Nosso giro de informações semanal – de 18 a 24 de abril
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Assejus conquista sentença favorável na ação de incorporação da GAJ como vencimento
Na última terça-feira, 19 de abril, a Assejus recebeu sentença favorável para que a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) seja reconhecida como vencimento, incluindo-a na base de cálculo dos adicionais e gratificações recebidos pelos servidores e servidoras do Poder Judiciário Federal. A ação civil coletiva de nº 1009650-73.2020.4.01.3400 se baseia em recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmada no Recurso Especial (Resp) 1585353/DF. Leia mais: https://bit.ly/3LcXWQA
Funcionamento da Assejus durante o feriado de Tiradentes
O Clube Social esteve aberto durante todo o feriado de Tiradentes. O espaço abriu a partir de quinta-feira, com a presença de médico para realização de exames já no dia 21 e também na sexta (22), no sábado (23), até o domingo, dia 24. Leia mais: https://bit.ly/3LfjFrc
FENAJUFE
Fenajufe intensifica campanha junto ao STF e PGR pela recomposição salarial dos servidores do PJU e MPU
Além de luta nacional com o Fonasefe, a Federação já iniciou campanha dedicada à recomposição. Leia mais: https://bit.ly/38f61FT
PEC 63: quinquênios para magistrados poderão ser estendidos a todo funcionalismo
Se aprovada,emenda apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) vai beneficiar todas servidoras e servidores públicos. Leia mais: https://bit.ly/3OClwZl
OUTRAS ENTIDADES
Sindissétima/CE e Sindjufe/MS trabalham no Congresso Nacional pelas pautas da categoria
Nos dias 19 e 20/04/22, representantes do SindjufeMS e do Sindissétima/CE foram à Brasília, para trabalhar no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em defesa das pautas da categoria que tramitação naquelas Casas. Leia mais: https://bit.ly/3rNIoek
Maior mobilização indígena do país, Acampamento Terra Livre encerra atos em Brasília com participação da Fenajud
Depois de dois anos, o Acampamento Terra Livre (ATL), que reúne milhares de representantes de grande parte dos 305 povos originários do país, retornou a Brasília de forma presencial. Leia mais: https://bit.ly/3rOyKIE
Reajuste de 5% não repõe perdas nem inflação estimada para 2022
O reajuste salarial de 5% aos servidores públicos, anunciado (mas não formalizado), não recupera nem metade da defasagem acumulada nos 12 meses de abril do ano passado a março deste ano. Nesse período, o IPCA – índice oficial de inflação – atingiu 11,3%. O percentual também está abaixo da inflação projetada para este ano de 2022. Leia mais: https://bit.ly/3xRXBz8
JUDICIÁRIO
CNJ promove estudo que avaliará percepção do cidadão à Justiça no Brasil
Podem participar também advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Para responder ao questionário, que ficará disponível até o dia 18 de maio. Leia mais: https://bit.ly/39h46Bd
Nova Administração do TJDFT para o biênio 2022-2024 toma posse
A nova Administração do TJDFT para o biênio 2022-2024 tomou posse nesta sexta-feira, 22/4, em sessão solene híbrida restrita a poucos convidados em virtude da pandemia. Leia mais: https://bit.ly/3vH0T5r
REFORMA ADMINISTRATIVA
Reforma Administrativa: qual seria o impacto no desempenho dos servidores?
O avanço da PEC vem sofrendo muita resistência, especialmente de entidades representantes dos servidores públicos. Leia mais: https://bit.ly/3EL62xF
Frentes parlamentares atuam no Congresso de olho nas eleições
Frentes atuam na defesa de interesses próprios e se articulam para aprovar propostas. Grupos mais expressivos são os evangélicos, da agropecuária, de defesa do serviço público e das forças de segurança. Leia mais: https://bit.ly/3vzDXVK
COVID-19
Fim da emergência de saúde da covid pode impactar legislação e políticas públicas
O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo (17) pelo governo, pode ter impactos em várias leis relacionadas à pandemia aprovadas pelo Congresso desde 2020. Leia mais: https://bit.ly/3EJomXH
Brasil registra 38 novas mortes por Covid; média móvel é de 99 por dia
São 662.701 óbitos e 30.345.397 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Leia mais: http://glo.bo/3ELkcyH
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