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Fortalecimento dos Agentes de Proteção: ASSEJUS recebe representantes da ADAPDF e da FENAPJUS para debater valorização da categoria

A união das entidades representativas dos agentes de proteção é necessária para o fortalecimento dessa importante categoria

A atuação conjunta em defesa dos agentes de proteção tem aproximado a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), a Associação dos Agentes de Proteção do Distrito Federal (ADAPDF) e a Federação Nacional dos Agentes de Proteção da Justiça da Infância e da Juventude (FENAPJUS). Dentro desse trabalho articulado, a ASSEJUS recebeu, na sexta-feira (29/5), representantes das duas entidades para uma reunião destinada ao diálogo sobre pautas de interesse da categoria e ao alinhamento de ações institucionais.

O encontro foi realizado na sede da ASSEJUS e contou com a participação do presidente da entidade, Fernando Freitas; da diretora de Administração, Carmelita Cardoso; e do diretor de Esportes, Ginilson Valentim. Representando a ADAPDF, estiveram presentes o presidente, Fabrício Stefano, e o diretor administrativo, Marcus Vinícius Carvalho. Pela FENAPJUS, participou o presidente da Federação, Samuel Raposo.

O principal objetivo da reunião foi alinhar ações e unir esforços das entidades em torno da regulamentação da atuação dos agentes de proteção da Infância e da Juventude do Distrito Federal, bem como de projetos de lei que tratam do porte de arma funcional.

Durante o encontro, os participantes debateram também os impactos da Portaria da VIJ, que trouxe alterações profundas nas atividades e normas relacionadas aos agentes.

Entre os pontos analisados pelas entidades está a necessidade de garantir o devido reconhecimento institucional dos agentes de proteção, profissionais voluntários que atuam diretamente na fiscalização do cumprimento das normas de proteção à infância e à adolescência, no apoio a diligências judiciais, no encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de risco e na execução de ações determinadas pela Vara da Infância e da Juventude. A avaliação das entidades é de que a regulamentação deve considerar a relevância social dessas atribuições e a experiência acumulada pelos agentes ao longo dos anos de atuação junto ao Poder Judiciário.

A ASSEJUS, a ADAPDF e a FENAPJUS também trataram da realização de novos encontros e da formalização de demandas junto aos órgãos competentes, buscando contribuir para o aperfeiçoamento das condições de trabalho e para a valorização dos agentes de proteção. As três entidades pretendem se reunir com as autoridades competentes, além de construir uma atuação integrada para promover o diálogo institucional.

Outro aspecto destacado durante a reunião foi a importância de preservar e fortalecer uma atividade que integra a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal. Os representantes das entidades observaram que os agentes de proteção desempenham papel essencial em ações preventivas, fiscalizatórias e de orientação à sociedade, atuando em diferentes frentes para assegurar o cumprimento da legislação voltada à infância e à juventude.

Os participantes também manifestaram a necessidade de que futuras medidas relacionadas à regulamentação da categoria contem com ampla participação das entidades representativas, de modo a contemplar as particularidades da atividade e a experiência prática dos profissionais que atuam diretamente na proteção integral de crianças e adolescentes.

Para o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, a união entre as entidades representativas é fundamental para fortalecer a defesa dos agentes de proteção e garantir que a regulamentação da atividade contemple as necessidades e os desafios enfrentados pela categoria.

“A construção de soluções passa pelo diálogo e pela participação das entidades que acompanham de perto a realidade desses profissionais. Nosso objetivo é contribuir para que esse processo resulte em avanços que valorizem os agentes de proteção e assegurem condições adequadas para o exercício de suas atribuições”, afirmou.

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