A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) lança clipping exclusivo para associados e associadas. Às segundas-feiras o conteúdo estará disponível apenas por WhatsApp, por meio do “Assejus Notícias”: (61) 99868-8291. Para receber a novidade é bem simples. Cadastre o número na lista de contatos do celular e envie uma saudação para confirmar. A partir daí, você receberá semanalmente um resumo de notícias especiais da entidade e do segmento. Às terças, o conteúdo completo ficará disponível no site da associação (https://assejus.org.br/novo_2017/). O primeiro envio, feito no último dia 13, contemplou temas diversos, como direitos dos servidores do funcionalismo público, saúde, política, Brasil, entre outros.
Clipping é um termo em inglês que significa recorte e no Brasil o termo foi aportuguesado para clipagem. O serviço se baseia em monitoramento e seleção de notícias, levando em consideração veículos de comunicação pré-estabelecidos e temas de interesse. Na Assejus, o mais novo produto de comunicação da entidade contará com links de jornais locais e nacionais da grande imprensa, de sites de outras entidades representativas, além de páginas que repercutem as tramitações do Congresso Nacional e que acompanham os temas do Judiciário.
A iniciativa demostra, mais uma vez, o compromisso da atual gestão da entidade com a transparência e com a melhoria constante do atendimento prestado aos associados e associadas. Desde o canal de atendimento por WhatsApp (9968-7308), lançado em 2020; o Assejus Notícias (99868-8291), lançado em fevereiro deste ano; a atuação nas redes sociais foi ampliada e a produção de notícias também passou a fazer parte da rotina diária da entidade. O Boletim Jurídico será retomado e vem muito mais por aí!
A Diretoria Executiva acredita que aperfeiçoar os canais de comunicação e manter as associadas e os associados cada vez mais informados é uma maneira de prestar contas do trabalho que vem sendo realizado, além de ser uma forma de engajar o público nas pautas que dizem respeito à categoria.
Fique por dentro de tudo o que acontece na Assejus, receba o clipping, os boletins e os informes! Salve o (61) 99868-8291 no celular e envio uma saudação para confirmar.
Os números da Central de Atendimento ao Associado permanecem os mesmos, tanto no WhatsApp (9968-7308), quanto no telefone fixo (3103-7550), além do e-mail assejus@assejus.org.br. Assuntos relacionados ao clube continuam sendo tratados pelo telefone 3226-2399 ou pelo e-mail clube@assejus.org.br.
Confira abaixo o clipping completo enviado em 13/4:
ACONTECEU NA ASSEJUS
Reforma Administrativa: Assejus intensifica articulação com deputados federais
Com o intuito de reforçar a luta em defesa dos direitos das servidoras e servidores do funcionalismo público, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) oficiou, mais uma vez, deputadas e deputados federais representantes do DF no Congresso Nacional para tratar sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Leia mais: https://assejus.org.br/novo_2017/reforma-administrativa-assejus-intensifica-articulacao-com-deputados-federais/
Clube Social da Assejus permanece aberto
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta sexta-feira (9), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinava lockdown no Distrito Federal. Sendo assim, o Clube Social da Assejus permanece funcionando das 8h às 18h, de terça a domingo, e com a realização de exames médicos nos finais de semana e feriados. Leia mais: https://assejus.org.br/novo_2017/clube-social-da-assejus-permanece-aberto/
Pró-Saúde: Canal de atendimento reivindicado pela Assejus é inaugurado
Começou a funcionar, na última quinta-feira (8), a central telefônica exclusiva para atendimento aos beneficiários e beneficiárias do Pró-Saúde. O canal funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo telefone ?3103-5990. Será possível esclarecer dúvidas, enviar sugestões, críticas e elogios relacionados ao plano. Leia mais: https://assejus.org.br/novo_2017/pro-saude-canal-de-atendimento-reivindicado-pela-assejus-e-inaugurado/
Assejus em Movimento: Contratação de empresa para fazer inventário e avaliação geral de bens
