A aprovação é a prova concreta de quem trabalha, articula de verdade e apresenta resultados
Em mais uma conquista histórica liderada pela Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), o Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/3), o Projeto de Lei nº 4/2024, que trata da ampliação da estrutura da Justiça Eleitoral, com a criação de cargos efetivos, funções comissionadas e cargos em comissão. A aprovação representa o resultado de um trabalho contínuo liderado pela ASSEJUS, que atuou diretamente para garantir não apenas a inclusão, mas também a efetiva votação da matéria.
A ASSEJUS atuou desde o início do protocolo do projeto e acompanhou sua tramitação em todas as fases, sendo reconhecida no Congresso como uma entidade séria, que apresenta trabalho real e diário pelas pautas dos associados do Judiciário e do Ministério Público da União.
O avanço do projeto foi construído a partir de uma articulação institucional intensa. Na semana anterior à votação, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, dialogou com o relator da proposta, Zequinha Marinho (Podemos-PA), obtendo a garantia de que o texto seria incluído na pauta do Plenário. A sinalização se confirmou com a apreciação e aprovação da matéria como item prioritário da sessão.
Ao longo de toda a tramitação, Fernando Freitas manteve uma atuação direta e incansável, dialogando com diversos deputados federais, senadores, secretários, assessores e diretores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além de inúmeras reuniões com a Comissão de Aprovados do Concurso da Justiça Eleitoral. O presidente da ASSEJUS acompanhou cada etapa do processo legislativo, com presença constante nos bastidores e atuação estratégica até a aprovação final do projeto.
A proposta também contou com o apoio de lideranças políticas importantes, como o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a senadora Leila Barros (PDT-DF) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que contribuíram para consolidar um ambiente favorável à votação em Plenário.
De autoria do Tribunal Superior Eleitoral, o PL 4/2024 prevê a criação de 474 cargos efetivos, sendo 232 de analista judiciário e 242 de técnico judiciário, além de 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. A iniciativa busca adequar a estrutura da Justiça Eleitoral ao aumento das demandas institucionais, especialmente em períodos eleitorais, quando há maior volume de trabalho e necessidade de respostas mais ágeis.
“Esse resultado é fruto de um trabalho de articulação permanente e qualificado liderado pela ASSEJUS, que vem se consolidando no Congresso Nacional. Somamos mais uma conquista importante para os servidores, especialmente após, na última semana, termos obtido êxito na aprovação do PL 3.879/2024, que recompõe a remuneração dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, e do PL 5.490/2025, que trata da criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça. Seguimos atuando com diálogo, presença e estratégia para transformar essas pautas em resultados concretos”, destacou Fernando Freitas.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. A ASSEJUS já iniciou uma nova frente de atuação, acompanhando os próximos trâmites junto ao governo federal para garantir a conclusão do processo. A medida representa um avanço significativo para a estrutura da Justiça Eleitoral e consolida mais uma conquista construída pela entidade em defesa dos servidores e do serviço público.
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