ASSEJUS se consolida como liderança na articulação parlamentar na defesa dos associados e dos direitos dos servidores do Judiciário e do Ministério Público
Uma importante novidade movimenta os concursados e servidores da Justiça Eleitoral em todo o país. O Projeto de Lei nº 4/2024, que trata da criação de novos cargos e funções para reforçar a estrutura da Justiça Eleitoral, foi despachado nesta segunda-feira (16/3) pela Presidência do Senado Federal e seguirá agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O avanço da proposta é resultado de uma intensa articulação institucional conduzida pela ASSEJUS ao longo de toda a tramitação do projeto.
Desde o início do debate da matéria no Congresso Nacional, a ASSEJUS tem atuado diretamente junto aos parlamentares para demonstrar a necessidade de recomposição do quadro de servidores da Justiça Eleitoral. A entidade realizou diversas visitas a gabinetes de deputados federais, dialogando sobre a importância da criação de novos cargos para atender ao crescimento das demandas do sistema eleitoral brasileiro.
Esse trabalho de convencimento contribuiu para a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, no dia 11 de dezembro de 2025, etapa considerada fundamental para que a proposta avançasse no processo legislativo.
Paralelamente à tramitação na Câmara, a ASSEJUS também iniciou uma ampla mobilização no Senado Federal. Antes mesmo da aprovação na Casa revisora, o presidente da entidade, Fernando Freitas, intensificou agendas institucionais com senadores, visitando diversos gabinetes para apresentar os impactos positivos do projeto para a Justiça Eleitoral e para os concursos públicos.
Durante essa agenda de articulação, Fernando Freitas foi recebido por diversos parlamentares, entre eles a senadora Leila Barros (PDT-DF), no último dia 13 de março, com quem tratou da importância da proposta para o fortalecimento da estrutura do sistema eleitoral brasileiro.
Outro apoio relevante veio do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), parceiro da entidade nas pautas de interesse dos servidores e concursados. O parlamentar também atuou junto ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reforçando a necessidade de dar celeridade ao andamento do projeto.
Para o presidente da ASSEJUS, o avanço do PL 4/2024 no Senado é resultado direto de uma atuação institucional permanente da entidade junto ao Congresso Nacional.
“A ASSEJUS esteve mobilizada desde o início pela aprovação desse projeto. Percorremos gabinetes na Câmara e no Senado, dialogamos com parlamentares e defendemos a recomposição do quadro da Justiça Eleitoral, que é urgente, especialmente em ano eleitoral, quando as demandas da instituição aumentam significativamente. Esse avanço no Senado é fruto de um trabalho institucional firme e permanente”, ressaltou Fernando Freitas.
Com o despacho da Presidência do Senado e o envio do projeto à CCJ, a expectativa é de que a proposta avance nas próximas etapas da tramitação legislativa. Para a ASSEJUS, o momento reforça a importância da mobilização institucional e do diálogo permanente com o Congresso Nacional na defesa de melhorias para os servidores e para o funcionamento da Justiça Eleitoral brasileira.
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