Articulação foi feita pelo Deputado Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), Senadora Leila (PDT-DF) e pelo presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
Ótima notícia para os aprovados do concurso da Justiça Eleitoral! A intensa movimentação do presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, foi decisiva para o Senado destravar o avanço do Projeto de Lei nº 4/2024. A pedido do presidente da entidade, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) atuou diretamente junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reforçando a urgência da matéria e contribuindo para consolidar o compromisso de votação em Plenário.
A partir dessa articulação, o senador Davi Alcolumbre garantiu a inclusão do projeto na pauta do Plenário do Senado na próxima semana. O avanço representa um passo importante para a tramitação da proposta, considerada prioritária diante do calendário eleitoral. O PL 4/2024 trata da ampliação da estrutura da Justiça Eleitoral brasileira, com a criação de cargos efetivos e funções comissionadas. A medida busca adequar o quadro de pessoal ao crescimento das demandas institucionais, que se intensificam significativamente em anos de eleição.
Nos bastidores, o resultado é atribuído a uma atuação contínua e estratégica da ASSEJUS, que vem conduzindo uma agenda permanente de diálogo com parlamentares e lideranças políticas. A entidade atuou para evitar que a proposta ficasse restrita à tramitação nas comissões, defendendo sua apreciação direta em Plenário como forma de garantir maior celeridade.
Fator decisivo foram os pedidos, além do deputado Rodrigo, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que é líder do Governo no Congresso Nacional, e da senadora Leila (PDT-DF). O contexto eleitoral foi determinante para a construção desse cenário. Com prazos mais curtos para deliberação de matérias que impactam a estrutura da Justiça Eleitoral, a mobilização institucional ganhou ainda mais relevância. A proposta busca ampliar a capacidade operacional dos órgãos eleitorais, garantindo melhores condições para a execução das atividades e maior eficiência na condução do processo eleitoral.
Para Fernando Freitas, o avanço reflete a consistência do trabalho desenvolvido pela entidade ao longo de toda a tramitação. “Esse resultado não é pontual. Ele decorre de uma atuação permanente, com presença no Congresso, diálogo qualificado e articulação política responsável. A ASSEJUS e as comissões de aprovados têm trabalhado há meses para demonstrar que o fortalecimento da Justiça Eleitoral é urgente e indispensável, especialmente diante do aumento das demandas em ano eleitoral”, afirmou.
Com a sinalização da Presidência do Senado, a expectativa é de que o PL 4/2024 seja analisado no início da próxima semana. A ASSEJUS segue presente e atuante para transformar essa articulação em mais uma vitória concreta de sua atuação no Congresso Nacional.
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