O presidente da Diretoria Executiva da Assejus, Juno Rego; o diretor de Administração, Fernando Freitas e a diretora de Patrimônio, Maria José Barbosa da Silva, se reuniram, na tarde desta terça-feira (07/04), com a empresa Brasília RFID para tratar sobre o inventário e os bens patrimoniais da entidade. Leia mais: https://assejus.org.br/novo_2017/assejus-em-movimento-contratacao-de-empresa-para-fazer-inventario-e-avaliacao-geral-de-bens/
Dia Mundial da Saúde: vacina SIM, Reforma Administrativa NÃO
Nesta quarta-feira (7), Dia Mundial da Saúde, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) reafirma sua postura em defesa da vida e contrária à Reforma Administrativa (PEC 32/2020) proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. No momento em que o Brasil ultrapassa a marca de 4 mil mortes pela Covid-19 em 24h, a entidade, mais uma vez, se solidariza com as famílias das vítimas e se posiciona a favor da vacinação gratuita, ampla e irrestrita para toda a população. Leia mais: https://assejus.org.br/novo_2017/dia-mundial-da-saude-vacina-sim-reforma-administrativa-nao/
DIREITOS
DF é condenado a restituir diferenças salariais a servidor por desvio de função
Configurada a hipótese de desvio de função pelo exercício de atividade alheia àquela de competência do cargo exercido, é devido o pagamento da diferença salarial referente ao período de desvio, sob pena de garantir enriquecimento indevido à administração pública, ao se beneficiar de serviço qualificado sem contraprestação exigida. Leia mais: https://www.conjur.com.br/2021-abr-11/df-restituir-diferenca-salarial-servidor-desvio-funcao
Juíza anula punição de servidor em razão de erro em sistema interno
Por vislumbrar ilegalidades no ato administrativo, a juíza Carmen Bittencourt, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, anulou uma punição aplicada a um servidor público em razão de erro no sistema interno que inabilitou sua inscrição em serviço voluntário. Leia mais: https://www.conjur.com.br/2021-abr-12/juiza-anula-punicao-servidor-razao-erro-sistema-interno
FUNCIONALISMO PÚBLICO
A PEC da Rachadinha
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/04/a-pec-da-rachadinha.shtml
Reforma Administrativa é tema da live com a Febrafite nesta segunda-feira
Que futuro a PEC 32/2020, que pretende realizar a chamada ”Reforma Administrativa” no funcionalismo público no Brasil, traz ao Brasil? O que esperar da sua tramitação na Câmara dos Deputados? Quais os efeitos destas propostas ao funcionalismo público no país, durante e após a pandemia? O Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), busca responder algumas destas perguntas em live nesta segunda feira (12), a partir das 19h30. Clique para saber mais:
https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/live-congresso-em-foco-febrafite-reforma-administrativa/
Tribunal de Justiça quer ouvir advogado que apareceu tomando banho
Corte informou que pretende informar caso à OAB. Situação ocorreu durante julgamento na quinta-feira (8) e causou constrangimento entre desembargadores. Leia mais: https://globoplay.globo.com/v/9429062/
APOSENTADOS
Covid-19: GDF autoriza contratação de 250 profissionais de saúde aposentados para reforçar atendimento durante pandemia
A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a contratação temporária de 250 profissionais de saúde aposentados de níveis superior e técnico. A portaria foi publicada no Diário Oficial (DODF) desta segunda-feira (12). Leia aqui: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/04/12/covid-19-governo-do-df-autoriza-processo-seletivo-para-contratacao-de-250-profissionais-de-saude.ghtml
Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco
O Projeto de Lei PL 629/21 prevê que a entrega da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dispensará a prova de vida para aposentados e pensionistas de quaisquer regimes e em todos os entes federativos. Acesse: https://www.camara.leg.br/noticias/742486-proposta-substitui-prova-de-vida-do-aposentado-por-declaracao-ao-fisco/
REFORMA ADMINISTRATIVA
Reforma tributária trava no Brasil, enquanto avança nos EUA
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/04/reforma-tributaria-trava-no-brasil-enquanto-avanca-nos-eua.shtml
O governo digital no Brasil: devemos visar apenas à eficiência pública?
