Nosso giro de informações semanal – de 23 a 29 de agosto
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Especial Mês dos Pais: participe do sorteio no próximo dia 31
A Assejus preparou um sorteio especial em comemoração ao mês dos pais para contemplar aqueles que cuidam, dão carinho e contribuem para a formação de seus filhos ou dependentes. Na próxima terça-feira (31), serão sorteados exclusivamente para os associados da entidade 44 prêmios, incluindo cinco chopeiras de cinco litros, cinco bicicletas mountain bike e 34 vouchers no valor de R$ 300,00 em loja de artigos esportivos. Leia mais: https://bit.ly/3kD8Rak
Ainda não é sócio da Assejus? Confira os detalhes para filiar-se e faça parte da associação
Desfrutar de convênios com academias, clínicas especializadas, cinemas, cursos e escolas; contar com apoio de assessoria jurídica em parceria com três escritórios; e poder usufruir de toda a estrutura do Clube Social. Esses são alguns dos benefícios em ser associado e associada da Assejus. Leia mais: https://bit.ly/3DqmlyR
Assejus, OAB-DF e outras entidades se reúnem com presidente da comissão especial da PEC 32
A Assejus, a OAB-, a Fenajufe e mais 28 entidades ligadas ao serviço público reuniram-se, na manhã da última terça-feira (24), com o presidente da Comissão Especial da PEC 32, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). Na ocasião, as entidades entregaram uma carta-manifesto contrária à Reforma Administrativa. Leia mais: https://bit.ly/38mp4ea
PEC 32: Reunião entre Assejus, OAB e entidades representativas ocorrerá nesta terça-feira
Nesta terça-feira (24), às 9h30, o diretor de Administração da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Feitas, reúne-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Brasília, Délio Lins e Silva; o presidente da comissão especial da PEC 32, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE); e representantes de diversas entidades representativas de servidoras e servidores de todo o Brasil, como a Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe). Leia mais: https://bit.ly/3zv9AR8
Assejus ajuíza ação judicial coletiva questionando prejuízos da Reforma da Previdência
A atual diretoria da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) segue com a agenda permanente de defesa jurídica das associadas e dos associados, ingressando com várias ações coletivas aprovadas em assembleia. Dessa vez, o foco é nos efeitos maléficos da Reforma da Previdência que continuam comprometendo a aposentadoria de servidoras e servidores públicos. Leia mais: https://bit.ly/2WBISIi
Pela vida: Assejus convida associados a doarem sangue
A irmã do servidor do TJDFT Max Acquaviva Fernandes Cardoso, Helayne Nunes Cardoso, está internada no Hospital Alvorada precisando de doação de sangue. Neste sentido, a Assejus conclama aos colegas do tribunal que façam sua doação de sangue em favor de Helayne, contribuindo ao mesmo tempo com a reposição dos estoques que ajudarão a ela e a outras pessoas. Ela precisa de sangue A+, O+ ou O-, mas qualquer tipo será muito bem-vindo. Leia mais: https://bit.ly/2WyCSQi
OUTRAS ENTIDADES
Fenajufe:
CNJ realizará pesquisa nacional para conhecer a realidade sobre assédio e discriminação no Judiciário
Fenajufe acompanha a aplicação da Resolução nº 351/2020 que instituiu política de prevenção e enfrentamento. Leia mais: https://bit.ly/38mg8Wc
Câmara aprova urgência para proposta que transforma cargos técnicos do MPU em cargos de procuradores e comissionados
PL 813/21 é visto como uma espécie de reforma administrativa no MPU. Leia mais: https://bit.ly/3sNUOSS
Fórum de Carreira do CNJ: Grupo 1 se reúne para mais uma rodada de avaliações dos trabalhos realizados nos subgrupos
Os temas tratados no momento são Adicional de Qualificação, Polícia Judicial e Descrição dos Cargos. Leia mais: https://bit.ly/2UTV7PE
Igualdade Feminina: cem anos depois, data ainda não alcançou objetivo
Celebração visa reflexão sobre luta feminina por igualdade de gênero, empoderamento, direitos políticos e sociais; Brasil ocupa a 92ª posição no ranking mundial. Leia mais: https://bit.ly/3mI1Pnl
Parecer da PEC 32/20 será apresentado na segunda-feira, 30, diz presidente da Comissão Especial
Lira e governo têm pressa pela aprovação para acalmar os mercados. Pressão nas bases eleitorais dará o tom da resistência e recado das ruas. Leia mais: https://bit.ly/2WBPKFA
