Os últimos dois anos foram desafiadores para a população brasileira e também para a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal. Além das condições impostas pela pandemia de Covid-19, que impactaram a vida de todos e a prestação dos serviços jurisdicionais, foi necessário enfrentar ataques aos trabalhadores e trabalhadoras do funcionalismo público, projetos que visam retirar direitos adquiridos – entre eles a PEC 32 da reforma administrativa – e permanecer em defesa dos servidores respeitando os novos formatos estabelecidos. A entidade se adaptou para seguir com suas atividades, reuniões, eventos e conquistas.
A gestão do biênio 2019-2021 assumiu diversos compromissos ao se deparar com áreas inoperantes no Clube Social, com a necessidade de adequar os setores da entidade para a atual realidade dos filiados, além de efetivamente atuar em defesa de servidoras e servidores. O presidente da Diretoria Executiva eleito e diretor de Administração na última gestão, Fernando Freitas, relembra que “tivemos um enorme desafio: em plena pandemia mundial, conseguimos reorganizar as finanças, implantar um sistema de gestão otimizado e remodelar toda a estrutura administrativa da entidade. Essas ações possibilitaram a existência de recursos para resgatar a qualidade das estruturas do clube, sem descuidar de investimentos nas áreas de convênios, jurídico e a atendimento”.
Neste sentido, apesar das batalhas travadas, a entidade atuou em diversas frentes, das quais pode-se destacar:
Pró-Saúde
Ao longo dos últimos dois anos a Assejus tem mantido reuniões periódicas com a equipe do Pró-Saúde e do TJDFT, já que o plano é uma prioridade. Neste período, a entidade conquistou a redução no valor da coparticipação de 10% para 5% e a manutenção deste percentual; garantiu o término do período de carência para a adesão de novos servidores; cobrou agilidade na autorização dos exames para detecção da Covid-19 e reembolso a quem pagou por eles; solicitou e conquistou a inclusão de hospitais na rede credenciada; demandou a inclusão de pais e dependentes idosos; reforçou a importância da realização do estudo atuarial com objetivo de conhecer a situação financeira do plano e, assim, sugerir de forma responsável mudanças sem comprometer sua sustentabilidade.
A entidade reivindicou, ainda, outras melhorias, entre elas: criação de uma ouvidoria específica – implementada em abril; verificação de eventuais descontos sobre verbas indenizatórias; expansão de benefícios para cobertura odontológica; mais transparência na disposição das informações financeiras e na comunicação com os beneficiários.
Combate ao novo coronavírus
Desde março de 2020, a Assejus atua pela implantação e permanência do teletrabalho no TJDFT, em função da pandemia de Covid-19. Requereu o pagamento do adicional de insalubridade a servidoras e servidores que estão em atividades consideradas essenciais e sem a possibilidade de desempenha-las à distância; se posicionou perante a sociedade em carta aberta à população do DF; conquistou condições de teletrabalho específicas para servidores com deficiência ou com dependente com deficiência; solicitou a ampliação do prazo de suspensão do recadastramento anual dos magistrados e dos servidores aposentados; distribuiu kits de proteção individual para servidores em trabalho presencial e que atuam nos postos de atendimento avançado.
Defesa do funcionalismo público
A Assejus tem cada vez mais se posicionado sobre temas que interferem diretamente na vida do servidor. Foram diversas idas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal contra a redução salarial e por medidas de proteção à vida e ao fortalecimento da economia; a entidade manifestou posicionamento contrário às posturas do ministro da Economia, Paulo Guedes; impetrou mandado de segurança para suspender a ordem que impôs a reposição ao erário dos valores recebidos à título de reajuste dos quintos/décimos (CJ) e obteve medida liminar.
Foram realizadas reuniões com instituições parceiras, como o Conselho Federal da OAB e STF para buscar apoio para demandas relevantes, como a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal, o Projeto de Lei (PL) 3086/2020 de autoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI); além da participação ativa em ações de luta lideradas pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e outras entidades aliadas.
O vice-presidente eleito, que também atuou nos últimos dois anos, Aldinon Silva, reafirma o compromisso da Assejus na luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. “É nosso papel institucional defender direitos e nos manifestarmos contra qualquer tipo projeto que retire direitos e que diminua a prestação de serviços para a população. Vamos seguir trabalhando neste aspecto e também por uma associação mais transparente, democrática e participativa”.
Modernização da entidade
Desde que tomou posse, a gestão 2019-2021 modernizou os setores administrativos que compõem a Secretaria Geral. Entre as melhorias está a implantação da Central de Atendimento ao Associado (CAA), a ampliação dos horários e a priorização da Gestão de Controle e Qualidade do Atendimento. Foi feito também investimento em infraestrutura tecnológica para possibilitar a ampliação dos canais de atendimento com o objetivo de gerar agilidade e eficiência na prestação dos serviços, além de proporcionar conforto e satisfação para as associadas e os associados.
Também foram organizados os diversos setores para otimizar a entidade como um todo. Departamentos que passaram por amplas transformações: setor de Atendimento ao Associado, de Contratos, de Convênios, Financeiro, de Cadastro e Clube, além da reestruturação do Jurídico.
Obras no Clube Social
Diversas melhorias têm sido implementadas no Clube Social da Assejus. Elas estão em fase de finalização e, em breve, estarão todas à disposição dos associados e associadas. As obras foram feitas nos seguintes espaços: sauna; secretaria; consultórios e sala de espera; sala de material esportivo; restaurante, cozinha e área para as mesas; sala de apoio à manutenção; e seis banheiros, três para dar suporte ao restaurante e outros três para a sauna, sendo dois destinados às pessoas com deficiência, ou seja, adequados às normas de acessibilidade. Foram instalados, ainda, dois toboáguas e aquecimento nas piscinas.
Ações culturais
Apesar das restrições impostas pela pandemia, a entidade buscou alternativas para promover momentos especiais aos associados e suas famílias. Neste sentido, ações culturais e diversos sorteios foram realizados, como apresentações humorísticas ao ar livre, prêmios julinos, de dia dos pais e das mães, entre outros.
Esportes
A atuação da Assejus no âmbito do esporte tem crescido. Pela primeira vez, a entidade tem um time de futebol, vice-campeão no torneio da Apcef de 2021. Além disso, no último biênio a associação realizou dois campeonatos, com ampla participação de times de outras entidades.
Esta retrospectiva contém algumas das principais ações dos últimos dois anos, resultado de um trabalho sério, árduo e comprometido com o bem-estar da categoria e de enfrentamento às tentativas de se retirar direitos. A expectativa é de que no próximo biênio a Assejus seja cada vez mais reconhecida e que servidores e servidoras do TJDFT estejam cada vez mais conectados, com objetivo de enfrentar os novos desafios e alcançar cada vez mais vitórias.
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