Nesta quinta-feira (9/2), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) realiza a tradicional Quinta Jurídica que aborda temas jurídicos importantes para os associados e servidores do TJDFT e de todos o Poder Judiciário da União (PJU) no DF.
Na edição de hoje, haverá abordagem da ação dos Quintos, atualização dos Quintos de CJ, recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pedido de cumprimento provisório.
Ainda será explanado sobre a decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que determina que parcelas de reajustes futuros absorvam os Quintos (confira: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/25022021-Apos-decisao-do-STF–STJ-adequa-tese-sobre-incorporacao-de-quintos-pelo-exercicio-de-funcoes-comissionadas.aspx).
A reunião, em formato virtual, ocorre a partir das 20h e será transmitida no canal da Assejus no YouTube (https://www.youtube.com/@AssejusDFoficial).
No encontro, a assessoria jurídica da entidade irá esclarecer dúvidas dos associados e das associadas acerca do tema. As lives têm duração sempre de 60 minutos e ficam gravadas para acessos dos associados posteriormente.
O expositor dessa noite é o advogado Paulo Freire, integrante do escritório Cezar Britto & Advogados Associados. Freire tem vasta atuação nos tribunais superiores, em especial no STF. Ele também é assessor da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe).
Freire tem participado de várias lives a respeito dos Quintos e esclarecendo dúvidas. No caso das ações da Assejus, ele ainda explicará como estão os andamentos das ações da entidade em defesa dos Quintos.
Associados e associadas da entidade poderão interagir e enviar perguntas pelo chat disponível na página ou também encaminhar previamente perguntas para o e-mail: juridico@assejus.org.br ou pela Central de Atendimento ao Associado, no WhatsApp (61) 9968-7308, opção 2.
Participarão da live, pela Assejus, o presidente, Fernando Freitas; o diretor de Administração, Alan Coelho; a diretora de Assuntos Jurídicos, Gláucia Sena; e o diretor Financeiro Aldo Roberto. Representando o Conselho Deliberativo, a presidente, Ana Cristina Pupe de Brito; e o vice-presidente, Júnior Alves.
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