Conheça mais sobre o órgão fiscalizador da Assejus: o Conselho Deliberativo

O principal papel do Conselho Deliberativo é observar o fiel cumprimento do Estatuto Social da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) por todos os órgãos sociais. Ele é responsável pela interpretação do referido estatuto em matérias que suscitem dúvidas, omissões ou que não tenham previsão normativa, constituindo-se em órgão recursal contra atos dos demais órgãos sociais e auxiliares.

Nos últimos dois anos, o colegiado auxiliou a Diretoria Executiva na consecução do projeto de reforma do Clube Social, na fiscalização das contas, na aprovação dos orçamentos anuais e na gestão compartilhada das questões às quais foi chamado a opinar.

Numa visão de futuro, a presidente do Conselho Deliberativo, entende “que a Assejus deva se modernizar, ser uma associação ainda mais próxima dos associados e das associadas, buscando realizar ações e obras que venham a atender aos seus mais legítimos anseios”.

Outras competências
Também cabe a esse órgão social o acompanhamento e a fiscalização da gestão administrativa, financeira e patrimonial da associação, fazendo cumprir as recomendações e pareceres do Conselho Fiscal, aplicando as penas previstas no estatuto apuradas pela Comissão de Ética.

Compete, ainda, ao Conselho Deliberativo: convocar, quando necessária, a Assembleia-Geral, os órgãos sociais e auxiliares; Propor à Assembleia-Geral a alteração do estatuto, do Regimento Interno e do Código de Ética, por meio da Comissão de Revisão e Atualização; Decidir, em primeira instância, sobre advertência, suspensão e exclusão de associados e membros de órgãos sociais e auxiliares, mantendo o direito de recurso à Assembleia-Geral, em última instância; Examinar e aprovar convênios e patrocínios, contratos de qualquer espécie, acordos, planos e programas que acarretem ônus de qualquer natureza, contemplem prestações sucessivas ou se constituam em garantias reais ou fidejussórias; Fiscalizar e acompanhar a execução orçamentária e suas alterações posteriores, bem como aprovar a revisão da planilha no mês de maio de cada exercício.

Composição
O órgão social é composto por treze membros titulares e cinco membros suplentes, com mandato de dois anos, sendo permitida a recondução de seus membros por igual período. O Conselho Deliberativo eleito deve se reunir em até cinco dias úteis após a solenidade de posse para eleger, por maioria simples dos votos de seus membros titulares, o seu presidente, o vice-presidente, o primeiro e o segundo secretário-geral. Na mesma reunião deve ser definida a ordem de suplência para eventuais substituições.

Confira abaixo a composição atual, eleita em dezembro de 2021:

Presidente: Ana Cristina Pupe de Brito
Vice-presidente: José Junior Alves Mesquita da Silva
Primeira secretária-geral: Maria do Socorro Martins Lima
Segundo secretário-geral: Thiago Henrique Costa Souza
Outros membros titulares:
Déborah Aparecida Sampaio Souza
Eduardo Luna dos Santos
Elizabete Sales Togawa
Ely Lopes Fernandes
Flavia Gualberto de Cerqueira
Márcia Cristina Monteiro
Renato de Jesus de Sousa Santos
Eduardo Silva Simões
Carlos Eduardo Cardoso de Oliveira
Suplentes:
Arlete Costa do Nascimento
João Paulo Ramos Alho
Celisa Laureano Prata Cardoso
Monica Matthke Braga Fischer Dias
Wanessa da Silva Ferreira