Entidade convoca servidores do MPU a acompanharem a sessão no Senado na próxima quarta-feira (18/3) e a mobilizarem os senadores nas redes sociais pela aprovação da proposta
O trabalho institucional firme e contínuo da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) no Congresso Nacional segue produzindo resultados concretos para os servidores. Após uma série de articulações com parlamentares e lideranças do Senado Federal, a entidade, em parceria com o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), obteve êxito na inclusão do Projeto de Lei nº 3.879/2024, que trata da recomposição parcial da remuneração dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), diretamente na pauta do Plenário da Casa.
A proposta foi incluída como item 4 da sessão plenária marcada para a próxima quarta-feira (18/3), com início previsto para as 14h. A inclusão direta na pauta representa um avanço importante para a tramitação do projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A movimentação ocorreu nesta sexta-feira (16/3), após intensa agenda institucional conduzida pelo presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, que, nas últimas semanas, percorreu gabinetes de senadores ao lado do diretor-executivo do SindMPU, Renato Cantoni. O trabalho incluiu reuniões com parlamentares, lideranças partidárias e assessorias legislativas para apresentar os pontos centrais da proposta e demonstrar a importância da recomposição remuneratória para os servidores do MPU e do CNMP.
A articulação também contou com o apoio da senadora Leila Barros (PDT-DF), que recebeu representantes das entidades na quarta-feira (11/3), no Senado Federal, durante agenda institucional realizada no início de março. Na ocasião, foram apresentadas pautas consideradas prioritárias para a estrutura administrativa do Judiciário e do Ministério Público da União.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, o projeto estabelece reajuste nos vencimentos básicos, cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores do MPU e do CNMP. O aumento será concedido em três parcelas anuais de 8%, previstas para julho de 2026, 2027 e 2028.
Para o presidente da ASSEJUS, a inclusão do projeto diretamente na pauta do Plenário demonstra o resultado do trabalho de articulação realizado ao longo dos últimos meses.
“Esse resultado é fruto de muito trabalho, de visitas a gabinetes, diálogo com parlamentares e mobilização dos servidores. O projeto foi pautado diretamente no Plenário do Senado, e agora vamos intensificar a mobilização para garantir sua aprovação”, afirmou Fernando Freitas.
A ASSEJUS convoca seus filiados e os servidores do Ministério Público da União a acompanharem a sessão plenária na próxima quarta-feira (18/3) e a reforçarem a mobilização nas redes sociais dos senadores, solicitando apoio à aprovação do projeto. A presença da categoria no Senado Federal e o engajamento nas redes são considerados estratégicos neste momento decisivo da tramitação.
A entidade seguirá acompanhando cada etapa do processo legislativo e atuando no Congresso Nacional em defesa da valorização dos servidores do MPU e do CNMP.
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