Nesta segunda-feira (15/03), o vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Aldinon Silva; o diretor de Administração da associação, Fernando Freitas e o vice-presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Jose Alancardete Coelho dos Santos, se reuniram, virtualmente, com o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Délio Lins. Na ocasião, eles debateram a importância de uma atuação conjunta em prol da vacina e sobre atos processuais que exigem presença física da advocacia nas dependências do Tribunal.
Vacina – O vice-presidente, Aldinon Silva, relembrou a atuação da Ordem em diversos momentos históricos no Brasil em defesa da democracia, das liberdades civis e dos direitos sociais, enfatizando a necessidade de uma atuação conjunta da OAB e demais entidades da sociedade civil organizada, entre as quais a Assejus, para cobrar dos governos local e federal a compra e disponibilização da vacina contra o novo coronavírus para toda a população. “O que vemos hoje é o descaso por parte de alguns governantes com um direito básico do cidadão, o direito à saúde e à vida. O negacionismo não pode guiar políticas públicas, sobretudo nessa área”, reforçou Silva.
O vice-presidente do Conselho Deliberativo da associação, Jose Alancardete Coelho dos Santos, afirmou ainda que a vacina pode, além de salvar vidas, impulsionar a economia. “A vacina é a única saída existente para a pandemia. Precisamos somar forças, as duas entidades, para que a gente possa pressionar os nossos líderes pela vacina e assim, salvar a população e a economia”, disse.
Sobre o tema, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Délio Lins, afirmou que a entidade está providenciando mecanismos jurídicos para que o governo federal efetue a compra da vacina e, caso isso não ocorra, submeta-se a possível responsabilização pelo aumento do número de casos e mortes.
Atos presenciais nos fóruns – Os dirigentes da Assejus também debateram sobre a presença física da advocacia nas dependências do Tribunal para a realização de audiências e atos. A entidade lembrou ao presidente da OAB que, com o teletrabalho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pretende preservar a saúde, tantos dos servidores e servidoras do tribunal, como de toda a comunidade judiciária do DF, incluindo os próprios advogados e advogadas, sem prejuízo das prerrogativas da classe.
Délio Lins destacou haver demandas da advocacia pela preservação das prerrogativas, mas que a OAB tem mantido diálogo institucional importante com a administração do TJDFT.
Para a Assejus, representante dos servidores da Justiça do Distrito Federal, é possível conciliar as prerrogativas da advocacia e a prevenção contra o coronavírus, sem colocar em risco a saúde e a vida da população e dos trabalhadores. Para a entidade, é fundamental que a OAB, Assejus e TJDFT construam alternativas e soluções conjuntas para a superação das dificuldades do momento.
O diretor de Administração, Fernando Freitas, lembrou que atividades essenciais no âmbito da justiça têm exigido trabalho presencial de servidores desde o início da pandemia, mas salientou sua perplexidade e preocupação com o fato de os servidores públicos dessas atividades – a exemplo dos oficiais de Justiça e de outros segmentos – estarem fora das prioridades do plano de imunização contra COVID-19 apresentado pelo Ministério da Saúde. Por isso a “necessidade de engajamento das entidades na busca por vacina para todos”, afirmou Freitas.
Atendimento – Apesar da pandemia, a Assejus mantém regime de teletrabalho e em funcionamento os canais virtuais de comunicação, como o e-mail (assejus@assejus.org.br) e a Central de Atendimento ao Associado, pelo WhatsApp, no 61 – 61 99968-7308.
O associado e a associada também pode receber notícias e informações sobre tudo o que acontece na Assejus. Basta salvar o número (61) 99868-8291 e enviar um “olá” para confirmar.
Confira aqui o quadro de prioridades para imunização contra Covid-19, de acordo com o Ministério da Saúde.