Campanha Nacional de Mídia: Fenajufe orienta mais adesões dos sindicatos
Campanha nacional contra a reforma administrativa entra na quarta fase; momento decisivo exige novas adesões para combate à PEC 32. Leia mais: https://bit.ly/3mHG9aL
Lira adia reforma tributária e coloca votação da PEC 32 como prioridade na Câmara
O presidente da Câmara confirmou que pretende votar a PEC 32 “entre o fim de agosto e início de setembro”. Leia mais: https://bit.ly/2WjFFN0
Fenajufe participa de reunião com OAB/DF e presidente da comissão especial da reforma administrativa
As entidades entregaram documento solicitando mais audiências públicas para debater a PEC 32. Leia mais: https://bit.ly/3sKfmf4
Assistência médica e odontológica: CJF e TSE incluem na proposta orçamentária previsão de reajuste em 2022
Fenajufe solicitou aos Tribunais e Conselhos o reajuste do benefício saúde e odontológico com base na proposta do CSJT. Leia mais: https://bit.ly/2Wmutzx
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público:
Podcast semanal #17: Quer saber o que aconteceu nessa última semana e participar conosco da luta contra a PEC 32 da reforma administrativa? Leia mais: https://bit.ly/2WC9996
SERVIDORES PÚBLICOS
Anasps vê risco de tentativa de golpes sobre pagamentos de precatórios
Entidade alerta que tribunais não fazer ligações telefônicas para avisar sobre processos. Leia mais: https://bit.ly/2Wx7LEA
Justiça autoriza anulação de tempo de serviço de servidora pública na iniciativa privada para cálculo de aposentadoria
Na prática, com o reconhecimento da anulação, a servidora poderá se aposentar imediatamente, e as menores remunerações ao RGPS não farão parte do cálculo para a aposentadoria, o que, consequentemente, irá garantir um valor mais vantajoso. Leia mais: https://bit.ly/2Yb9Man
Bolsonaro pede ao STF para não pagar médicos afetados pela covid
Norma só garante indenização quando profissionais de saúde são permanentemente incapacitados pela doença. Leia mais: https://bit.ly/2WCbsJi
STF definirá a forma de contratação de servidores pelo poder público
O julgamento sobre a EC 19/98, que excluiu o Regime Jurídico Único (RJU), foi suspenso no Tribunal. Leia mais: https://bit.ly/38oQZKz
REFORMA ADMINISTRATIVA
Legislativo deve regular regras de governança, diz relator de reforma
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou nesta quarta-feira (25) que vai propor que o Poder Legislativo tenha a iniciativa de regulamentar as regras de governança e de avaliação do serviço público. Leia mais: https://bit.ly/3gK7IfO
Lira marca votação da reforma administrativa e adia a tributária
Segundo o presidente da Câmara, mudanças no funcionalismo podem ser votadas na próxima semana, enquanto reforma do IR aguarda “convergência”. Leia mais: https://bit.ly/3mJrKeg
Reformas administrativa e tributária devem avançar nesta semana
Novos pareceres devem ser apresentados aos parlamentares nos próximos dias, em busca de consenso para votação no plenário. Leia mais: https://bit.ly/3mGPEXX
JUDICIÁRIO
Arthur Lira defende mediação do Poder Judiciário para solução do pagamento de precatórios
Precatórios são dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Previsão é que valor passe de R$ 54,7 bi para R$ 89,1 bi em 2022, o que, segundo governo, pode inviabilizar novo Bolsa Família. Leia mais: https://glo.bo/38qAIow
Pesquisa fará diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça fará no mês outubro uma pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sexual e a discriminação. Leia mais: https://bit.ly/3gGm5lm
Monitoração eletrônica: regras para ação do Judiciário entram em vigor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução n. 412/2021, com diretrizes e procedimentos para que o Judiciário aplique e acompanhe a monitoração eletrônica de pessoas presas. A normativa foi aprovada pelo plenário do CNJ durante a 336ª Sessão Ordinária na última terça-feira (17/8) e reúne as principais atualizações no campo legal e de jurisprudência da última década. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, havia 72,7 mil pessoas em monitoração eletrônica em dezembro de 2020 – em dezembro de 2014, havia apenas 90 monitorados, um crescimento de mais de 800 vezes em seis anos. Leia mais: https://bit.ly/3DwzBC3
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