CLIPPING ASSEJUS NOTÍCIAS
Nosso giro de informações semanal – de 26 de abril a 2 de maio
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas.
Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Assejus participa de ato em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa
Nesta sexta-feira (30), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) esteve presente no ato organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em defesa das servidoras e dos servidores públicos, da prestação dos serviços, da ampla vacinação e contra a reforma administrativa (PEC 32/20). O diretor de Administração, Fernando Freitas, participou da iniciativa respeitando as medidas de segurança sanitária. Leia mais: https://assejus.org.br/novo_2017/assejus-participa-de-ato-em-defesa-do-servico-publico-e-contra-a-reforma-administrativa/
Fim de semana com foodtruck no Clube da Assejus!
Neste fim de semana, sábado e domingo, tem foodtruck no Clube da Assejus! O Craft Burguer estará no local, das 10h às 18h, atendendo a todos os associados e associadas. A Diretoria Executiva da associação optou por essa alternativa para alimentação, em razão da reforma do restaurante. Leia mais: https://assejus.org.br/novo_2017/fim-de-semana-com-foodtruck-no-clube-da-assejus/
OUTRAS ENTIDADES
Fenajufe convoca Ampliada para 15 de maio
Sindicatos têm de 24 de abril a 8 de maio para realizarem Assembleias onde elegerão delegados(as) e observadores(as). Prazo de inscrição encerra-se em 10 de maio. Leia aqui: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/7645-fenajufe-convoca-ampliada-para-15-de-maio
Fenajufe solicita revisão de Acórdão do TCU que impede candidatos aprovados em concursos a tomarem posse em regiões distintas
O pedido foi encaminhado para o Colégio de Presidentes dos TRTs, ao CSJT e ao TCU. Leia mais: https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/7661-fenajufe-solicita-revisao-de-acordao-do-tcu-que-impede-candidatos-aprovados-em-concursos-a-tomarem-posse-em-regioes-distintas
REFORMA ADMINISTRATIVA
Representantes de servidores apontam riscos da reforma administrativa
A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32/20) voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29). Representantes de servidores públicos apontaram riscos, como aumento do tráfico de influência e cooptação. Leia mais: https://www.camara.leg.br/noticias/752809-representantes-de-servidores-apontam-riscos-da-reforma-administrativa/
Servidores protestam contra reforma administrativa em Brasília
Os componentes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais ocuparam a Praça dos Três Poderes com placas. Leia mais: https://www.metropoles.com/brasil/servidores-protestam-contra-reforma-administrativa-em-brasilia
Reforma administrativa pode ser aprovada este ano, diz secretário de Guedes
O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, sinalizou nesta terça-feira a possibilidade de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa ser aprovada ainda neste ano pelo Congresso Nacional. Leia mais: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2021/04/27/reforma-administrativa-pode-ser-aprovada-este-ano-diz-secretario-de-guedes.htm
REFORMA TRIBUTÁRIA
Guedes quer aprovar reforma tributária em 4 fases, priorizando IVA dual
IPI, IR e passaporte viriam depois
Ideia também é defendida por Lira. Leia mais: https://www.poder360.com.br/economia/guedes-quer-aprovar-reforma-tributaria-em-4-fases-priorizando-iva-dual/
Reforma tributária deve ser fatiada e começar pela fusão de PIS e Cofins, diz líder do governo
Plano é dividir a votação no Congresso em quatro etapas. Leia mais: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/04/reforma-tributaria-deve-ser-fatiada-e-comecar-pela-fusao-de-pis-e-cofins-diz-lider-do-governo.shtml
SERVIDORES PÚBLICOS
STJ julga conversão de licença-prêmio de servidor Federal em dinheiro
O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão. Leia mais: https://www.migalhas.com.br/quentes/344656/stj-julga-conversao-de-licenca-premio-de-servidor-federal-em-dinheiro
Correção do FGTS: indicativos de que o STF deverá reconhecer esse direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no próximo dia 13 de maio o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A decisão poderá render um bom dinheiro para quem trabalhou, de carteira assinada, entre 1999 a 2013. São diferenças que podem superar 80% do valor recebido. Leia mais: https://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/correcao-do-fgts-indicativos-de-que-o-stf-devera-reconhecer-esse-direito/
APOSENTADOS
Lei estadual pode proibir bancos de oferecer empréstimos a aposentados por telefone?
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no plenário virtual, nesta sexta-feira (30/4), uma ação na qual a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questiona lei estadual do Paraná que proíbe bancos e instituições financeiras de realizarem qualquer tipo de publicidade ou telemarketing de empréstimos dirigida a aposentados e pensionistas. Leia mais: https://www.jota.info/stf/do-supremo/lei-estadual-pode-proibir-bancos-de-oferecer-emprestimos-a-aposentados-por-telefone-30042021
SAÚDE
Covid-19: prioridade da vacinação de quilombolas, de ribeirinhos e de outros grupos é ignorada em nove estados
Estudo mostra ainda que menos de 60% dos indígenas aldeados já receberam a primeira dose e que menos de 4% dos quilombolas foram imunizados. Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/saude/covid-19-prioridade-da-vacinacao-de-quilombolas-de-ribeirinhos-de-outros-grupos-ignorada-em-nove-estados-1-24982619
Governador exonera secretário adjunto de assistência à saúde do DF
No lugar de Petrus Leonardo Barron Sanchez, entra endocrinologista Raquel Beviláqua Matias da Paz Medeiros Silva, que era superintendente da Região Leste. Mudança foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (30). Leia mais: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/04/30/governador-exonera-secretario-adjunto-de-assistencia-a-saude-do-df.ghtml
Edson Fachin e Roberto Barroso são vacinados contra a covid-19
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin e Roberto Barroso já tomaram a 1ª dose do imunizante contra a covid-19. A informação foi confirmada pelo Poder360, nesta 3ª feira (27.abr.2021), com a assessoria do órgão. Leia mais: https://www.poder360.com.br/coronavirus/edson-fachin-e-roberto-barroso-sao-vacinados-contra-a-covid-19/
JUDICIÁRIO
Especialistas debatem visão e avaliação do cidadão sobre Judiciário
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas promoveu nesta segunda-feira (26/4) o webinar “Avaliação da Justiça: a visão do cidadão”. O evento debateu como a Justiça foi, é e pode ser avaliada, principalmente se comparada a serviços e políticas públicas de outras áreas, como saúde. Leia mais: https://www.conjur.com.br/2021-abr-26/especialistas-debatem-visao-avaliacao-cidadao-judiciario
STJ passa a integrar ação de institucionalização da Agenda 2030 no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a integrar, nessa terça-feira (27/4), o esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para institucionalizar nos tribunais brasileiros a Agenda 2030, conjunto dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em 2015 – com a adesão de 193 países – busca efetivar os direitos humanos e promover o desenvolvimento no planeta. Leia mais: https://www.cnj.jus.br/stj-passa-a-integrar-acao-de-institucionalizacao-da-agenda-2030-no-judiciario/
Fux critica Congresso e defende audiência de custódia por videoconferência
Nesta sexta-feira (30/4), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, defendeu que as audiências de custódia possam ser feitas por videoconferência enquanto durar a crise de Covid-19. Leia mais: https://www.conjur.com.br/2021-abr-30/fux-critica-congresso-defende-audiencia-custodia-videoconferencia
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