Uma luta da ASSEJUS desde 2023 para seus associados chegou ao fim com boa notícia
Uma importante conquista para os associados da ASSEJUS no TJDFT foi consolidada com a decisão que autoriza o reembolso das vacinas pneumocócicas (VPC13 e VPC23) e herpes zóster, contemplando magistrados e servidores ativos e aposentados. A medida representa o resultado de uma atuação contínua e estratégica da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), que há anos vem defendendo a ampliação do acesso a imunizantes de alto custo.
A pauta não é recente. Desde 2023, a ASSEJUS vem atuando de forma incisiva junto à Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com a formalização de pedidos para fornecimento ou reembolso de vacinas pneumocócicas e contra herpes zóster, incluindo expressamente os servidores aposentados.
Ao longo de 2024, a entidade intensificou a articulação institucional, com reuniões junto à Secretaria de Saúde (SESA) e à alta Administração do Tribunal, além da apresentação de requerimentos e propostas voltadas à ampliação da política de vacinação no âmbito do Pró-Saúde. A estratégia sempre foi pautada na defesa da prevenção como política pública eficiente, reduzindo custos futuros com tratamentos e garantindo mais qualidade de vida aos servidores.
Em 2025, a atuação foi aprofundada. A ASSEJUS ampliou o debate sobre o custeio de vacinas de alto custo e conquistou avanços importantes, como a inclusão de servidores aposentados em campanhas de vacinação promovidas pelo Tribunal — medida que reforçou o princípio da isonomia e consolidou o tema na agenda institucional. Paralelamente, a entidade seguiu atuando junto às áreas técnicas e administrativas para estruturar soluções viáveis do ponto de vista orçamentário e normativo.
Mais recentemente, no dia 27 de março, o presidente Fernando Freitas esteve em reunião com o coordenador de Gestão Administrativa e Contratual do Pró-Saúde, Marco Sérgio Pinheiro Almeida, e com a secretária de Assistência e Benefícios (SEAB) do TJDFT, Emília Maria Alves da Nóbrega. O encontro teve como foco a apresentação de demandas prioritárias da categoria e a busca por soluções concretas para garantir mais eficiência, acesso e continuidade nos serviços de saúde.
Na ocasião, a ASSEJUS reforçou o pedido de fornecimento e/ou custeio das vacinas pneumocócicas (VPC13 e VPC23) e da herpes zóster, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal entre servidores associados e fortalecer as políticas de prevenção no âmbito do Tribunal.
Esse trabalho contínuo resultou, agora, na decisão que autoriza o reembolso das vacinas, utilizando recursos da ação orçamentária de Assistência Médica e Odontológica (AMO), contemplando magistrados e servidores ativos e inativos.
A medida considera o cenário mais viável do ponto de vista orçamentário — o chamado Cenário 2, que prevê a vacinação de 55% do público-alvo com reembolso de 50% dos valores, observando os parâmetros técnicos definidos pela SESA para cada esquema vacinal. A autorização do reembolso foi assinada pelo presidente do TJDFT, Waldir Leôncio Lopes Júnior, nesta segunda-feira (30/3).
A matéria ainda será regulamentada pela Secretaria de Assistência e Benefícios (SEAB), que deverá definir os procedimentos, critérios e demais orientações para a operacionalização do reembolso.
Além de ampliar o acesso à vacinação, a decisão representa um avanço na consolidação de uma política institucional voltada à saúde preventiva, tema que vem sendo defendido de forma consistente pela ASSEJUS.
“O resultado reforça um entendimento cada vez mais presente na administração pública: investir em prevenção é investir diretamente na valorização, no bem-estar e na qualidade de vida de quem sustenta o funcionamento da Justiça. Essa é uma pauta que a ASSEJUS vem defendendo há anos, com responsabilidade e consistência, e que agora se concretiza em uma política efetiva, que alcança ativos e aposentados e amplia o acesso à saúde de forma justa e equilibrada”, destaca Fernando Freitas.
Fernando Freitas também ressaltou que a ASSEJUS seguirá acompanhando a implementação da medida e dialogará com o Pró-Saúde para acelerar a regulamentação dos procedimentos, garantindo que o benefício seja efetivamente acessível a todos os servidores associados e indicados clinicamente para a imunização.
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