ASSEJUS chama aprovados no concurso do CNJ e servidores do Judiciário para acompanharem a sessão do Senado na próxima quarta-feira (18/3) e ampliarem a mobilização nas redes sociais dos senadores pela aprovação do projeto
A atuação persistente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) no Congresso Nacional alcançou mais um resultado expressivo nesta sexta-feira (16/3). Após meses de articulação com parlamentares e assessorias legislativas, a entidade conseguiu levar diretamente ao Plenário do Senado Federal o Projeto de Lei nº 5.490/2025, que trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto foi incluído como item 3 da pauta da sessão plenária prevista para a próxima quarta-feira (18/3), com início às 14h. A inclusão direta na agenda do Plenário representa um avanço significativo na tramitação da proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
A movimentação é resultado de uma intensa agenda institucional conduzida pelo presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, que desde o ano passado vem realizando reuniões com parlamentares e lideranças no Senado Federal para apresentar a importância da ampliação da estrutura administrativa do CNJ diante do crescimento das demandas institucionais do órgão. Além das articulações no Senado, a entidade também manteve diálogo com representantes do próprio Conselho Nacional de Justiça, incluindo agendas com o diretor-geral do CNJ, Bruno César, e com o conselheiro Fábio Esteves, reforçando a necessidade de fortalecer o quadro de pessoal do órgão responsável pelo planejamento e supervisão administrativa do Poder Judiciário. A articulação institucional contou ainda com o apoio da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tem auxiliado na interlocução junto à Presidência do Senado para o avanço de projetos estratégicos relacionados ao Judiciário e ao Ministério Público da União.
O PL nº 5.490/2025 prevê a ampliação gradual do quadro de pessoal do CNJ entre os anos de 2026 e 2028, com a criação de cargos de analistas e técnicos judiciários, além de cargos em comissão e funções comissionadas. A medida busca adequar a estrutura administrativa do órgão ao aumento das atribuições institucionais e das políticas judiciárias conduzidas em âmbito nacional.
Segundo Fernando Freitas, a inclusão da proposta diretamente na pauta do plenário demonstra que o trabalho institucional realizado pela entidade tem produzido avanços importantes no Congresso Nacional. “Esse projeto é uma pauta que acompanhamos desde o início. Atuamos pela aprovação do requerimento de urgência na Câmara e seguimos trabalhando no Senado antes mesmo da chegada do texto à Casa. Agora ele vai direto ao plenário, e a mobilização precisa continuar”, destacou o presidente da ASSEJUS.
Diante da proximidade da votação, a ASSEJUS convoca os aprovados no concurso do CNJ e os servidores do Judiciário a acompanharem a sessão plenária da próxima quarta-feira (18/3) no Senado Federal e a intensificarem a mobilização nas redes sociais dos senadores em apoio à aprovação da proposta.
A entidade seguirá acompanhando de perto a tramitação do projeto e mantendo a agenda institucional no Congresso Nacional para garantir avanços concretos na estrutura administrativa do Judiciário e na valorização dos servidores.
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