A atuação da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) foi, mais uma vez, decisiva para o andamento do Projeto de Lei nº 4/2024, que cria cargos efetivos, comissionados e funções na Justiça Eleitoral. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou nesta segunda-feira (25/8) parecer favorável à matéria. A conquista é resultado da atuação direta da entidade, que vem liderando articulações estratégicas no Congresso Nacional para acelerar a tramitação da proposta.
Com atuação direta do presidente Fernando Freitas, a ASSEJUS vem promovendo intensa mobilização política no Congresso Nacional, articulando com deputados, assessores e lideranças partidárias para acelerar a tramitação da proposta. No dia 5 de agosto, o presidente Fernando Freitas esteve reunido com os assessores legislativos do deputado Domingos Neto, em um encontro considerado decisivo para sensibilizar a relatoria e garantir prioridade ao parecer. A reunião se somou a uma série de visitas e diálogos institucionais conduzidos pela entidade com lideranças partidárias, parlamentares e gabinetes estratégicos. “O parecer apresentado hoje é fruto de meses de mobilização contínua, diálogo técnico e presença ativa da ASSEJUS em todas as etapas da tramitação. Cada avanço demonstra que nossa atuação tem sido fundamental para valorizar os servidores da Justiça Eleitoral e fortalecer a democracia brasileira”, avaliou Freitas.
Além da articulação direta da ASSEJUS no Congresso, as comissões de aprovados nos concursos públicos da Justiça Eleitoral tiveram papel essencial nesse processo. Por meio de mobilizações virtuais e campanhas nas redes sociais, os grupos de candidatos contribuíram para ampliar a visibilidade do tema, pressionar parlamentares e engajar a sociedade em defesa da aprovação do PL 4/2024. Essa convergência de esforços entre a ASSEJUS e as comissões de aprovados demonstra a força de uma mobilização coletiva, que une atuação institucional e participação popular em prol de uma causa de interesse nacional.
Importância do projeto
O PL 4/2024 prevê a criação de 474 cargos efetivos, entre analistas e técnicos. Segundo o relatório apresentado, a medida é necessária diante do crescimento de 15,3% do eleitorado brasileiro entre 2010 e 2022 e do aumento de quase 30% no número de candidaturas registradas no mesmo período.
Desde o início do ano, a ASSEJUS tem acompanhado cada etapa do processo legislativo, marcando presença nas principais comissões. O projeto já foi aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) e na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), após articulações diretas da entidade para evitar atrasos na análise da proposta.
Próximos passos
Com o parecer favorável apresentado pelo relator, a expectativa agora é que o projeto seja incluído na pauta da CCJC para votação nas próximas sessões. A ASSEJUS seguirá trabalhando firmemente junto aos membros das comissões de aprovados para garantir que o PL 4/2024 seja apreciado e aprovado o quanto antes. “Estamos na fase decisiva. Nosso trabalho não para aqui. Já estamos em diálogo com parlamentares da CCJC para que o projeto seja pautado e avance”, concluiu o presidente Fernando Freitas.
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