Nosso giro de informações semanal – de 26 de outubro a 1º de novembro de 2026. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
ASSEJUS no Congresso: PL do exercício da advocacia por servidores do Judiciário avança na Câmara
O Projeto de Lei nº 4.916/2026, que altera as regras para o exercício da advocacia por ocupantes de cargos ou funções no Poder Judiciário, no Ministério Público, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avançou na Câmara dos Deputados na quinta-feira (29/10). A proposta foi encaminhada, em caráter conclusivo, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), responsável pela análise do mérito e da constitucionalidade do texto. Caso seja aprovado pela Câmara, o projeto segue para o Senado Federal.
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ASSEJUS convoca associados a reforçarem mobilização da Fenajufe pela derrubada dos vetos à recomposição salarial
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) reforça a mobilização da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) pela derrubada dos Vetos nº 45/2025 e nº 17/2026, que retiraram duas parcelas de 8% da recomposição salarial das servidoras e dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), previstas para julho de 2027 e julho de 2028. A Associação convoca os associados a participar da mobilização digital e utilizar a plataforma disponibilizada pela Fenajufe para enviar cartas aos parlamentares.
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Auxílio-Transporte: mais 449 RPVs são pagas nesta terça-feira, e total ultrapassa 5 mil processos quitados
Mais avanços no pagamento do Auxílio-Transporte! Na terça-feira (27/10), outras 449 RPVs foram quitadas, elevando para mais de 5 mil o total de processos pagos. O resultado representa mais uma importante conquista para os servidores e demonstra o avanço das liberações acompanhadas pela ASSEJUS. Os pagamentos são resultado do trabalho jurídico conduzido pelo escritório Cezar Britto Advocacia, em conjunto com a equipe do Jurídico da ASSEJUS, além do acompanhamento permanente da entidade junto à 8ª Vara Federal, onde tramitam os processos.
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Eleições ASSEJUS 2026: confira os números das chapas para votação em 12 de novembro
A Comissão Eleitoral da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa os números das chapas que concorrerão às Eleições Gerais da entidade, marcadas para o dia 12 de novembro. Os associados deverão ficar atentos à numeração de cada grupo no momento da votação, que será realizada exclusivamente pela internet, das 8h às 20h, por meio do sistema Webvotos. Confira os números: Chapa 1 (Diretoria Executiva): “Atitude, ASSEJUS! Coragem para avançar no rumo certo.” Chapa 11 (Conselho Fiscal): “ASSEJUS – Compromisso e Trabalho: Transparência para valer.” Chapa 21 (Conselho Deliberativo): “Olho Vivo – Conselho independente ASSEJUS transparente.”
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ASSEJUS cobra efetivação de direitos e defende regulamentação da avaliação biopsicossocial em audiência na Câmara dos Deputados
A atuação da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) em defesa da inclusão, da acessibilidade e da garantia de direitos chegou à Câmara dos Deputados na terça-feira (27/10). Durante audiência pública da Comissão de Saúde, o presidente da entidade, Fernando Freitas, destacou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da Associação e cobrou avanços na regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A reunião foi presidida pela deputada Flávia Morais (MDB-GO), autora da iniciativa.
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Dia do Servidor Público: ASSEJUS prestigia cerimônia de reconhecimento à trajetória dos servidores do TJDFT
Em reconhecimento aos profissionais que constroem diariamente a Justiça, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu, na quarta-feira (28/10), uma cerimônia para homenagear magistrados e servidores com 20 a 45 anos de atuação no Tribunal. A ASSEJUS participou da solenidade, realizada no Auditório Sepúlveda Pertence, com a presença do presidente, Fernando Freitas, do vice-presidente em exercício, Alan Coelho, do diretor financeiro, Aldo Ribeiro, e do membro do Conselho Deliberativo, Anderson Sá.
