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Reforma estatutária: ASSEJUS reúne representantes da Vértice Contadores e do escritório Ophir Cavalcante para avaliar impactos da Reforma Tributária e ajustes no estatuto da entidade

Encontro com representantes da Vértice Contadores e do escritório Ophir Cavalcante analisou pareceres técnicos sobre o IBS e a CBS e estabeleceu prazo para apresentação de propostas de adequação estatutária

A adequação da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) às mudanças previstas na Reforma Tributária foi tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira (19/11), na Secretaria Administrativa da Associação.

O encontro reuniu o presidente da entidade, Fernando Freitas, o vice-presidente em exercício, Alan Coelho, e o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, além de especialistas da Vértice Contadores e do escritório jurídico Ophir Cavalcante, para aprofundar a análise dos impactos da implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas atividades da entidade.

A iniciativa foi conduzida pela Diretoria Financeira, que solicitou pareceres técnicos às duas instituições com o objetivo de identificar os possíveis reflexos da nova legislação sobre a estrutura tributária da Associação, os impostos incidentes sobre suas atividades e as medidas necessárias para uma eventual adequação.

Após o recebimento e a análise dos documentos, a contabilidade da ASSEJUS identificou convergência entre os estudos apresentados. Segundo Sylton Sanches, da área contábil, o parecer jurídico confirma, em quase sua totalidade, as informações e orientações técnicas apresentadas pela Vértice, acrescentando algumas observações e complementações.

Os pareceres apontaram a necessidade de adequação do estatuto social da entidade e de mudanças legais para proteção e esclarecimento sobre as receitas.

Participaram da reunião André Sanches, representante da Vértice Contadores, e o advogado Eduardo Aires, do escritório Ophir Cavalcante. O diálogo permitiu avançar na avaliação dos cenários e estabelecer os próximos passos para que a Associação possa se preparar diante das mudanças no sistema tributário brasileiro.

Próximas providências

Como encaminhamento, ficou definido que a Vértice Contadores e o escritório Ophir Cavalcante deverão apresentar à ASSEJUS, até o dia 26 de novembro, propostas de eventuais alterações no Estatuto Social da Associação, considerando as adequações necessárias ao novo cenário tributário.

Com os estudos e as propostas em mãos, o tema será submetido aos órgãos auxiliares e sociais para deliberação e adoção das medidas cabíveis, bem como dos procedimentos necessários para adequar a Associação às novas regras, preservando a segurança jurídica, a regularidade fiscal e a sustentabilidade financeira da entidade.

A ASSEJUS busca, com essa iniciativa, antecipar-se aos efeitos da Reforma Tributária, contando com o suporte técnico e jurídico especializado para orientar suas decisões e proteger os interesses da Associação e de seus associados.

A adequação da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) às mudanças previstas na Reforma Tributária foi tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira (19/11), na Secretaria Administrativa da Associação.

O encontro reuniu o presidente da entidade, Fernando Freitas, o vice-presidente em exercício, Alan Coelho, e o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, além de especialistas da Vértice Contadores e do escritório jurídico Ophir Cavalcante, para aprofundar a análise dos impactos da implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas atividades da entidade.

A iniciativa foi conduzida pela Diretoria Financeira, que solicitou pareceres técnicos às duas instituições com o objetivo de identificar os possíveis reflexos da nova legislação sobre a estrutura tributária da Associação, os impostos incidentes sobre suas atividades e as medidas necessárias para uma eventual adequação.

Após o recebimento e a análise dos documentos, a contabilidade da ASSEJUS identificou convergência entre os estudos apresentados. Segundo Sylton Sanches, da área contábil, o parecer jurídico confirma, em quase sua totalidade, as informações e orientações técnicas apresentadas pela Vértice, acrescentando algumas observações e complementações.

Os pareceres apontaram a necessidade de adequação do estatuto social da entidade e de mudanças legais para proteção e esclarecimento sobre as receitas.

Participaram da reunião André Sanches, representante da Vértice Contadores, e o advogado Eduardo Aires, do escritório Ophir Cavalcante. O diálogo permitiu avançar na avaliação dos cenários e estabelecer os próximos passos para que a Associação possa se preparar diante das mudanças no sistema tributário brasileiro.

Próximas providências

Como encaminhamento, ficou definido que a Vértice Contadores e o escritório Ophir Cavalcante deverão apresentar à ASSEJUS, até o dia 26 de novembro, propostas de eventuais alterações no Estatuto Social da Associação, considerando as adequações necessárias ao novo cenário tributário.

Com os estudos e as propostas em mãos, o tema será submetido aos órgãos auxiliares e sociais para deliberação e adoção das medidas cabíveis, bem como dos procedimentos necessários para adequar a Associação às novas regras, preservando a segurança jurídica, a regularidade fiscal e a sustentabilidade financeira da entidade.

A ASSEJUS busca, com essa iniciativa, antecipar-se aos efeitos da Reforma Tributária, contando com o suporte técnico e jurídico especializado para orientar suas decisões e proteger os interesses da Associação e de seus associados.

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