comunica que já está no ar mais um programa Assejus Entrevista. Com o tema “Ações: incorporações da GAJ e GAMPU”, o coordenador de comunicação da entidade, Francisco Welson Ximenes, debate o andamento e as novidades com os advogados Dra. Larissa Awwad e Dr. João Marcelo Arantes, do escritório Cezar Britto & Advogados Associados. Leia Mais: https://bit.ly/3mHcJMl
Assejus Entrevista: série de programas vai mostrar bate-papo com convidados especialistas em temas de interesse do associado
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) ampliou os canais de comunicação e apresenta ao associado mais uma novidade: o Assejus Entrevista. O programa vai mostrar encontros e bate-papos com convidados especialistas em temas de interesse dos servidores públicos do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), lotados no DF e filiados à Assejus. Leia Mais: https://bit.ly/3KFUIGt
FENAJUFE
Fenajufe retoma debates do 13º Cojaf nesta manhã de sábado (15)
As discussões temáticas do 13º Cojaf foram retomados nesta manhã de sábado (15). No primeiro ponto da pauta Thiago Queiroz, membro da Assessoria Parlamentar da Fenajufe (Consillium Soluções Institucionais e Governamentais) trouxe o tema da “Desjudicialização”, PL (6204/2019 ). O PL representa uma ameaça à imparcialidade do Judiciário e garantia do acesso à justiça pelo cidadão. Leia Mais: https://bit.ly/3odFUqR
Residência Jurídica: CNJ acolhe argumentos da Fenajufe e vota pela autonomia do CSJT mantendo a suspensão da aplicação do programa nos tribunais que regulamenta os “estagiários de luxo”
A Fenajufe conquistou uma importante vitória já no início do julgamento virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quinta-feira (13), a respeito da residência jurídica: o relator, conselheiro Mauro Pereira Martins, acolheu os argumentos da Federação e votou pela autonomia do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) mantendo os efeitos da Resolução CSJT nº 353/2022, que determinou a suspensão da aplicação do programa no âmbito da Justiça do Trabalho, especialmente em relação ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). Leia Mais: https://bit.ly/3MKroRF
Advocacia do Senado confirma constitucionalidade do NS para os técnicos do PJU
Mais uma vitória do nível superior (NS) para os técnicos judiciários do PJU: a Advocacia do Senado confirmou, nesta semana, que o devido processo legislativo a respeito da tramitação do PL 3662/21 no Congresso Nacional foi cumprido de acordo com a Constituição Federal. O PL originou a Lei 14.456/22, que estabeleceu o NS como requisito de ingresso para o cargo de técnico. Leia Mais: https://bit.ly/40cgreJ
Em debate sobre carreira, Fenajufe destaca importância do Fórum Permanente do CNJ
A Fenajufe participou de live com o tema de Carreira dos servidores e servidoras do PJU e MPU em atividade promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará (Sintrajufe/CE). Leia Mais: https://bit.ly/3zXp02f
OUTRAS ENTIDADES
Sindjufe/MS: últimas notícias sobre o NS
O Senado Federal prestou informações ao ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7338 do Supremo Tribunal Federal referente à concessão da obrigatoriedade do Nível Superior para o ingresso na carreira de Técnico Judiciário. Leia Mais: https://bit.ly/3UBtPb0
CNJ dá início ao 2º censo do Poder Judiciário na próxima segunda-feira
O Conselho Nacional de Justiça realiza, a partir desta segunda-feira (17), o 2º Censo do Poder Judiciário. O levantamento tem o objetivo de traçar o perfil de servidoras e servidores, magistradas e magistrados de todos os tribunais e conselhos brasileiros. Leia Mais: https://bit.ly/3L23wYD
JUDICIÁRIO
Ouvidoria do TJDFT realizou 211,6 mil atendimentos à população em 2022
O Relatório de Atividades da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) do ano de 2022 mostra um total de 211.566 contatos realizados pela população e atendidos pelo setor. Leia mais: https://bit.ly/41vjEqD
CNJ promove Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 17 de abril, das 14h às 17h, no auditório do órgão, o Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta, com apresentação de pesquisas, debates e lançamento de duas publicações. Leia Mais: https://bit.ly/3UBXwc4
REFORMAS
Imbróglio sobre MPs preocupa grupo da reforma tributária
Integrantes do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que elabora a reforma tributária estão preocupados com o imbróglio envolvendo o rito de tramitação das medidas provisórias (MP) no Congresso Nacional. Leia Mais: https://bit.ly/3A6xdBw
A um mês do prazo de entrega do projeto de reforma tributária, grupo na Câmara tenta contornar divergências
Com prazo estipulado para entrega do texto preliminar do projeto da reforma tributária para 16 de maio, o grupo de trabalho na Câmara dos Deputados busca elaborar a proposta em meio a elementos de pressão. Na discussão, há novos alertas de divergências setoriais e de entes da federação — alguns capazes de derrubar o que, até então, era visto como consenso. Leia Mais: https://bit.ly/3MO6jWk
Reforma tributária tem condição inédita de avançar, diz CNI
Armando Monteiro, conselheiro emérito da CNI (Confederação Nacional da Indústria), faz previsão de que a reforma tributária tem chance de avançar desta vez porque o país reuniu condições que nunca teve antes. Leia Mais: https://bit.ly/3ojd7kM
Correio Talks debate como a reforma tributária pode ser mais justa para todos
As expectativas em torno da reforma que promete reorganizar o sistema tributário brasileiro e corrigir distorções são grandes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que as mudanças devem começar com a simplificação da tributação sobre o consumo. Leia Mais: https://bit.ly/3MJFFOt
Appy sobre reforma tributária: “Não pode tirar pressão da panela antes da hora”
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta sexta-feira (14/4) que o momento atual da reforma é de administração de pressões. Entretanto, o ambiente político para sua aprovação é positivo. Leia Mais: https://bit.ly/41aKzZb
COVID-19/GRIPE
Covid-19: com taxa de transmissão em 1,21 no DF, Saúde reforça importância da vacinação
A taxa de transmissão da Covid-19 está em 1,21 no Distrito Federal, de acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde (SSP) , publicado na última terça-feira (11). O número quer dizer que cada 100 pessoas infectadas podem transmitir a doença para outras 121, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Leia Mais: http://glo.bo/3A2ZN6v
Veja onde se vacinar contra influenza, Covid e outras doenças de segunda (17) a quinta-feira (20), no DF
A vacinação contra Covid-19, gripe e outras doenças continua esta semana no Distrito Federal. A partir desta segunda-feira (17), a Secretaria de Saúde amplia os grupos prioritários que podem receber o imunizante contra a influenza (veja detalhes abaixo). Leia Mais: http://glo.bo/40aVosV
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