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Nova composição do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde é definida para o biênio 2026/2028

Fernando Freitas e Alan Coelho ocupam as cadeiras de titular e suplente na representação dos servidores beneficiários do plano

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) oficializou, na quarta-feira (17/6), por meio da Portaria GPR nº 373/2026, a composição do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde (CDPS) para o biênio 2026/2028. O presidente da Corte, desembargador Jair Soares, reconduziu os membros titulares e designou os membros suplentes para a composição do Conselho. A definição garante a continuidade dos trabalhos do colegiado responsável por acompanhar a gestão do programa e deliberar sobre temas estratégicos relacionados à assistência à saúde de magistrados, servidores e dependentes.

À frente do Conselho, o desembargador Roberval Casemiro Belinati foi reconduzido à presidência para mais um mandato. O desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa atuará como suplente da presidência.

Na representação dos servidores, foram reconduzidos o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, como membro titular, e o vice-presidente em exercício e diretor de Administração da entidade, Alan Coelho, como membro suplente.

A magistratura seguirá representada pelo juiz de Direito de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF), como membro titular, tendo como suplente o juiz de Direito Substituto Jerônimo Grigoletto Goellner.

Também integram o Conselho o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira e Sousa Neto; o secretário de Recursos Orçamentários e Financeiros, Cid Moreira; o secretário de Saúde, Tomaz de Aquino Vasco da Silva; e a secretária de Gestão de Pessoas, Carmen Cecília da Fonseca Lemes Ferreira.

Papel estratégico na gestão do Pró-Saúde

Considerado o órgão máximo de administração do programa, o Conselho Deliberativo desempenha papel fundamental na definição das diretrizes que orientam o funcionamento do Pró-Saúde. Entre suas atribuições estão a aprovação do orçamento anual, dos planos de trabalho, dos programas de assistência e benefícios, além da análise da prestação de contas e de propostas de atualização do regulamento.

O colegiado também atua na formulação de políticas voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços oferecidos aos beneficiários, contribuindo para a sustentabilidade financeira do programa e para a manutenção da qualidade da assistência prestada.

A gestão do Pró-Saúde é realizada de forma integrada entre o Conselho Deliberativo e a Secretaria de Assistência e Benefícios (SEAB), modelo que busca assegurar maior eficiência administrativa, transparência e equilíbrio na condução das ações do programa.

Com a nova composição, o Conselho inicia mais um ciclo de trabalho voltado ao fortalecimento da governança do Pró-Saúde e ao desenvolvimento de iniciativas que atendam às necessidades dos beneficiários, preservando a qualidade dos serviços e a sustentabilidade do plano para os próximos anos.

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