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ASSEJUS articula no Senado avanço de projeto que cria 45 cargos no TRT-10
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, esteve no Senado Federal na terça-feira (27/10) para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 7.927/2014, que prevê a criação de 45 cargos efetivos de Analista Judiciário, especialidade Tecnologia da Informação (TI), no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Durante a visita à Secretaria-Geral do Senado, Fernando recebeu a informação de que ainda não havia despacho sobre a matéria. Diante disso, a Associação pretende articular apoio junto aos parlamentares para solicitar que o projeto siga diretamente ao plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a fim de acelerar a tramitação.
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Resultado do Sorteio Especial do Dia do Servidor Público da ASSEJUS: 56 prêmios para associados
O Dia do Servidor Público ficou ainda mais especial para os filiados da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS)! Na quarta-feira (28/10), a entidade realizou o sorteio de 56 prêmios exclusivos, em uma ação comemorativa dedicada a valorizar quem faz parte da entidade. Transmitido ao vivo, diretamente do Clube Social da Justiça, pelo canal oficial da ASSEJUS no YouTube, o sorteio contemplou associados com uma variedade de presentes, incluindo duas motos elétricas, caixas de som JBL, fritadeiras, cafeteiras, aspiradores robô, malas e bolsas.
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ASSEJUS cobra votação de vetos sobre reajustes do PJU e do MPU no Congresso
A ASSEJUS intensificou a articulação no Congresso Nacional para destravar a votação dos Vetos nº 45/2025 e nº 17/2026, que retiraram duas parcelas de reajuste salarial de 8% previstas para julho de 2027 e julho de 2028 para servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU). Na terça-feira (27/10), o presidente da Associação, Fernando Freitas, esteve na Secretaria-Geral da Mesa do Congresso Nacional para cobrar uma previsão de análise das matérias e buscar caminhos para que sejam incluídas na pauta.
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Dia do Servidor Público: ASSEJUS destaca a importância da valorização e da defesa dos direitos da categoria
O funcionamento da Justiça depende do trabalho diário de milhares de servidores que, com conhecimento técnico, responsabilidade e dedicação, garantem a prestação dos serviços públicos e o atendimento à sociedade. Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) presta homenagem a esses profissionais e destaca a importância de reconhecer seu papel, proteger seus direitos e avançar na valorização das carreiras do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU).
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ASSEJUS oferece 25% de desconto em consultoria financeira da Movva Capital
A ASSEJUS relembra aos associados possui convênio com a Movva Capital Ltda que oferece aos associados 25% de desconto nos serviços de consultoria financeira e assessoria de investimentos. A parceria amplia as vantagens disponibilizadas pela Associação e oferece condições especiais para quem busca orientação financeira e apoio especializado na área de investimentos. A Movva Capital está localizada no SHN, Quadra 1, Bloco F, na Asa Norte, em Brasília. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h.
Leia mais: https://tinyurl.com/2n6kw2mu
TRT-10: ASSEJUS solicita prorrogação da validade do concurso
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público. O pedido consta no Ofício nº 837/2026, encaminhado em 20 de outubro ao presidente do Tribunal, desembargador José Leone Cordeiro Leite. O concurso foi homologado em agosto de 2025, e o prazo atual de validade termina em agosto de 2027. A Associação pede que o Tribunal adote as providências administrativas necessárias para estender esse período até agosto de 2029, conforme os limites legais aplicáveis.
Leia mais: https://tinyurl.com/52akkzzs
Volta às aulas 2027: ASSEJUS oferece descontos de até 60% em escolas de Brasília e de todo o Brasil
O planejamento para o ano letivo de 2027 pode contar com uma vantagem a mais para os associados da ASSEJUS. Por meio da plataforma ASSEJUS + Vantagens, a Associação oferece convênios com instituições de ensino que garantem descontos em mensalidades e condições especiais para a matrícula. Em Brasília, os associados encontram opções de escolas com descontos de até 60%, como o Colégio Exatas. A rede de parceiros inclui instituições com diferentes propostas educacionais e percentuais de desconto.
Leia mais: https://tinyurl.com/vuhdvzmf
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