A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) recebeu nesta quinta-feira (5/12) um ofício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando a possibilidade de pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) ainda no exercício financeiro de 2024.
De acordo com o comunicado, assinado pela diretora-geral do TSE, Roberta Maia Gresta, a finalização da 4ª fase de créditos e apuração realizada em novembro identificou disponibilidade de limites orçamentários que permitem a execução do pagamento. O documento destaca que o processo ocorrerá de forma isonômica e simultânea em toda a Justiça Eleitoral, reforçando a uniformidade das ações dentro do órgão.
Vários órgãos do Judiciário, como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), já realizaram o pagamento.
A resposta do ofício é o atendimento de um requerimento protocolado pela ASSEJUS. A entidade oficiou todos os órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU) para a liberação dos valores.
A Diretoria Executiva da ASSEJUS comemorou a notícia como um avanço nas negociações e reafirmou seu compromisso em garantir que o pagamento seja realizado com transparência e equidade. Para o presidente da associação, Fernando Freitas, “o pagamento da VPI é mais que um ajuste financeiro; é um reconhecimento ao direito dos servidores e à luta contínua da categoria por valorização.”
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