Com presença constante nas principais pautas de interesse dos servidores da Justiça do Trabalho, a Diretoria da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) reuniu-se, na terça-feira (12/5), com o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Dorival Borges. Participaram do encontro o presidente Fernando Freitas, o vice-presidente em exercício e diretor de Administração, Alan Coelho, e a 2ª diretora de Administração, Carmelita Cardoso.
Durante a reunião, a Diretoria da ASSEJUS apresentou pautas relacionadas à recomposição do quadro funcional, às nomeações, ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), à criação de cargos efetivos e à atualização da estrutura administrativa do Tribunal.
Na ocasião, Fernando Freitas deu as boas-vindas ao desembargador Dorival Borges na Vice-Presidência do TRT-10 e destacou que a ASSEJUS seguirá atuando em defesa das demandas institucionais da Corte, especialmente das iniciativas voltadas à criação de cargos e ao fortalecimento da estrutura do Tribunal.
Nomeações e recomposição do quadro funcional
Entre os temas levados pela ASSEJUS esteve a necessidade de recomposição da força de trabalho do TRT-10, diante do cenário de vacâncias existentes no quadro de servidores. A entidade destacou a importância de novas nomeações para assegurar o funcionamento adequado das unidades e o atendimento das demandas administrativas e jurisdicionais.
Segundo Freitas, a insuficiência de servidores tem reflexos diretos na rotina operacional das áreas administrativas e de segurança, afetando o atendimento das demandas internas do Tribunal.
Durante a reunião, o vice-presidente do TRT-10, desembargador Dorival Borges, concordou com as ponderações apresentadas pela ASSEJUS e reconheceu a necessidade de aprimoramento do quadro funcional do Tribunal. O magistrado também manifestou apoio às pautas relacionadas à recomposição da força de trabalho e ao fortalecimento das unidades administrativas da Corte.
Na ocasião, Fernando Freitas informou que esteve reunido, no dia 11 de maio, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador José Leone Cordeiro Leite, para tratar das mesmas demandas apresentadas à Vice-Presidência do Tribunal. Segundo o presidente da ASSEJUS, a Administração da Corte demonstrou alinhamento quanto à necessidade de avanços nas pautas relacionadas à recomposição do quadro funcional, às nomeações e à melhoria da estrutura administrativa do Regional.
Lei Orçamentária Anual e criação de cargos
A pauta referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 também integrou a reunião, especialmente no que se refere ao planejamento de pessoal e à possibilidade de ampliação da estrutura funcional do TRT-10.
Outro ponto tratado foi o Projeto de Lei nº 7.927/2014, que prevê a criação de 45 cargos efetivos na área de Tecnologia da Informação (TI) para o quadro do Tribunal. A Diretoria da ASSEJUS destacou a relevância da proposta para atender às necessidades atuais da Corte, sobretudo em áreas estratégicas da Administração.
Durante o encontro, Freitas informou que a entidade continuará acompanhando a tramitação da matéria no Congresso Nacional, em atuação voltada ao fortalecimento da estrutura do TRT-10.
PCCS e modernização das carreiras
As pautas relacionadas ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) também estiveram entre os temas apresentados pela entidade. A ASSEJUS destacou a necessidade de avanços nas propostas de atualização das carreiras do Judiciário, diante das mudanças estruturais e tecnológicas vivenciadas pelos tribunais.
Freitas ressaltou ainda a importância da participação das administrações dos tribunais na construção de medidas voltadas à modernização das carreiras dos servidores do Poder Judiciário.
A agenda integra o trabalho contínuo desenvolvido pela ASSEJUS no acompanhamento das demandas da categoria, com atuação voltada à valorização dos servidores, à melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento institucional dos tribunais.
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