A articulação contou com o apoio do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), do senador Randolfe Rodrigues (PT-PE), da senadora Leila Barros (PDT-DF) e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); Projeto que amplia a estrutura da Justiça Eleitoral avança com apoio dos parlamentares e deve ser votado em Plenário
Uma intensa articulação institucional liderada pela Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) garantiu o avanço do Projeto de Lei nº 4/2024, que trata da criação de cargos na Justiça Eleitoral. A proposta foi incluída na pauta do Plenário do Senado Federal e deve ser analisada na próxima quarta-feira (25/3), em sessão prevista para começar às 14h, como item 3.
O movimento foi conduzido pelo presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, que atuou diretamente junto a parlamentares para viabilizar o andamento da matéria, incluindo o relator designado, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A pedido da ASSEJUS, o deputado Rodrigo Rollemberg atuou diretamente junto à Presidência do Senado para reforçar a urgência da proposta, contribuindo para consolidar o compromisso de votação em Plenário.
Nos bastidores, a inclusão do projeto na pauta é atribuída à atuação contínua e estratégica da entidade, que manteve diálogo permanente com lideranças políticas e trabalhou para evitar que a proposta permanecesse restrita às comissões, defendendo sua apreciação direta em Plenário para garantir maior celeridade.
O PL 4/2024, de autoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê a criação de 474 cargos efetivos, sendo 232 de analista judiciário e 242 de técnico judiciário, além de 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas no âmbito da Justiça Eleitoral. A medida busca adequar a estrutura do órgão ao aumento das demandas institucionais, especialmente em períodos eleitorais.
Para o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, a inclusão do projeto na pauta do Plenário é resultado de uma estratégia institucional bem estruturada e sustentada ao longo de toda a tramitação. Segundo ele, o avanço não ocorreu de forma pontual, mas é consequência de uma atuação permanente da entidade no Congresso Nacional, marcada por diálogo técnico, presença constante e construção de consensos.
“Estamos falando de um trabalho que vem sendo desenvolvido há meses, com acompanhamento de cada etapa, interlocução direta com parlamentares e defesa consistente da pauta. A ASSEJUS tem se dedicado a mostrar, com dados e argumentos, que o fortalecimento da Justiça Eleitoral não pode ser adiado, especialmente diante do aumento expressivo das demandas em períodos eleitorais”, destacou.
Fernando Freitas também ressaltou que a mobilização institucional foi essencial para garantir celeridade à proposta. “A atuação conjunta com parlamentares e comissões de aprovados foi decisiva para que o projeto avançasse e chegasse ao Plenário. Seguiremos atuando até a aprovação final, com o compromisso de transformar esse esforço em uma conquista concreta para os servidores e para a própria Justiça Eleitoral”, disse.
Com a inclusão na pauta do Senado, a expectativa é de que a proposta avance já na próxima semana. A ASSEJUS segue acompanhando de perto a tramitação e atuando para transformar esse movimento em mais uma conquista concreta para os servidores e para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.
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