No último dia 29, foi sancionada a Lei nº 14.129/2021. Dispondo sobre o governo digital no Brasil, a norma visa ao estabelecimento de princípios e regras para o aumento da eficiência pública. A proposta é louvável e necessária, sobretudo diante da inserção cada vez mais rápida da sociedade no universo digital. Saiba mais:
https://www.conjur.com.br/2021-abr-11/ana-cristina-viana-governo-digital-brasil
Governo cercado em 3 frentes: CPI da Covid, Orçamento e nova Lei do Estado Democrático
O semblante contrariado e o silêncio do presidente Jair Bolsonaro, no fim de semana, quando perguntado sobre se sancionaria ou vetaria parcialmente o Orçamento deste ano, deu o tom dos desafios do governo neste momento em que se vê emparedado em três frentes diferentes: no Senado, a iminente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), amanhã, para investigar as ações do governo durante a pandemia da covid-19, que provoca reações também na Câmara; a lei orçamentária, para a qual ainda não há um acordo que permita a sanção; e, de quebra, a urgência para votação da nova Lei do Estado Democrático de Direito. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), planeja colocar esse tema no centro das discussões, num gesto que parte dos aliados de Bolsonaro acreditam ter vindo sob encomenda para ”parar esse cara” – conforme cobrou, há um mês, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Tudo isso em plena crise sanitária, com 353.137 mortes, aproximadamente 13,4 milhões de casos – segundo os números de ontem do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) – e incertezas sobre as vacinas neste semestre. Leia: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/04/4917666-governo-cercado-em-3-frentes-cpi-da-covid-orcamento-e-nova-lei-do-estado-democratico.html
REFORMA TRIBUTÁRIA
A demorada reforma tributária e o Código de Defesa do Contribuinte
Nesta quinta-feira (8/4), a Folha de S.Paulo noticiou que 27 secretários estaduais de Fazenda e representantes de 5.000 municípios teriam apresentado documento defendendo uma reforma tributária parecida com propostas já em discussão na Câmara e no Senado. Acesse aqui: https://www.conjur.com.br/2021-abr-12/justica-tributaria-demorada-reforma-tributaria-codigo-defesa-contribuinte
A lentidão da reforma tributária e um novo regime de atualização patrimonial
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-lentidao-da-reforma-tributaria-e-um-novo-regime-de-atualizacao-patrimonial/
SAÚDE
Vacinação contra gripe no DF começa nesta segunda-feira; veja onde tomar
A 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza começa nesta segunda-feira (12) no Distrito Federal. A proteção é contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e a Influenza B. A imunização estará disponível até o dia 9 de julho, em 100 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Leia mais: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/04/12/vacinacao-contra-gripe-no-df-comeca-nesta-segunda-feira-veja-onde-tomar.ghtml
Queiroga garante 30,5 milhões de vacinas contra covid-19 para abril
Sob pressão para acelerar o ritmo de vacinação contra a covid-19 no Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta segunda-feira (12/4), que o governo federal tem assegurado para o mês de abril 30,5 milhões de doses do imunizante contra a covid-19. Segundo o cardiologista, a quantidade é a que a pasta da Saúde tem como ”certa” e será produzida pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz. Leia mais: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/04/4917721-queiroga-garante-305-milhoes-de-vacinas-contra-covid-19-para-abril.html
Vacinação contra covid: veja calendário atualizado em SP, Rio, DF, BH e outras 6 cidades
Leia mais: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,calendario-vacinacao-covid-hoje-brasil-cidades,70003677859
BRASIL
Receita adia para 31 de maio prazo da declaração do IRPF 2021
A Receita Federal do Brasil estendeu o período de entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por 30 dias. O prazo foi adiado de 30 de abril para 31 de maio por conta da pandemia de covid-19. Leia mais: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/04/4917700-receita-adia-para-31-de-maio-prazo-da-declaracao-do-irpf-2021.html
Decretos das armas entram em vigor 5 dias antes de STF começar a julgá-los
Entraram em vigor nesta segunda-feira (12/4) quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as regras para aquisição de armas de fogo e munições no país. Todos são alvo de ações contestando a constitucionalidade das medidas, cujo julgamento no Supremo Tribunal Federal está marcado para começar na próxima sexta-feira (16/4). Leia mais: https://www.conjur.com.br/2021-abr-12/decretos-armas-entram-vigor-dias-antes-stf-julga-los
Mudanças no CTB entram em vigor; especialistas dizem que conta será paga com vidas
Aprovadas no ano passado, no Congresso, e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir de hoje em meio ao receio de especialistas da área de que a maior flexibilização nas regras poderá causar um aumento de infrações nas ruas e estradas. O país está entre os com mais mortes no tráfego de veículos e pedestres. Para quem atua no setor, as mudanças promovem a insegurança e podem custar vidas. Leia mais: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/04/4917680-mudancas-no-ctb-entram-em-vigor-especialistas-dizem-que-conta-sera-paga-com-vidas.html
Bolsonaro critica áudio gravado por senador: “A que ponto chegamos no Brasil”
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (12/4) o áudio gravado e divulgado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) de uma conversa entre os dois. A apoiadores, o presidente afirmou que há mais informações debatidas entre os dois que não foram divulgadas, e que o senador pode publicar tudo. Leia mais: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/04/4917713-bolsonaro-critica-audio-gravado-por-senador-a-que-ponto-chegamos-no-brasil.html
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