A Diretoria da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) voltou a reforçar, em agenda institucional de alto nível, a preocupação com o déficit de servidores no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Nesta quarta-feira (13/5), o presidente da entidade, Fernando Freitas; o vice-presidente em exercício, Alan Coelho; e a 2ª diretora de Administração, Carmelita Cardoso, participaram de reunião com o corregedor de Justiça do TJDFT, desembargador Arnoldo Camanho, para tratar de pautas consideradas prioritárias para os servidores do Judiciário.
Durante o encontro, a ASSEJUS apresentou uma série de demandas relacionadas às condições de trabalho, à valorização funcional e à necessidade urgente de fortalecimento das unidades judiciárias da primeira instância.
Entre os temas debatidos estiveram a licença compensatória dos servidores, as nomeações para a primeira instância, a recomposição do quadro de oficiais de Justiça e a discussão sobre insalubridade para servidores que atuam no cumprimento de mandados em ambientes penitenciários.
Déficit de servidores preocupa entidade
Durante a reunião, Fernando Freitas chamou atenção para o cenário crítico enfrentado atualmente pelas unidades judiciárias, especialmente as da primeira instância, que, segundo ele, operam com número insuficiente de servidores.
A ASSEJUS alertou que o déficit funcional tem provocado sobrecarga nas equipes, impactos na saúde física e mental dos trabalhadores e prejuízos diretos à prestação jurisdicional.
“O problema da falta de servidores já atinge áreas sensíveis do Tribunal. Hoje, por exemplo, as varas cíveis enfrentam dificuldades sérias por conta da insuficiência de pessoal, situação que acaba afetando tanto os servidores quanto a própria população”, destacou Fernando Freitas durante a reunião.
Corregedor promete diálogo com a Presidência do TJDFT
Segundo a ASSEJUS, o corregedor Arnoldo Camanho reconheceu a importância das pautas apresentadas e afirmou que irá dialogar com o presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, sobre a necessidade de recomposição dos cargos vagos, especialmente no caso dos oficiais de Justiça.
De acordo com o desembargador, a recomposição dos quadros pode contribuir diretamente para desafogar áreas consideradas críticas dentro do Tribunal e melhorar o funcionamento das unidades judiciárias.
O corregedor também se comprometeu a fortalecer o diálogo institucional sobre o tema junto à administração do TJDFT.
Oficiais de Justiça e insalubridade entram na pauta
Outro ponto levado pela ASSEJUS à Corregedoria foi a situação dos oficiais de Justiça, principalmente dos servidores que atuam no cumprimento de mandados dentro do sistema penitenciário.
A entidade defendeu a necessidade de recomposição urgente do quadro funcional e o avanço das discussões relacionadas à insalubridade para os servidores expostos a ambientes de risco.
Para Carmelita Cardoso, o tema exige atenção imediata da administração diante das condições enfrentadas pelos profissionais no exercício das atividades externas.
Primeira instância no centro do diálogo
O vice-presidente em exercício da ASSEJUS, Alan Coelho, também reforçou durante a reunião a preocupação da entidade com o impacto da falta de servidores na produtividade das varas e no funcionamento da primeira instância.
Segundo ele, o déficit funcional afeta diretamente a qualidade do serviço prestado à população e aumenta a pressão sobre os servidores que permanecem nas unidades.
Defesa da manutenção da licença compensatória para servidores
A Diretoria da ASSEJUS também intensificou a atuação em defesa da manutenção da licença compensatória dos servidores do TJDFT. Freitas ressaltou, durante a reunião, que, na terça-feira (12/5), esteve em reunião emergencial com a Secretaria-Geral do Tribunal após o anúncio do corte do benefício.
No dia seguinte, a entidade levou a pauta ao CNJ, em agenda com conselheiros, integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça e o diretor-geral do órgão. A ASSEJUS busca construir entendimento favorável à preservação dos direitos dos servidores e acompanha de perto a consulta formal apresentada pelo TJDFT sobre o tema.
Boas-vindas ao novo corregedor do TJDFT
Durante a reunião, a Diretoria da ASSEJUS também desejou êxito ao desembargador Arnoldo Camanho, que tomou posse no cargo de corregedor de Justiça do TJDFT no último dia 22 de abril, para o biênio 2026-2028.
A entidade destacou a importância do diálogo institucional com a nova gestão da Corregedoria e reforçou a disposição de seguir construindo pautas em defesa dos servidores e do fortalecimento do Tribunal.
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