A comissão de revisão e atualização do Estatuto Social da Assejus, eleita em assembleia, se reuniu na manhã desta quarta-feira (21/9) para eleição da coordenação dos trabalhos e também aprovação do calendário das atividades.
Conforme o Art. 81 do Estatuto, a comissão de Revisão e Atualização do Estatuto é órgão auxiliar do Conselho Deliberativo, composta por sete membros, sendo três membros indicados pelo Conselho Deliberativo, um membro representando a Diretoria Executiva, um membro representando o Conselho Fiscal e dois associados eleitos e indicados em assembleia.
A composição atual do Comissão está assim definida:
Membros Eleitos pelo Conselho Deliberativo
- Júnior Alves
- Thiago Henrique
- Renato de Jesus
Membro Eleito pela Diretoria Executiva
- Fernando Freitas
Membro Eleito pelo Conselho Fiscal
- Pedro Henrique
Associados eleitos em Assembleia
- Christina Torres
- Rodilson Lelis
Na reunião de abertura dos trabalhos, realizada pela plataforma virtual Zoom, estiveram presentes os membros eleitos pelo Conselho Deliberativo, Diretoria e a associada eleita, Chris Torres.
Essa foi a primeira reunião realizada com o objetivo de discutir a modernização do Estatuto Social da Assejus, que teve sua última grande reforma em 2003. De lá pra cá, 19 anos se passaram e o normativo interno da entidade já não representa a Assejus atual, bem como as novas leis vigentes do país.
O conselheiro Junior Alves afirmou que as inovações tecnológicas, avanços no processo de comunicação, informatização e modernização de rotinas impõe uma ampla revisão do estatuto,
Já para o representante da Diretoria, Fernando Freitas, é preciso uma atualização jurídica para que o estatuto, que é de 2003, fique compatível com as normas vigentes, inclusive quanto a representação jurídica nos Tribunais e demais órgãos do Judiciário.
A associada Christina Torres defendeu que as reuniões virtuais, o enxugamento de procedimentos burocráticos, a adequação aos novos recursos tecnológicos, a clareza na prestação de contas e a melhor organização da entidade devem ser prioridade nessa reformulação.
No encontro também foi eleito, por unanimidade, que o Conselheiro e Vice-presidente do Conselho Deliberativo, José Júnior Alves, será Relator Geral do Relatório e seu substituto será o Conselheiro Thiago Henrique. Ficando os demais membros da comissão como sub-relatores.
Após a reunião ficou estabelecido que os associados e associadas terão até às 23h59min, do dia 30 de setembro de 2022, para o envio de sugestão, alteração e supressão para a revisão e atualização do Estatuto. Essas ações deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo e-mail criado para esta finalidade: revisaodoestatuto@assejus.org.br.
Confira o texto do atual do Estatuto: https://assejus.org.br/novo_2017/estatuto/
Posteriormente, a Comissão voltará a se reunir para analisar as propostas dos órgãos sociais, órgãos auxiliares e de todos os associados e associadas. Feito isso, os próximos passos são aprovar o Relatório Geral e o texto base, submeter o escrito com o compilado das ideias ao Conselho Deliberativo e, caso seja aprovado, a apreciação final da Assembleia Geral.
É importante ressaltar que toda a assessoria jurídica para a comissão de revisão e atualização do Estatuto é regida pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, por meio do Dr. João Marcos.
Dúvidas e outros esclarecimentos podem ser resolvidas com a comissão pelo e-mail revisaodoestatuto@assejus.org.br ou pela Central de Atendimento ao Associado (CAA), no WhatsApp: (61) 99968-7308, Opção 1.
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