Atuação persistente da ASSEJUS assegura aprovação no Plenário, avanço institucional e encaminhamento para sanção presidencial
Mais uma vitoriosa articulação da ASSEJUS garante a aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional. Após meses de mobilização, o Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei nº 5.490/2025, que trata da criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já recebido pela Presidência da República para sanção. A sessão foi acompanhada presencialmente pelo presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, que esteve no Senado durante a votação.
A aprovação representa um reforço importante à estrutura administrativa do CNJ, diante do crescimento das demandas institucionais do órgão. A ampliação do quadro funcional busca garantir melhores condições para o desempenho das atribuições do Conselho, responsável pelo planejamento e supervisão do Poder Judiciário em âmbito nacional.
O avanço da matéria é resultado de uma atuação contínua da ASSEJUS, que já havia contribuído para a inclusão do projeto na pauta do Plenário após sua tramitação na Câmara dos Deputados. Desde então, a entidade intensificou a agenda institucional no Senado, com diálogo permanente junto a parlamentares, assessorias e representantes do próprio CNJ, consolidando o ambiente político necessário para a aprovação.
Durante sua presença no Senado, Fernando Freitas conduziu diretamente as articulações do projeto com o relator, senador Fernando Farias, além de intensificar o diálogo com os senadores Randolfe Rodrigues e Zequinha Marinho. O deputado federal Rodrigo Rollemberg também teve atuação relevante, contribuindo de forma estratégica na interlocução com senadores e no fortalecimento do apoio político à proposta. Em Plenário, o senador Fernando Farias destacou a presença e o trabalho desenvolvido por Fernando Freitas, reconhecendo sua atuação ativa nas articulações que contribuíram para o avanço da matéria.
Para o presidente da ASSEJUS, o resultado reflete uma estratégia institucional consistente e focada em resultados concretos. “A aprovação deste projeto é fruto de uma atuação planejada e permanente no Congresso Nacional, com diálogo direto, construção de convergências e acompanhamento de cada etapa da tramitação. Trabalhamos de forma técnica e articulada para demonstrar a importância do fortalecimento do CNJ, e esse resultado confirma que a presença institucional qualificada gera avanços reais para o Judiciário e para os servidores”, afirmou.
A articulação contou ainda com o apoio da senadora Leila Barros, que atuou na interlocução política para viabilizar o andamento da proposta no Senado. O alinhamento entre diferentes atores institucionais foi decisivo para assegurar a tramitação e a aprovação da matéria.
O PL nº 5.490/2025 prevê a ampliação gradual do quadro de pessoal do CNJ entre 2026 e 2028, com a criação de cargos de analistas e técnicos judiciários, além de cargos em comissão e funções comissionadas. A medida busca adequar a estrutura do órgão ao aumento das atribuições institucionais, garantindo maior eficiência administrativa e melhores condições para a execução das políticas judiciárias.
O projeto já foi oficialmente recebido pela Presidência da República e aguarda sanção presidencial, etapa final para que as medidas sejam efetivamente implementadas. A expectativa é de que a sanção ocorra nas próximas semanas, consolidando mais esse avanço para o fortalecimento institucional do Judiciário.
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